TJSP 08/07/2020 - Pág. 598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
598
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0001448-82.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo
Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Agravada: Haydee Regina Delfino; Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves
(OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Paula Cristina Ruivo; Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3003421-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000359802.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Agravada: Bruno Marcelo Rennó Braga; Advogado: Daniel Victor Ferreira Gallo
(OAB: 424373/SP); Interessado: RDA Comércio Representação Importação de Materiais Eletrônicos S/A; Advogado: Bruno
Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003422-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0005748-53.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Agravado: Benedito José de Oliveira; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Élio Marino Vitti; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Agravado: Eros Antonio Pereira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Expedito Bonetti;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Hideo Beppu; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: João Celso Quatrina; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: João Fernandes
Magalhães; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Joao Ribeiro da Silva; Advogado: Wellington
Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: José Aparecido de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Agravado: Jose Augusto de Paula; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003423-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000903002.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do Nascimento Ferreira
(OAB: 434135/SP); Agravada: Sonia Maria da Silva Catharino; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado:
Ademir Ramos de Oliveira; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Almira Angélica Ramos; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Antonietta Masetti Marinho; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Antonio Carlos Manarin; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Aparecido
Antonio Gobetti; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Carlos Rodrigues Paz; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Claudete da Silva Megrich; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/
SP); Agravado: Djair Picchiai; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Eladio Suares de Almeida;
Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Eleane La Rosa Garcia; Advogado: Leandro Arruda Munhoz
(OAB: 344793/SP); Agravado: Hanako Toyota; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Joana Darc de
Freitas Melo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Jorge Gemeinder; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Jose Cardoso da Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado:
José Claudio Delaqua; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: José Lourenço Cardoso; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Julio da Maia Cachapuz Neto; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravada: Leonor Ioma Barbosa; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Luiz Antonio da
Silva; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Maria Aparecida Domingos da Silva; Advogado: Leandro
Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Maria Cristina Augusto; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
Agravado: Maria de Fátima Alves Fernandes; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Mariza Soares
Morettini; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Roberto Domingues; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Rosangela de Souza; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado:
Rosmari Aparecida de Oliveira Smith; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Sandra Maria Barbosa
Domingues; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Sonia Maria Teixeira; Advogado: Leandro Arruda
Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Jose Humberto Nardo; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada:
Elizeth Antonia Nardo Bartolino; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Vera Julia Nardo; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Giovanna Maria Nardo Aguiari; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Agravado: Ayrton da Silva Ferraresso; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Adilton
da Silva Ferraresso; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravada: Adilene da Silva Ferraresso; Advogado:
Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP); Agravado: Lucia Nadir Nardo (Espólio); Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003424-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
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