TJSP 08/07/2020 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
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Padovan da Silva; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Edilaine Guiselini Bresqui; Advogada: Paula
Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Talissa Bution Hrastel; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP);
Apelado: Cícero Luiz Hrastel; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Maria Lúcia Donato; Advogada:
Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Maria Lucia de Souza Portazio; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB:
262734/SP); Apelada: Larissa Frutuoso Hyppolito Caetano; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada:
Luciani Cristina Pavan Borges; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Cláudia Lúcia Cardoso Pereira;
Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Sandra Maria Padovan Esperidião; Advogada: Paula Mendes
Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Norma Regina Araujo Cervi Souza; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/
SP); Apelada: Camila Levorato Pereira; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelado: Luiz Antonio Machado;
Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Sonia Aparecida Fernandes Abbes; Advogada: Paula Mendes
Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Monique Fernandes Abbes; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP);
Apelada: Marisa Aparecida Saranzo da Silva; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Eliane Aparecida
de Castro Garcia; Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Luciana Cuchiaro; Advogada: Paula Mendes
Guiselini (OAB: 262734/SP); Apelada: Andressa Renata Cervi Mora; Advogado: Danilo Gibran Camilo (OAB: 292726/SP);
Advogada: Paula Mendes Guiselini (OAB: 262734/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000263-15.2016.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Conchal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000263-15.2016.8.26.0144; Intervenção do Estado na Propriedade;
Apte/Apdo: Maroun Sleiman; Advogada: Monica Lourenço Defilippi Hobeika (OAB: 148135/SP); Advogado: Paulo Roberto dos
Santos (OAB: 33243/PR); Apte/Apda: Nouhad Badaoni Sleiman; Advogada: Monica Lourenço Defilippi Hobeika (OAB: 148135/
SP); Advogado: Paulo Roberto dos Santos (OAB: 33243/PR); Apdo/Apte: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado:
Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB: 105465/MG); Advogado: Andre de Albuquerque Sgarbi (OAB: 342355/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000264-29.2019.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000264-29.2019.8.26.0262; Responsabilidade da
Administração; Apelante: Elektro Redes S/A; Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Sem Advogado (OAB: SA); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000269-11.2020.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
de Batatais; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000269-11.2020.8.26.0070; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Batatais; Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) (Procurador); Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Apelado: Jairo Pinto de Araujo Neto (Justiça
Gratuita); Advogada: Fabiana Lellis Araujo (OAB: 178865/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000275-10.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000275-10.2017.8.26.0624; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Israel de Assis Fiusa Filho (OAB: 308726/
SP); Apda/Apte: Marcia Solange Torturelli Iglesias (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Torturelli Iglesias (OAB: 358494/SP);
Advogada: Isabella Antunes Vieira Nardini (OAB: 400263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000288-59.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000288-59.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000313-94.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000313-94.2020.8.26.0566; Curso
de Formação; Apelante: Jonathan Gabriel Secco (Justiça Gratuita); Advogado: Ciro Afonso de Alcântara (OAB: 286844/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000315-67.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º