TJSP 08/07/2020 - Pág. 683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
683
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000379-88.2018.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000379-88.2018.8.26.0390; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Granada; Advogado: Ricardo Santos Fragnan (OAB: 368353/SP);
Advogado: Heitor Pereira Villaça Avoglio (OAB: 274315/SP); Apelada: Jessica Aparecida Venancio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Leandro Eduardo Teixeira Bassani (OAB: 224936/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000383-64.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000383-64.2020.8.26.0032; Gratificações de Atividade;
Apelante: Delvânia Aparecida Antonioli de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP);
Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB:
365160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000385-35.2019.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000385-35.2019.8.26.0334; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Macaubal; Advogado: Gustavo Manzani Viola (OAB: 239748/SP); Apelada: Esmeire
Gomes (Justiça Gratuita); Advogado: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB: 310743/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000387-04.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000387-04.2020.8.26.0032; Gratificações de
Atividade; Apelante: Samara Eliza Keiel Bueno (Justiça Gratuita); Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP);
Advogado: Alex Pereira da Silva (OAB: 398673/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB:
365160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000394-84.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100039484.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comércio de Aparas de Papel Napoles Ltda.;
Advogado: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP); Advogado: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000399-18.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000399-18.2020.8.26.0032; Gratificações de
Atividade; Apelante: André Luis da Silva Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000409-55.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000409-55.2019.8.26.0272; Servidores Ativos; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itapira; Advogado: Luiz Leonardo Menchaca Schwarcz (OAB: 227487/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Sérgio Gonçalves de
Oliveira; Advogada: Patricia Noemia G Ayala Abramovich (OAB: 132324/SP); Advogada: Andresa de Fátima Magyori de Mattos
(OAB: 268002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000424-87.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000424-87.2019.8.26.0348; Moradia; Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.A.; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Fernando
Bertolotti Brito da Cunha (OAB: 274833/SP); Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Apelada: Maria Romilda da Purificação dos Santos; Advogada:
Thais Rossi Boareto (OAB: 323147/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º