TJSP 08/07/2020 - Pág. 879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
879
MURIJO MELATTO (OAB 327249/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RICARDO DE ALMEIDA PRADO
BAUER (OAB 232009/SP), LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 1004058-35.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valdecir Aparecido
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância,
cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que foi decidido, manifeste-se a parte demandante, em prosseguimento. No silêncio,
arquivem-se, comunicando-se. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), SAULO SENA MAYRIQUES
(OAB 250893/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2020
Processo 0004696-56.2017.8.26.0302 (processo principal 1006037-08.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - VICENTE & VICENTE JAÚ LTDA ME e outros - Vistas dos autos ao autor/exequente
para: recolher, em 15 dias, a taxa referente a pesquisa, bem como apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: VINICIUS
MARTINS (OAB 250204/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0006040-38.2018.8.26.0302 (processo principal 4005028-91.2013.8.26.0302) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Rohde & Schwarz do Brasil Ltda. - Lincoln Russo de Mello e outro - Trata-se de incidente
de desconsideração de personalidade juridica em que, oferecida contestação pelos requeridos, o requerente apresentou réplica,
impugnando o pedido de gratuidade judiciária pleiteado pelo requerido Lincoln. Quanto à impugnação a gratuidade apresentada
pelo requerente, diga o requerido Lincoln, no prazo de 15 dias. Observo que para o benefício, em caso de dúvida sobre as
condições econômicas da parte, indispensável a comprovação da insuficiência de recursos, devendo o pedido estar instruído
com provas documentais hábeis para tanto, tais como: cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal, extrato bancário e último comprovante de renda mensal. Caso haja juntada de documentos, manifeste-se o
requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MICHEL MARINO FURLAN
(OAB 287609/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 0006095-57.2016.8.26.0302 (processo principal 0017596-81.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Condomínio - Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho - Maria Cristina Pires de Campos Godoy - - Maria de Fatima
Pires de Campos Godoy - - Haydee Pires de Campos Godoy Valvasori - - Gladstone Valvasori - Vista dos autos ao autor/
exequente: Aguarda manifestação em prosseguimento no prazo de cinco dias.. - ADV: JOAO BATISTA DE MIRANDA PRADO
NETO (OAB 44298/SP), JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO (OAB 171225/SP), CARLOS ALBERTO
SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), ALESSANDRO GREGORI TIROLLO (OAB 197559/SP), JOSÉ ALECIO
FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP)
Processo 0006320-72.2019.8.26.0302 (processo principal 1003133-10.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Raquel Ferreira - João Geraldo Aparecido de Mattos - Vistos. Pedido de fls. 19: Defiro. Intime-se
a exequente, via postal, para que no prazo de 5 dias, manifeste-se nos autos sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO AFONSO
BUENO DE GODOY (OAB 159964/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP)
Processo 1000088-66.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.C.S. - - I.V.S. - - R.S.
- D.M. - - M.M. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação de fls. 255/262 dos autores , no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVÃO (OAB 333509/
SP), NATHALIE COQUE FERRO (OAB 322008/SP)
Processo 1000161-04.2016.8.26.0302 (apensado ao processo 1001239-33.2016.8.26.0302) - Arresto - Liminar - Mariana
Moretto Coló Saggioro - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço,
nesta data, carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do
processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/
SP)
Processo 1000161-04.2016.8.26.0302 (apensado ao processo 1001239-33.2016.8.26.0302) - Arresto - Liminar - Mariana
Moretto Coló Saggioro - A(o) autor(a): aguarda manifestação sobre a pesquisa de endereços juntada aos autos. - ADV: NELSON
CASEIRO JUNIOR (OAB 204985/SP)
Processo 1000581-67.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edison Luiz Antonio
Oseliero - Esporte Clube Xv de Novembro de Jau - Vistas dos autos ao requerido para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos (art. 437, §1º, do CPC). - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR (OAB 333392/SP), EDISON LUIZ
ANTONIO OSELIERO (OAB 22395/MS), JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB 338664/SP)
Processo 1000789-22.2018.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Cinira Pereira Missassi - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/
SP), SILVIO CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP)
Processo 1003594-74.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karina Kelly Henrique
Ferreira dos Santos - Vistos. Diante da alegada insuficiência de recursos, corroborada pelos documentos apresentados às fls.
31 e ss, DEFIRO à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Karina Kelly Henrique Ferreira dos Santos propôs
a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência
contra BV Financeira S.A. e Mastercard Brasil Ltda alegando, em síntese, haver sido de golpe praticado por terceiros que teria
gerado os débitos ora impugnados. Afirma que em janeiro do corrente ano recebeu comunicação de pessoas se fazendo passar
por funcionários da segunda requerida, informando que seu cartão havia sido clonado e que procederiam ao cancelamento
e coleta do mesmo com o fim de identificar os responsáveis. Afirma que ao suspeitar do procedimento contatou novamente
a administradora Mastercard, quando foi informada de que teria sido vítima de um golpe e de que foram realizadas compras
com referido cartão, bem como que a empresa procederia ao cancelamento do mesmo e que tais débitos não constariam de
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