TJSP 08/07/2020 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
908
RELAÇÃO Nº 0295/2020
Processo 0002334-06.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - YAGO
GABRIEL ALVES BARBOSA - Vistos. Fls. 348: Ante a natureza dos objetos que restaram apreendidos nos autos, determino sua
incineração ou destruição, assim como de eventual substância entorpecente apreendida. Oficie-se à autoridade policial com
cópia do boletim de ocorrência de fls. 18/21 e laudo de fls. 126/127. Int. - ADV: ALEXANDRE MARTINS VIEIRA (OAB 340362/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SENIVALDO DOS REIS JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2020
Processo 1002926-62.2018.8.26.0306 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.P.E.S.P. - J.V.S.B. e outro - Vistos. Fls. 102: Indefiro. Desnecessária
a diligência requerida, uma vez que a internação se deu por decisão proferida nestes mesmos autos (fls. 42/45) a pedido do
próprio Ministério Público. Retornem os autos ao Ministério Público para que indiquem o endereço do representante legal do
adolescente para fins de citação. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
JUNDIAÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2020
Processo 0000219-95.2019.8.26.0309 (processo principal 1017696-85.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0003276-58.2018.8.26.0309 (processo principal 1021211-65.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Golden Office - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código
de Processo Civil. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um
por cento) sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas
finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído,
fica a parte executada intimada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido
recolhimento, expeça-se a certidão. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo.
P.I. - ADV: ALEXANDRE TIOSSO CAVALCANTI MARTINS (OAB 270563/SP), MAURICIO GREGO VEIGA (OAB 151503/SP),
MAX SCHMIDT (OAB 210672/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0003430-13.2017.8.26.0309 (processo principal 1018223-08.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Paulo Sobral Brigia - - Maria Lucia da Silva Brigia - Sistelar Habitacional Jun Ltda - 1) Ciência
aos Credores da juntada da matrícula do imóvel com a averbação da penhora realizada (fls. 159/162); 2) Fica a parte devedora
INTIMADA, via imprensa oficial, na pessoa de seus D. Patronos, da penhora realizada sobre o imóvel suso mencionado, para
eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º. e 3º., do CPC/2015. - ADV: ALESSANDRA
REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), HAROLDO AGUIAR INOUE (OAB 82999/SP), RODOLFO KEITI
AMARAL ONISHI (OAB 401434/SP)
Processo 0005845-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1002926-19.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Navemar Participações Ltda - - Laercio Lorencini de Moraes - - Christiane Negri - Sul América
Companhia de Seguro Saúde e outro - Vistos. Apresentem os exequentes nova planilha de cálculo, com a inclusão dos valores
referentes a multa, que entendem devidos, de acordo com o período do descumprimento da tutela, descrito na inicial. Intime-se.
- ADV: CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), ALEXIA MELO DE LIMA (OAB 401087/SP)
Processo 0009322-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1003834-81.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Sidney Fonte Basso Guilhen - - Rosane Cerioni Andrade - VISTOS.
Tendo em vista a inércia do exequente atestada a fls. 63 e diante do que constou na decisão de fls. 54, DECLARO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas
anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP)
Processo 0011465-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1016674-26.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º