TJSP 09/07/2020 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1034
ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001057-49.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Claudia Pacini
Arriba - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001088-35.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio Carlos de Moraes - Fazenda
Pública Estadual e outro - Vistos, Fls. 126: Por primeiro, providencie-se a serventia a intimação da Fazenda Pública, com
relação ao despacho de fls. 121, por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 e 1501/2018.
Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 1001094-42.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Roberto do
Nascimento - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias acerca do laudo de fls. 75/83. A seguir, tornem os autos
conclusos para arbitramento dos honorários periciais. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1001108-26.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fatima Alexandra dos
Santos Estochi - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias acerca do laudo de fls. 162/174. A seguir, tornem
os autos conclusos para arbitramento dos honorários periciais. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB
148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP)
Processo 1001148-08.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos Bonfim - Vistos, Diga a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que
entender de direito. Int. - ADV: ANDRE VICENTE DA SILVA (OAB 317481/SP)
Processo 1001152-45.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Eloisa Christyna
Miranda dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código
de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação, CONDENANDO a autora no pagamento das
custas e despesas processuais além de verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, cuja exigibilidade
ficará adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Junqueirópolis, 26 de junho de
2020 - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP)
Processo 1001160-56.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marineide Dias Pereira
Alves - Vistos, Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Int. - ADV: MARIA
LUIZA BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1001176-73.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Noemia Leite das
Neves de Lira - Vistos, Fls. 151: Intime-se a requerente para que apresente exames complementares atuais, conforme solicitado,
no prazo de 5(cinco) dias. Com a juntada, providencie-se a serventia a intimação da perita para conclusão da perícia e emissão
do laudo. Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/
SP)
Processo 1001198-05.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Abonisio
Santos - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,
solicitando a implantação do benefício concedido no V. Acórdão, bem como intime-o para que apresente o cálculo de liquidação,
no prazo de 15(quinze) dias. Decorridos, com ou sem a juntada, ouça-se o(a) autor(a) em 5(cinco) dias e tornem conclusos para
deliberações. Int. - ADV: JOSE LUIS SILVA ABONIZIO (OAB 337280/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1001252-97.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos da Silva
- Vistos, Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias acerca do laudo de fls. 94/103. A seguir, tornem os autos conclusos
para arbitramento dos honorários periciais. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), RÔMULO BATISTA
GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1001266-81.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wilson Jatoba - Vistos,
Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias acerca do laudo de fls. 100/106. A seguir, tornem os autos conclusos para
arbitramento dos honorários periciais. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1001280-65.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - José Eduardo Pinheiro - Vistos. O
processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a
proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria
preliminar. A alegação de coisa julgada ou litispêndencia será analisada quando da sentença. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS:
deficiência alegada; b) carência de período laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado. 3)
Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS:
Defiro a produção de prova pericial requerida tempestivamente. 5) Defiro os quesitos das partes(fls. 10 e 67/68). 6) Por ora,
determino a realização de prova pericial. Desde já apresento os quesitos que seguem: 1) Há incapacidade para o trabalho? 2)
A incapacidade é total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou não? 4) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o
requerente tem condições de exercer outras funções? 5) Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? 7) Faculto às partes
o prazo de 5 (cinco) dias para indicação de assistentes técnicos. 8) A seguir, tornem os autos conclusos para designação de
data para realização da perícia. Int. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP)
Processo 1001285-24.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zenaide Pereira de
Souza - Vistos, Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Int. - ADV: EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2020
Processo 1001312-07.2018.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Altina Florencio Prado
Santos - Vistos, Ante a apresentação de razões de apelação às fls. 120/122, dê-se vista dos autos para as contra-razões no
prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 1001312-70.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Natalia da Silva Ramos - - Sandi Braulio
Ramos - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo de 5(cinco) dias acerca do laudo de fls. 158/166. A seguir, tornem os autos
conclusos para arbitramento dos honorários periciais. No mais aguarde-se a perícia médica designada às fls. 157. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º