TJSP 09/07/2020 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1148
suspenso, até julgamento do incidente (Art. 134, § 3o do CPC). Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB
204364/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1014855-21.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 166/ss: Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Intime-se. - ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2020
Processo 1008643-76.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nativa Comercio
de Alimentos Organicos Ltda. Me - Vistos. Em relação ao Tema 769, o STJ suspendeu a tramitação de processos em todo
território nacional, inclusive nos juizados especiais, que tratem da matéria afetada (relativa à penhora do faturamento de
empresa). A decisão do Colegiado não atrela a suspensão ao não esgotamento das diligências para a localização de bens.
Assim, diga a credora se insiste na medida, caso em que o feito ficará suspenso. Intimem-se. - ADV: LUIZ PAPINI NETO (OAB
412648/SP)
Processo 1012382-57.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Ivanir da Silva
Oliveira e outros - Seven Treinamento Empresarial e Gerencial Eireli e outros - INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO
de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV: MARIA LUIZA REIS SILVA (OAB 162979/MG), RAFAEL
PITZER (OAB 178065/MG)
Processo 1013122-49.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luís Fernando de Napoli - Elson
Marcelino da Cruz - Vistos. Diante do silêncio do autor e considerando a res. CNJ 322/2020, com a chance de retomada dos
serviços presenciais em breve, aguarde-se o retorno. Intime-se. - ADV: LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/
SP), ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0668/2020
Processo 0002014-69.2020.8.26.0320 (processo principal 1014166-69.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.V.M. - - L.H.M. - - G.C.S. - Vistos. Fls. 2 Defiro. Desentranhe-se o mandado para
cumprimento no novo endereço fornecido. Cumpra-se com presteza, considerando tratar-se de execução relativo a alimentos.
Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI (OAB 363540/SP)
Processo 0005401-92.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001959-14.2014.8.26.0320) (processo principal 100195914.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.O. - M.A.P. - Vistos. Intime-se o devedor,
pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC).
Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado
de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e
a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB
190771/SP), IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP)
Processo 0005489-04.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Fernandes de
Jesus - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP), CHARLES FERNANDO SCHULTZ DE
OLIVEIRA (OAB 378594/SP), CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP)
Processo 1001228-08.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.D.A. - A.A.N. - Fls. 163: Defiro
o prazo de 5 dias para que a autora, através de petição, informe um link para acesso ao áudio mencionado. Após, dê-se vista
ao réu e, em seguida, tornem para a conclusão. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), MAURICIO SODRE
PIRES (OAB 355804/SP)
Processo 1001307-21.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.R.X. - T.P.X. - Vistos. Fls. 144/5
- expeça-se a competente certidão, como solicitado, considerando que houve a fase recursal nos presentes autos. Após, tornem
ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/SP), CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP)
Processo 1001951-27.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008173-84.2015.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Priscilla de Held Mena Barreto Silveira - Indústria de Maquinas Aguiar Sa - Adjuntus Ltda - ME - Diante
do exposto, acolho o pedido para determinar a inclusão no Quadro Geral de Credores do crédito de R$ 7.318,24, já atualizado
até 22/8/2017, na classe dos créditos trabalhistas. Sem custas ou honorários no incidente. Prossiga-se pelo principal. Ciência
à administradora e Ministério Público. P.R.I. - ADV: KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (OAB 259845/SP), PRISCILLA
DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS CASIMIRO (OAB 188603/SP), REINALDO
ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 1002330-65.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012778-05.2017.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Sérgio de Caires Júnior - Industrial e Comercial Lucato Ltda. - Ana Carolina Ghizzi Cirilo - Vistos.
Fls. 38/ss - diga a empresa em recuperação. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), RICARDO
AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1002575-13.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - P.F.S. - - L.S.S. - D.S.A.S. - Vistos. Fls. 115 - considerando tratar-se de valores devidos a titulo de alimentos, intimese pessoalmente, por carta, a fim de dar andamento ao feito em 5 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA
FAILLA CARNEIRO (OAB 233929/SP), CLARISSA FERLIN NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º