TJSP 09/07/2020 - Pág. 1182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1182
no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV:
PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP), FABIO EDUARDO BASTOS CAÇOTE (OAB 349629/SP)
Processo 1003238-87.2018.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.H.A. - - V.M.A.M. - - J.M.A. - M.H.F.B.
- - F.H.F.B. - - C.M.F.B.P. - - J.F.B. - - J.B.E. - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento do
feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV: GUALTER JOAO AUGUSTO (OAB 119458/SP), MARCELO
KNOEPFELMACHER (OAB 169050/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), FELIPE LOCKE CAVALCANTI (OAB 93501/SP)
Processo 1004022-30.2019.8.26.0322 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.P. - E.A.C. - Promova
a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: MARCOS
FELIPHI IGLESIAS DE BARROS SILVA (OAB 405502/SP)
Processo 1004193-84.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.M.B. - C.A.B.P. - Promova a
serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: JUCILENE
NOTÁRIO (OAB 249044/SP)
Processo 1004268-26.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.M. - M.F.M. - Vistos, etc. Em
cumprimento ao Comunicado Conjunto 581/2020, publicado no DJE de 07.07.2020, considerando as restrições impostas pela
pandemia Covid-19 e ante a imprevisão de retorno aos trabalhos presenciais, a audiência designada para o dia 28 de julho
de 2020, às 13h30min, será realizada por videoconferência com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, e para tanto os
patronos das partes deverão providenciar e informar nos autos com até três dias de antecedência, os números de telefones e
os endereços eletrônicos próprios, das partes e testemunhas arroladas (artigo 319 do Código de Processo Civil, Comunicado
CG 178/20 e Provimento CNJ nº 61, de 17.10.17), de modo a possibilitar o encaminhamento via correio eletrônico do link
para acessar o sistema e ingressar no ambiente virtual no dia e hora designados. Se as partes e testemunhas não possuírem
endereço eletrônico (e-mail), o patrono deverá providenciar ou orientar seu cadastramento e informa-lo nos autos, e caso não
o faça a audiência restará prejudicada e nova designação só ocorrerá com o retorno dos trabalhos presenciais. Finalmente,
as partes e testemunhas poderão ingressar e participar da audiência virtual com o uso de microcomputador ou notebook com
aplicativo instalado ou não, ou smartphone com aplicativo instalado, e com o convite do link de acesso serão encaminhadas
instruções de como acessar e ingressar na audiência. Int. - ADV: CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), FÁBIO
NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 1004478-77.2019.8.26.0322 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.B. - D.S.D. J.M.A.S.D. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 71/72 transitou em julgado na forma da lei. Nada Mais. - ADV: NATALIA
DE SOUZA ERENO (OAB 340896/SP)
Processo 1004478-77.2019.8.26.0322 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.A.B. - D.S.D. J.M.A.S.D. - Vistos. Cumpra-se a r. sentença de fls. 71/72, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO
(OAB 340896/SP)
Processo 1004578-32.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.F. - B.C.F.F. - Certifico e dou fé que
a r. sentença de fls. 74/75 transitou em julgado na forma da lei. Nada Mais. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/
SP)
Processo 1004578-32.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.F. - B.C.F.F. - Termo de Compromisso
de Tutor Provisório expedido, aguardando regularização em Cartório (assinatura). - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB
102132/SP)
Processo 1004578-32.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.F. - B.C.F.F. - Mandado de Averbação
Expedido. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1004578-32.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.F. - B.C.F.F. - Certidão de Tutora
Definitivo Expedida. - ADV: GILBERTO ALVES TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1004578-32.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.F. - B.C.F.F. - Promova a serventia
as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: GILBERTO ALVES
TORRES (OAB 102132/SP)
Processo 1004883-16.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C.S.C. - A.C.F.C. - Certidão de Honorários
Expedida. - ADV: CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP), ADROALDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB
400837/SP)
Processo 1004883-16.2019.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.C.S.C. - A.C.F.C. - Promova a serventia as
anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: ADROALDO MAURO
RIBEIRO NORONHA (OAB 400837/SP), CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP)
Processo 1004911-81.2019.8.26.0322 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.M.O.S. - L.R.A.S.
- Vistos, etc. Considerando as restrições impostas pela pandemia Covid-19 e ante a imprevisão de retorno aos trabalhos
presenciais, de acordo com o Comunicado 284/2020, publicado no DJE de 19.05.2020, a audiência poderá ser realizada por
videoconferência com a utilização do aplicativo Microsoft Teams, e para tanto os patronos das partes deverão providenciar e
informar nos autos, no prazo de 15 dias, os números de telefones e os endereços eletrônicos próprios, das partes e testemunhas
arroladas (artigo 319 do Código de Processo Civil, Comunicado CG 178/20 e Provimento CNJ nº 61, de 17.10.17), de modo a
possibilitar o encaminhamento via correio eletrônico do link para acessar o sistema e ingressar no ambiente virtual no dia e hora
designados. Se a parte e testemunha não possuírem endereço eletrônico (e-mail), o patrono deverá providenciar ou orientar
seu cadastramento e informa-lo nos autos, e caso não o faça a audiência restará prejudicada e nova designação só ocorrerá
com o retorno dos trabalhos presenciais. Finalmente, a parte e testemunhas poderão ingressar e participar da audiência virtual
com o uso de microcomputador ou notebook com aplicativo instalado ou não, ou smartphone com aplicativo instalado, e com o
convite do link de acesso serão encaminhadas instruções de como acessar e ingressar na audiência. Após a apresentação dos
endereços eletrônicos será designada a data da audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: RENATO BEZERRA
DE ARAUJO (OAB 423296/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1004911-81.2019.8.26.0322 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - Justiça Pública - Ao
Ministério Público. Int. Nada mais. - ADV: RENATO BEZERRA DE ARAUJO (OAB 423296/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1005347-74.2018.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedito Teixeira - Sonia Aparecida
Teixeira - - Luana Cardoso - - Priscila Cardoso Vaz - - Solange Teixeira Santos - - Alzira Teixeira da Silva - - Maria Cecilia Milan
- Moises Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias,
arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: JORGE MARCHETI JUNIOR (OAB 107037/SP), ROBERTO
PIRES RODRIGUES (OAB 237220/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP), JOAO GILBERTO SIMONE (OAB
94976/SP)
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