TJSP 09/07/2020 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1772
297) por seus próprios fundamentos. Anote-se. Informe a agravante em quais efeitos o agravo foi recebido. Intime-se. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000113-67.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivanilde da
Costa - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 317/337: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada (fl. 314) por seus
próprios fundamentos. Anote-se. Informe a agravante em quais efeitos o agravo foi recebido. Intime-se. - ADV: FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000115-37.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro
Roberto Prezzoto - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 301/321: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada (fl.
298) por seus próprios fundamentos. Anote-se. Informe a agravante em quais efeitos o agravo foi recebido. Intime-se. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000122-29.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Braz Brait Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 337/356: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada (fl. 325) por seus próprios
fundamentos. Anote-se. Informe a agravante em quais efeitos o agravo foi recebido. Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000288-26.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Residencial Parque das
Andorinhas Poloni Ltda - Aline Regina Passarin Massa Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se
sobre certidões de fls. 114/115. - ADV: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP)
Processo 1000314-88.2020.8.26.0369 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Helena Menandro - 103ª
Circunscrição Regional de Trânsito, Unidade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a impetrante : (x) providenciar a impressão e o
encaminhamento do oficio de fls. 81, juntamente com cópia da r. Sentença de fls 75/78, comprovando-se nos autos. - ADV:
BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP)
Processo 1000462-36.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO
Financiamentos S/A - Marcos Pereira do Monte - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: Intimá-lo de que a carta
precatória de fls. 130/132 foi expedida com o endereço informado a fls. 136, devendo providenciar o peticionamento eletrônico e
comprovar a distribuição nestes autos, conforme fls. 133. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000736-63.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Julio Rizzato Alécio Telefônica Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência
judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas
processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Assim, comprove o(a)(s)
autor(a)(s) a insuficiência de recursos com a apresentação conjunta de: 1) cópia das 2 últimas declarações do imposto de
renda; 2) comprovantes de rendimentos (salários, pensões, aposentadoria, etc) dos ultimos 03 meses; 3) extratos de todas as
contas bancárias em seu nome, relativos aos ultimos 03 meses; 4) faturas dos cartões de crédito em seu nome relativas aos
ultimos 03 meses, sob pena de indeferimento do pedido. Quanto aos documentos referidos nos itens 1 a 4, também deverão
ser apresentados os no nome de eventual companheiro(a)/cônjuge, observado o mesmo período. Deverá ainda apresentar
comprovante de residência atualizado em seu nome, bem como o título de eleitor. Prazo de 15 dias. Int - ADV: TIAGO RIZZATO
ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 1000899-48.2017.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Joaquim Aparecido Pereira de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
ao autor para: Dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse, nos
termos do r. Despacho de fls. 139. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001001-02.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sebastião Farias Pinheiro - Edna
Ramos da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao requerido para: Intimá-lo de que decorreu o prazo de sobrestamento
(fls. 66). - ADV: LEONARDO AUGUSTO STEFANI (OAB 345045/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS
TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1001135-63.2018.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eurides Ziati
Pereira Silveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 229/249: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada (fl. 226)
por seus próprios fundamentos. Anote-se. Informe a agravante em quais efeitos o agravo foi recebido. Intime-se. - ADV: PEDRO
ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001207-84.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Paez de Lima Construções
Comércio e Empreendimentos Ltda - Leonice Bonfim dos Santos - Vistos. Dê-se conhecimento às partes da decisão que indeferiu
o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela exequente contra a decisão de fl. 190. Manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
Processo 1001274-49.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Siconelli - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 281/301: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada (fl.
278) por seus próprios fundamentos. Anote-se. Informe a agravante em quais efeitos o agravo foi recebido. Intime-se. - ADV:
FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1001351-24.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Maria Cecília Lorensato - José Carlos da Silva - Adair Pinto Lorensato - - Antonio Cezar Lorenzato - - Nadir Maciel de Almeida Lorensato - - Espólio de
José Sérgio Lorensato - - Claudio Lorensato - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Manifestar-se sobre a
proposta de honorários apresentada a fls. 196/197. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA
(OAB 69914/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1001352-43.2017.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lexus
Importação e Comercio Ltda - Airton Dinael Gonçalves - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: Manifestarse sobre certidão de fls. 210. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
Processo 1001620-97.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdeir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º