TJSP 09/07/2020 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1903
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2020
Processo 0000310-60.2020.8.26.0404 (processo principal 1001568-93.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Universitário Claretiano - Fernando José Batista - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10
dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
Processo 0000647-54.2017.8.26.0404 (processo principal 0000290-79.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - André Luis Parreira Comercio de Peças e Veículos Novos e Usados - Clodoaldo Poli - No
prazo de 5 dias, providencie o patrono da parte interessada no desarquivamento do PROCESSO DIGITAL o recolhimento da
taxa equivalente ao valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil
(Formulários - São Paulo), conforme Comunicado nº 211/2019 (DJE 26/02/2019, página 01). Decorrido o prazo, na inércia, os
autos permanecerão em arquivo, sem nova intimação. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), ROSEMEIRE
DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Processo 0000983-58.2017.8.26.0404 (processo principal 0001529-08.2015.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - AGUAZUL COMÉRCIO DE BOMBAS SUBMERSAS EIRELI EPP - GERALDO LUCIANO
PAULISTA CONSTRUTORA ME e outro - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Traga o patrono da parte exequente o anexo informado na petição e requeira o que de direito para
prosseguimento, no prazo de 20 dias. Deve, ainda, providenciar a intimação da parte executada (salvo se representada nos
autos por patrono com procuração nos autos) e também dos condôminos acerca da penhora lavrada à fl. 118 Intime-se. - ADV:
RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ADRIANO AUGUSTO
FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0002478-69.2019.8.26.0404 (processo principal 1001852-33.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodoghel Transportes Ltda - Santa Marina Transportes e Serviços Ltda - Vistos.
Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito
suspensivo até o seu julgamento, uma vez que o cumprimento está garantido pelo bloqueio no veículo (Renajud - fls. 70/71).
Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO (OAB
293158/SP), MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (OAB 57378/BA)
Processo 0004387-20.2017.8.26.0404 (processo principal 0018576-95.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Escandinávia Veículos Ltda - Augusto do Nascimento - Augusto Cesar do Nascimento
e outros - F. 203: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP),
NATÁLIA BAGGINI CARVALHO (OAB 300478/SP), PRISCILA TARRAF RUBIO (OAB 244006/SP)
Processo 1000222-05.2020.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Cláudio Medeiros Barbosa - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Espólio de Terezinha Rodrigues de
Castro Magalhaes - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020).
Homologo a desistência formulada pelo embargante para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fl. 1647). Prejudicada
a distribuição da carta precatória, eis que as testemunhas arroladas pelo embargante comparecerão independentemente de
intimação. No mais, informem as partes, via patronos, se possuem interesse na realização de audiência de instrução, debates
e julgamento virtual (videoconferência), informando seus respectivos e-mails e telefones para eventual contato. A audiência
virtual (videoconferência), utiliza-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), via computador ou smartphone (Comunicado CG nº 284/2020 - DJE 06/05/20, páginas 04/05,
Comunicado CG nº 323/20 e Provimento CSM 2557/20 - DJE 13/5/20, página 02). Demais orientações serão transmitidas
posteriormente, assim como disponibilizado o manual de participação em audiência virtual (link: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1589430470994). Intime-se. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS
(OAB 380613/SP), MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RODRIGO
VILELA OLIVEIRA (OAB 75376/MG), RODRIGO VILELE OLIVEIRA (OAB 75376/MG)
Processo 1000234-24.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Luzia Cleide Tardelli Meirelles - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Fls. 479/482: Ciente. Ao que parece a transferência do valor será realizada para os autos em trâmite
perante a Segunda Vara (fls. 436/438). Após, o Juízo da Segunda Vara fará a transferência para estes autos. Aguarde-se a vinda
do depósito para estes autos pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, verifique a serventia junto ao Portal de Custas e Depósitos a
existência do valor atrelado a este feito. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA
SILVA OLIVEIRA (OAB 330450/SP), EDER FAGGIANI BUENO (OAB 135949/MG)
Processo 1000785-96.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Sina Industria de Alimentos Ltda Comercial Agrosol de Produtos Agrícolas Ltda. - Epp - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e
Comunicado Conjunto nº 249/2020). Expeça-se a carta AR digital de citação à ré (fl. 48). Int. - ADV: GILMAR BALDASSARRE
(OAB 130130/SP)
Processo 1001037-02.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Lucelia Gonçalves - Vistos. Trata-se
de procedimento de jurisdição voluntária, por meio do qual a autora objetiva a concessão de alvará judicial para: a) transferência
da propriedade do veículo Volkswagen Virtus Sense AF, renavam 01209680774, ano 2019, placa EEZ2080, para a cônjuge
sobrevivente, podendo com ressalva de proibição de alienação do bem sem autorização judicial, uma vez que existem filhos
menores; b) O transferência dos direitos relativos à cota consorcial. 2. Antes, porém, necessária a emenda à inicial, a fim de que
a autora (cônjuge) inclua os demais herdeiros (filhos menores) no polo ativo da demanda, que deverão ser representados pela
genitora. 3. Providencie a parte autora a emenda, assim como a vinda das certidões de nascimento dos menores, sob pena de
indeferimento. 4. Informe, ainda, o número da cota do consórcio, grupo e plano, bem como o valor do veículo, trazendo pesquisa
Tabela FIPE. 5. Feita a emenda, incluam-se os filhos no polo ativo e faça-se vista dos atuos ao Ministério Público. Intime-se. ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP)
Processo 1001167-31.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Br13 Maquinas Ltda-EPP - - Ricardo Bernardes da Silva - Vistos. 1. Fl. 405: Manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. 2. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: MARCELA PEREIRA NARDI (OAB 414205/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), KARINA TORNICK
RUZZENE FREIRE (OAB 212982/SP), CLAUDINEI CAMINITTI RODRIGUES DA SILVA (OAB 126426/SP)
Processo 1001984-95.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coocrelivre Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º