TJSP 09/07/2020 - Pág. 2518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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Processo 0005384-22.2018.8.26.0451 (processo principal 0504103-91.2006.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - César Vinícius Anselmo de Oliveira - - Adalberto Barrichello - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2006/006210 Vistos. Ante a notícia de pagamento da dívida, JULGO
EXTINTA a presente execução movida, em cumprimento de sentença, por César Vinícius Anselmo de Oliveira e outro contra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo CPC, ficando autorizados os
levantamentos necessários. Proceda-se à extinção do(s) RPV(s) relacionado(s). Após, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
P.R.I.C. - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP)
Processo 0008871-97.2018.8.26.0451 (processo principal 1005446-45.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Zanchetta - Diretor da Divisao Refional de Saude - DRS X - - Secretário
de Saúde da Prefeitura do Município de Piracicaba - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Ordem nº 2018/001535 Vistos. Fls.296/302: Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento.
Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Piracicaba, 07 de julho de 2020. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO
PRADO MARQUES (OAB 270206/SP)
Processo 0009936-93.2019.8.26.0451 (processo principal 0006919-25.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Drogal Farmaceutica Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº
2014/000956 Vistos. Fls. 108: Prejudicado o pedido, pois houve o pagamento no incidente de Requisitório de Pequeno Valor
em apenso ( 0009936-93.2019/01), as fls.113/115 daqueles. Aguarde-se o levantamento do valor naquele feito e após cls para
extinção. Intime-se. Piracicaba, 19 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSÉ VICENTE
CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), DANIEL ESCUDEIRO (OAB 168015/SP)
Processo 0010068-87.2018.8.26.0451 (processo principal 3013472-71.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade - Obra Sa Projeto e Contrucoes - - Inair Esquerro Ozores - - Constantino de Moraes Olivetti MUNICIPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/010577 Vistos. Ante a noticia da quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença movido por Inair Esquerro Ozores, Constantino de Moraes Olivetti e Obra Sa Projeto e Contrucoes
em face de MUNICIPIO DE PIRACICABA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais
levantamentos e cancelamentos necessários. Anote-se a extinção do oficio requisitório correspondente. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), ANDRÉA PÁDUA DE
PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP), RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE
(OAB 59561/SP)
Processo 0010931-43.2018.8.26.0451 (processo principal 1002749-56.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rogerio Romero - - Prefeitura Municipal de Charqueada - Transpoeira Logistica e Transporte
Ltda - Ordem n. 2015/000525 Vistos. Não obstante haver previsão legal, indefiro o pedido, haja vista o enorme volume de
feitos em andamento nesta Vara da Fazenda (mais de 220 mil processos) e a precária estrutura funcional, tornando inviável a
medida pretendida para esta finalidade. Ademais, haverão de ser esgotados todos os meios possíveis à pretensa informação,
considerando que a providencia pode ser efetuada sem a intervenção judicial. Para respaldo à essa busca, servirá a presente
decisão como ofício, para indicação de bens (veículos) em nome do executado Transpoeira Logistica e Transporte Ltda, via
de cópia, a ser retirada e encaminhada pela exequente, caso queira. Com a informação, proceda-se ao bloqueio pela sistema
Renajud. Intime-se e cumpra-se. Piracicaba, 18 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP)
Processo 0011097-41.2019.8.26.0451 (processo principal 1014582-71.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Concurso Público / Edital - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Pablo Salvanha - Manifeste-se a exequente,
em 15 dias, em termos de prosseguimento, ante o teor da certidão de fls. 127. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP)
Processo 0011112-10.2019.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gisele Andréa Pacharoni
Córdoba - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas
pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No silencio,
defiro a expedição ofício requisitório/precatório. No mesmo prazo, junte a requerente os documentos necessários (cópia do
transito em julgado da fase de conhecimento e cópia do transito em julgado/ausência de impugnação na fase executiva),
sob pena de indeferimento. Int. - ADV: GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP), FABRIZIO LUNGARZO
O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 0011112-10.2019.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Gisele Andréa Pacharoni
Córdoba - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.39: proceda-se a serventia as correções necessárias. Ciência
à autora. Após, expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar
o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/
SP), GISELE ANDRÉA PACHARONI CÓRDOBA (OAB 159961/SP)
Processo 0011118-17.2019.8.26.0451 (processo principal 1006916-48.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Readaptação - Florindo Carlos Geraldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/002258
Vistos. Fls.62: Defiro prazo à Fazenda Pública Estadual. Após, cumpra-se fls.59. Intime-se. Piracicaba, 18 de maio de 2020.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP)
Processo 0011118-17.2019.8.26.0451 (processo principal 1006916-48.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Readaptação - Florindo Carlos Geraldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/002258
Vistos. Fls. 67/81: manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Piracicaba,
03 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: HELDER HENRIQUE FELICIO (OAB 327852/SP)
Processo 0011371-73.2017.8.26.0451 (processo principal 3005902-34.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - MARIA DE FATIMA BOARINI LEOPOLDO E SILVA - Ipasp Instituto de Previdencia
e Assistencia Social dos Funcionarios Publicos Municipais Piracicaba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls.
123/130: manifestem-se as requeridas. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), DANIELE GELEILETE CAMOLESI (OAB
137818/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP),
GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP)
Processo 0012238-95.2019.8.26.0451 (processo principal 1006984-32.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Rita de Cássia Athanázio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º