TJSP 09/07/2020 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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Processo 1006226-82.2013.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - JOSE LEONARDO BATISTA
e outro - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória, por 30 dias. Intime-se. - ADV: FABIANA FERRARESI PUGLIA (OAB
234362/SP), MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP), CARLOS EDUARDO DE CASTRO SOUZA (OAB 20955/SP)
Processo 1006238-86.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Villa D’este Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos do art. 248, §4º, do NCPC, “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle
de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que,
entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência
está ausente”.Pois bem, no caso dos autos, a parte ré reside em condomínio edilicio e não houve recusa ao recebimento da
correspondência pelo funcionário da portaria responsável, de modo que, nos termos do aludido artigo, reputo válida a citação
ocorrida, conforme AR de fls. 94.Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de quinze dias.Nada vindo, intime-se para dar andamento em cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: SANDRA
APARECIDA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 1006291-67.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Vistos. Fl. 86: defiro pelo prazo de 10 dias. Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis,
sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1006327-46.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Providencie o autor,
no prazo de 15 dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 82,83, sob pena de arquivamento. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1006348-27.2015.8.26.0152 (apensado ao processo 1005908-31.2015.8.26.0152) - Procedimento Comum Cível Imissão - Osvaldo José Pereira - Ideal Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tibana Imóveis Ltda-me - Vistos. Manifestem-se as
partes em alegações finais, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO BABETTO (OAB 225092/SP), DANIELA CARUSO
MARIANO ALMEIDA (OAB 248076/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/
SP)
Processo 1006398-19.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Centro Comercial
Nobre - Providencie o exequente no prazo de quinze dias a planilha de débito atualizada, de modo a possibilitar a correta
apreciação do pedido. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)
Processo 1006538-82.2018.8.26.0152 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Joel dos Santos Costa - - Claudinei
Nunes Pereira - - Silvia Moreira Santos - - Silvia Moreira Santos Produções Me - - Rionegro & Solimões S/c Ltda - - Samor
Produções Artísticas S/s Ltda. - - Francisco Roque Festa - - Wagner Botelho Corrales - - Gilcimar Cavalcante - - Sergio Henrique
Clementino Folha - - Antonio Carlos de Camargo - - Everaldo Costa da Silva e outros - Ordem dos Advogados do Brasil - Agro Imperio Comercio Eireli e outro - Vistos. Remetam-se os autos conclusos à MM. Juíza Auxiliar. Int. - ADV: ARIANNA
PALERMO (OAB 253821/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), LUAN GUILHERME DIAS (OAB 376757/SP), KARINA
PRIMAZZI SOUZA (OAB 251953/SP), ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/SP), ADROALDO BATISTA FERNANDES (OAB 324681/
SP), MARIA CAROLINA SIMIONI COSTA DE CAMARGO (OAB 313005/SP), MICHEL BERTONI SOARES (OAB 308091/SP),
RUBENS FILIPPE DE JESUS (OAB 381750/SP), MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), PATRÍCIA MACHADO
(OAB 189880/SP), CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB 192245/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP),
GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN (OAB 221518/SP), EDSON GOMES DE ASSIS (OAB 121037/SP)
Processo 1006655-44.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Vistos. Fl.285 : defiro pelo prazo de 15 dias. Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de
extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 1007030-16.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Requeira o exequente o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1007030-16.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Ciência ao requerente sobre e-mail e ofícios juntados às fls. 161/163.* - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1007030-16.2014.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Ciência ao requerente sobre e-mail e ofícios juntados às fls. 167/170.* - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1007107-49.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se a parte
sobre o aviso de recebimento (AR) de fl. 158, no prazo legal. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA
TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1007288-89.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O Rei da Pamonha Ltda. - - Jose Claudio
Mendonça e outros - Providenciem as partes, o depositos dos honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 337/338, no
prazo de 15 dias. - ADV: JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), LEONIDAS BARBOSA VALERIO (OAB 53053/SP),
JOSE AUGUSTO PEREIRA NUNES CORDEIRO (OAB 258397/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP)
Processo 1007370-81.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CATARINA RAQUEL DOMINGUES DOS SANTOS - - EUNICE RIBEIRO DE BRITO - Elaine Silva de Souza - Vistos. Expeça-se
certidão de honorários em favor da patrona da parte autora, cujo termo de nomeação se encontra a fls. 14. Após, arquivem-se
os autos com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA (OAB 166161/SP), ERICA JESUINO
GASOLI (OAB 336735/SP)
Processo 1007490-03.2014.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietários e
Moradores do Residencial Parque das Rosas - Providencie o exequente no prazo de quinze dias: (1) o recolhimento das taxas
devidas (R$16,00 por CPF e por pesquisa, recolhida na guia FEDTJ código 434-1); (2) planilha de débito atualizada. - ADV:
FABIANA CALFAT NAMI HADDAD (OAB 153252/SP)
Processo 1007564-23.2015.8.26.0152 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Passuaré Providencie o autor no prazo de cinco dias o recolhimento das custas para citação postal no valor de R$ 23,55, guia FEDTJ,
código 120-1 (por endereço e por requerido). - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/
SP)
Processo 1007622-89.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Vistos.
Observo que já realizada a pesquisa de endereços pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Requeira a parte exequente o
que de seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada vindo, intime-se pessoalmente para
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