TJSP 09/07/2020 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
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de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. Após, tornem conclusos
para designação de audiência de instrução e julgamento As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou
por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá
na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do
ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha
comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Int. - ADV: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB
182845/SP), RODRIGO MATINAGA (OAB 185539/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA
(OAB 282896/SP)
Processo 1000667-57.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Elizabeth de Souza Silva de
Moraes - - Walter de Moraes - Manifestar-se sobre a devolução de AR negativo. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN
(OAB 208673/SP)
Processo 1000803-83.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Finamax S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Valor recolhido às págs.49 é insuficiente para pesquisas de págs.50. Complementar com o valor
de R$16,00. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1001247-19.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Anderson Aparecido Gonçalves de
Jesus - - Juliana Cristina Rodrigues de Jesus - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Manifestar-se sobre a carta
negativa. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP),
ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP)
Processo 1001430-87.2020.8.26.0286 - Monitória - Prestação de Serviços - Qualitec Tecnologia de Materiais Ltda - Jnk
Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - Vistos. Pgs. 95/102: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15
(quinze) dias. Na hipótese de concordância com o valor depositado, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV:
AUGUSTO FERREIRA DE PAULA (OAB 173867/SP), JOÃO GUILHERME SIMÕES DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 361086/SP),
LUIS AMÉRICO ORTENSE DA SILVA (OAB 244828/SP)
Processo 1001561-62.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Milton Fragoso Silva - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze)
dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem
prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE
DO AMARAL (OAB 349410/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001710-92.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Débora Vieira Gonçalves
dos Santos - Vinocur Vert Incorporação Imobiliária Ltda - Manifestar-se sobre a resposta do ofício. - ADV: VIVIAN TAVARES
PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB 97281/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), BEATRIZ KARIN
KRANZL DE OLIVEIRA (OAB 427211/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP)
Processo 1001830-04.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Promoval Spe03
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze)
dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP)
Processo 1001863-96.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Engefort Sistema Avançado
de Segurança Ltda - Siadrex Indústria Metalúrgica Ltda - Vistos, Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
se houve a integral quitação do débito. Fica advertido que o silêncio será presumido como concordância, o que levará à extinção
do cumprimento de sentença (art. 924, II, CPC). Int. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP), PAULO
YORIO YAMAGUCHI (OAB 300504/SP)
Processo 1001932-26.2020.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Com o decurso do prazo,
intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do
processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002073-45.2020.8.26.0286 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Roseli Aparecida
Pires - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para reintegrar de maneira definitiva da
autora na posse do imóvel descrito na inicial. Transitada em julgado, deverá a autora promover a instauração de incidente de
cumprimento de sentença para a expedição do mandado de reintegração de posse. Fixo pena pecuniária de R$ 500,00 por novo
dia de esbulho ou turbação, com fundamento no artigo 555, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por terem sucumbido
na maior parte do pedido, condeno os requeridos, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa. Desde já arbitro os honorários do advogado nomeado no patamar máximo da tabela
do convênio OAB/PGE. Transitada em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB
152484/SP)
Processo 1002129-88.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOAO
SILVINO AUGUSTO - Banco do Brasil S/A - Pag. 594/597, manifestem as partes - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB
122663/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RUBENS ANTONIO
ALVES (OAB 181294/SP)
Processo 1002210-27.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Consulta - T.L.S. - R.L.S. - N.I.S.S. - Manifestar sobre
contestação. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1002499-91.2019.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Padovani e Padovani Ltda - Alexandre Servettaz - Vistos.
Informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o pagamento das 6 (seis) parcelas na forma do artigo 916 do
CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP), SERGIO LUIS FALCOCHIO (OAB
230412/SP)
Processo 1002601-79.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Portal das Palmeiras - Págs. 86/90: Manifestar-se sobre informações de endereços. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º