TJSP 09/07/2020 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
607
0000366-63.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000366-63.2019.8.26.0587; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Irinésio Vilasio Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante:
Isaias Leite Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Isaura de Souza
Lúcio (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Israel de Castro Tavares
(Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Irineu de Souza Lúcio (Justiça
Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro;
Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP); Advogado: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000367-48.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000367-48.2019.8.26.0587; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Italo de Oliviera (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jaime
Rego (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jairo de Souza Lúcio (Justiça
Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jaison dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Italo Sany Passos dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelado: Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro; Advogado:
Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP); Advogado: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000368-33.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000368-33.2019.8.26.0587; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Janaina de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP);
Apelante: Janete Firmino Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante:
Janio Rozendo Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jeovani
Teixeira Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jandira de Oliveira
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelado: Petrobrás Transporte S/a.
- Transpetro; Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP); Advogado: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000374-40.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000374-40.2019.8.26.0587; Indenização por Dano Moral;
Apelante: José da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jose
Malaquias dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: José Militino
de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: José Roberto Teixeira
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: José Luiz dos Santos
Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelado: Petrobrás Transporte S/a.
- Transpetro; Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP); Advogado: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000375-25.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000375-25.2019.8.26.0587; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Jozilene Maria da Silva Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP);
Apelante: Juliana dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante:
Juliana Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Juliano Manoel
Serpa (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jucineia Dias da Costa
(Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelado: Petrobrás Transporte S/a. Transpetro; Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP); Advogado: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000376-10.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000376-10.2019.8.26.0587; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Júlio César Manoel Serpa (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante:
Katia Regina Guimarães (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Ladisla
Coelho Crispim dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Laercio
de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelante: Jussara de Oliveira
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Guerrero Ghelardi (OAB: 160832/SP); Apelado: Petrobrás Transporte S/a.
- Transpetro; Advogado: Paulo de Bessa Antunes (OAB: 231294/SP); Advogado: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB: 369354/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º