TJSP 10/07/2020 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
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(OAB 322049/SP), LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP)
Processo 0001426-55.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 4000120-56.2013.8.26.0248) (processo principal 400012056.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria dos Santos Guarnieri - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) depósito(s) no valor de R$ 82.312,18 (oitenta e dois mil,
trezentos e doze reais e dezoito centavos) de fls. 77. - ADV: REGINALDO APARECIDO DIONISIO DA SILVA (OAB 225064/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001626-91.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1000317-91.2015.8.26.0248) (processo principal 100031791.2015.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Metalplant Comércio de Fundidos Eireli - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro o prazo de 15 dias para que a
ré apresente defesa. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), CELSO MOREIRA ROCHA (OAB 73924/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001708-25.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1001422-35.2017.8.26.0248) (processo principal 100142235.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Joselane Mainente Brandini Gonçalves Andrade
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 126/127: Primeiramente intime-se empresa executada, na pessoa de
seu procurador constituído, via DJE, sobre o bloqueio de valores através do sistema “Bacenjud”, via “on line” (fls. 122/123),
ao qual incumbirá no prazo de cinco (5) dias - comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e ainda
remanescente indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado,
fica a indisponibilidade convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a serventia elaborar a minuta
de requisição para transferência junto ao sistema “Bacenjud”, via “on line” para este Juízo. Comprovada a transferência, fica
desde já autorizado o levantamento em favor do exequente, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta, expedindo-se
o competente mandado de levantamento eletrônico, observando-se o “formulário MLE (fls.127). Após, deverá a exequente se
manifestar pelo prosseguimento, requerendo o que for a bem de seus direitos, no prazo de dez (10) dias. Na inércia, remetamse os autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
ALEXANDRE VICTOR DA SILVA (OAB 368515/SP)
Processo 0002191-55.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1011879-58.2019.8.26.0248) (processo principal 101187958.2019.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucimara Aparecida Gregner - TELEFÔNICA
BRASIL S.A - - Tim Celular S/A - Vistos. A credora está tumultuando o andamento do feito. O pedido de fls. 78, item “2” já
está sendo executado por meio de outro incidente. Aguarde-se o decurso do prazo legal para complementação do depósito
do valor remanescente pela devedora Telefônica Brasil S/A. A credora ainda não juntou aos autos o formulário do mandado
de levantamento já determinado anteriormente. - ADV: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/
SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002914-74.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1010891-37.2019.8.26.0248) (processo principal 101089137.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Alvares de Castro - Manifeste-se o exequente sobre petição e documentos de fls. 19/22. - ADV: GABRIEL JAVOSKI
BALTASAR DE OLIVEIRA (OAB 430719/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003024-44.2018.8.26.0248 (processo principal 0014946-29.2011.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Braz Bitencourt - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) depósito(s)
no valor de R$ 79.278,67 (setenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) de fls. 174. - ADV:
THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), SERGIO PELARIN
DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0003228-88.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005614-16.2014.8.26.0248) (processo principal 100561416.2014.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA CLÁUDIA PAIVA
DA SILVA - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) depósito(s) no valor de R$
89.111,58 (oitenta e nove mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos) de fls. 314. - ADV: FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA
(OAB 202613/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003247-60.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 4004983-55.2013.8.26.0248) (processo principal 400498355.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marla Pissolato de Oliveira - Marcus Rodolfo Ambiel - Sueli de Cássia Von Ah Ambiel - Em cumprimento à determinação de fls. 92/93, expedi mandado de levantamento eletrônico no
valor total de R$ 103.938,16, referente ao depósito de fls. 53/54, o qual estará disponível para recebimento junto à respectiva
Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/
SP), RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI (OAB 206838/SP)
Processo 0003444-15.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 1004137-84.2016.8.26.0248) (processo principal 100413784.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sueli Iuriko Ikeda Franco de Oliveira - Isabel Duarte - Marcilene dos Santos - Fls. 102/103: Apresente a credora o cálculo e a matrícula do imóveis atualizados, no prazo de trinta dias.
Após, conclusos com presteza. Sem prejuízo, desbloqueie-se o bacen de fls. 99/100, porque irrisório (R$22,81). Na inércia,
ao arquivo até provocação. - ADV: NATANAEL APARECIDO LOPES PEREIRA (OAB 100362/SP), PAULA AKEMI OKUYAMA
MARCOLINO (OAB 239234/SP)
Processo 0003558-85.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 4001639-66.2013.8.26.0248) (processo principal 400163966.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) depósito(s) no valor de R$ 68.340,57 (sessenta
e oito mil, trezentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) de fls. 89. - ADV: ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP),
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DOMINGOS ANTONIO MONTEIRO (OAB 147871/SP)
Processo 0003559-70.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 4002589-75.2013.8.26.0248) (processo principal 400258975.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ MARIA BARROS DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) depósito(s) no valor de R$
72.252,19 (setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) de fls. 121. - ADV: MILTON ALVES
MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0003731-80.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1009604-15.2014.8.26.0248) (processo principal 100960415.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mário Poli Filho - Caroline Emiko Ojima - - Nilton Seichi
Ojima - - Hermínia Ojima - Daniel Mendes Gava - - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos. Tendo em
vista que as cartas foram direcionadas ao último endereço indicado nos autos, válidas as intimações de fls 231, 232 e 233,
nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo. Int. - ADV: DANIEL
MENDES GAVA (OAB 271204/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º