TJSP 10/07/2020 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1180
414420/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP)
Processo 0000837-25.2018.8.26.0681/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB
154065/SP)
Processo 0001437-12.2019.8.26.0681 (processo principal 1002421-13.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Municipal de Louveira - José Augusto Chiqueto - - Odete Dias Chichetto - - Fred Evandro
Chiquetto - - Maria Amélia Chiquetto - - Maria Margarida Cavalli Chichetto - Fls. 42: Intimem-se os executados para pagamento
da última parcela, em 15 dias. Decorridos, sem notícias do pagamento, apresente o credor planilha atualizada do débito, recolhase a taxa judiciária devida e na sequência, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA
OSTANELLI (OAB 152541/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0001775-83.2019.8.26.0681 (processo principal 1000027-04.2016.8.26.0681) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Município de Louveira - Fls. 19/20 e fls. 23/24: Defiro o bloqueio de ativos financeiros,
junto ao Sistema Bacenjud. Após a apresentação de planilha atualizada, encaminhe-se ao setor competente para as devidas
providências. Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0001898-18.2018.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Gislaine Gebra Rizk - Fls.
07: Ciência à autora sobre a correção da classe processual do incidente, para constar: Requisição de Pequeno Valor - 1266. No
mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARIA LÚCIA BRISTOTTI (OAB 369749/SP)
Processo 0001993-14.2019.8.26.0681/01 - Precatório - Repetição de indébito - Clube House Casa Grande - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP)
Processo 1000178-67.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Pires de Brito
- fazenda do estado de são paulo - Fls. 159/168: Cumpra- se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada, em trinta dias.
Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: VALDIRENE SALGADO SAES (OAB 291198/SP), FERNANDO LUIS ANTONELLI (OAB
201934/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1000227-79.2014.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação - Município de Louveira - Arnaldo Martins Cruz
- - Deomedes Tomaseto Cruz - O requerido deverá juntar aos autos prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que
recaiam sobre o bem expropriado,conforme a r. sentença (artigo 34 do Decreto Lei 3.365/41 ). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
DINIZ (OAB 242287/SP), MAURO BARBOSA (OAB 18873/SP)
Processo 1000284-58.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA
- Adriano Biasi Rovesta - - Gizelli Demarchi Rovesta e outros - Fls. 130: O Ministério Público não intervém no feito. Anote-se.
Fls. 132/133: Observe-se e anote-se. Intimem-se as partes para apresentação das razões finais escritas, no prazo de 15 dias,
aplicando-se o artigo 364, §2º do CPC, no que couber. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL
CREATO (OAB 276345/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000307-33.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Amélia Pereira de Carvalho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Considerando a manifestação da autora (fls. 120) e para fins de celeridade processual, expeça-se
carta precatória à Comarca de Campinas para oitiva das testemunhas arroladas (fls. 115). No mais, cumpra-se a decisão de
fls. 101/104, expedindo-se o ofício ao Imesc. Intimem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), CARLOS
EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), RAYANE NUNES SANTOS (OAB 386469/SP)
Processo 1000417-03.2018.8.26.0681 - Ação Popular - Utilização de bens públicos - Thais Galvão Bueno Maciel - Rosana
Aparecida de Oliveira - - Francisco de Paulo Sousa - - Deusdedit Alves Sousa - - Alexandre Furlan da Cruz - - Alan Flausino Cruz
- - Bruno Munhoz Martins - - Nilson Souza da Cruz - - Waldir Olinto - - Adriano Francisco de Almeida - - Nicolau Finamore Júnior
- - Juliana Euzébio Araújo - - Brubuss Transporte e Turismo Ltda - - Vabene Transtur Ltda Me - - Opção Locação de Veículos
Rodoviários Ltda - - Auto Viacao Agile Ltda - Me - - Viajare Fretamento e Turismo Ltda - - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA e outros
- Fls. 4542/4543: Observe-se e anote-se. Aguarde-se a retomada dos trabalhos presenciais para designação de audiência de
instrução e julgamento. Para imprimir celeridade ao processo, intimem-se as partes para depósito de rol de testemunhas, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAYANE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 401192/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA
(OAB 90127/SP), CLAUDIA REGINA VIANNA LEDUR JAMPAULO (OAB 353124/SP), CINARA APARECIDA SEVERINO DOS
SANTOS (OAB 306413/SP), JOAO JAMPAULO JUNIOR (OAB 57407/SP), AMILTON LUIZ DE ARRUDA SAMPAIO (OAB
111371/SP), DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1000458-96.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Maria das Dores Costa Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Considerando a manifestação da autora (fls. 122) e para fins de celeridade processual, expeça-se
carta precatória à Comarca de Campinas para oitiva das testemunhas arroladas (fls. 117). No mais, cumpra-se a decisão de
fls. 103/106, expedindo-se o ofício ao Imesc. Intimem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAYANE
NUNES SANTOS (OAB 386469/SP), CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP)
Processo 1000521-24.2020.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Fls. 120/121: Levante-se o valor do depósito judicial em benefício do perito. Fls.
125/146: A perícia prévia determinada pelo Juízo apurou que o valor da área a ser expropriada é superior ao apresentado pela
expropriante (fls. 146). Desse modo, a expropriante deverá depositar a diferença encontrada pelo Sr. Perito, no prazo de 5
(cinco) dias, bem como se manifestar sobre o pedido de honorários definitivos em R$8.000,00 (fls. 147). Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DINIZ (OAB 242287/SP)
Processo 1000566-28.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Maria José Alves Surita Fls. 119/133: Mantenho a decisão de fls. 117, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento
nº 21521867620208260000. Int. - ADV: LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP)
Processo 1000584-25.2015.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdir Martins de Toledo Município de Louveira - Fls. 232/238: Cumpra- se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de
direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553
SPI). Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de
conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número
do processo principal n° 1000584-25.2015.8.26.0681; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º