TJSP 10/07/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1493
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0009610-30.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andre Luis Zacarin dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0009827-73.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogerio Teramusse
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0010059-85.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jean Carlos Penasso
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0010085-83.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Thiago Winicius de
Alencar Gonzales Toledo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado,
manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da
expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV:
THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0010086-68.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Aparecido de Souza
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0010155-03.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Anderson Ferreira Sampaio
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a parte
credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização
do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e
Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: THIAGO PEREIRA
SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1000429-51.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Cássia Tavares da Silva de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Defiro a emenda de fls. 313/319.
Anote-se. Manifeste-se a requerida, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1000541-54.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Elvis Rodrigues Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A petição e documentos de fls. 157/164 deverão ser protocolados através de
Incidente Processual de “Cumprimento de Sentença”, consoante dispõe o Provimento CG nº 16/2016 (artigo 1285 das Normas
Judiciais). Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ
n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. Diante disso,
providencie o exequente o protocolamento eletrônico adequado. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: AMANDA KEZIA RODRIGUES
(OAB 408534/SP)
Processo 1000635-65.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - José Renato
Barbieri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol
de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000708-37.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marilza Brandão Deiroz Rodrigues - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. 2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e
Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço.
3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000731-80.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Carlos Roberto
Hildebrand - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol
de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000931-92.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
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