TJSP 10/07/2020 - Pág. 153 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
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SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP)
Processo 0035027-11.2018.8.26.0100 (processo principal 0101696-32.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cimob Participações S/A - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Em nada sendo requerido no derradeiro prazo de
10 dias, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIO VELLUDO JUNQUEIRA (OAB 66257/SP), ALESSYARA
GIOCÁSSIA RESENDE DE SÁ ROCHA VIDIGAL (OAB 405122/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), VERA
LUCIA OLIVEIRA MARTINS (OAB 126059/SP)
Processo 0040587-94.2019.8.26.0100 (processo principal 1107332-73.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - PAC Prommos Comunicação S/C Ltda - Considerando o
COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o interessado
o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas: 1) Para
processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada,
assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser
cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva
será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’,
diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MAURICIO JARROUGE (OAB 77030/SP)
Processo 0042208-29.2019.8.26.0100 (processo principal 1096493-91.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Auto Adesivos Paraná S.A - Prosign Indústria e Comércio Ltda - Cientifico a exequente,
na pessoa de seus patronos, de que o mandado eletrônico foi assinado. O acompanhamento da realização do resgate deve
ser feito por meio do site do Banco do Brasil, para tanto, indico o passo a passo a ser seguido e oriento para que realizem a
consulta no intervalo de 05 dias, considerando a demanda do Banco: 1) acessar o site do banco (www.bb.com.br); 2) no Menu
Produtos e Serviços, selecionar: Poder Judiciário, opção listada sob o título Poder Público; 3) clicar na coluna Guia de Depósito
Judicial; 4) clicar na opção Comprovante de Resgate de Depósito Judicial cujo link de acesso direto reproduzo e preencher
os campos, inserindo, inclusive, o número da conta judicial: 600126634944 (as demais contas aparecerão no extrato); https://
www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB
115581/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB 141193/RJ)
Processo 0044327-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0000709-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - A.J.M.N. - F.J.C.G. - Vistos. Considerando o princípio da disponibilidade da execução, mas também
tendo em vista a pandemia que assola o mundo neste momento - que leva à necessidade de se resguardar a sobrevivência
do executado -, defiro o bloqueio de 50% dos ativos financeiros localizados nas contas bancárias deste via BACENJUD até
a satisfação do crédito (R$1.975,50). Ademais, nos termos da Resolução nº 318 do CNJ, artigo 5º, valores localizados em
conta na Caixa Econômica Federal em valor inferior a R$ 600,00 deverão ser imediatamente desbloqueados. Intime-se. - ADV:
FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP)
Processo 0044327-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0000709-36.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - A.J.M.N. - F.J.C.G. - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de bloqueioonlinerestou parcialmente
frutífera, determino a transferência de 50% dosvalores, tomando-ospor penhorados, independente de termo e sem prejuízo de
ampliação, intimando-se o executado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Outrossim,
manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido
de arquivamento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), CAROLINA NEVES
DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP)
Processo 0047101-34.2017.8.26.0100 (processo principal 1092262-55.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Ato / Negócio Jurídico - VESUL S. A. VEÍCULOS - - Gabriel Hahn Monteiro Lufchitz - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Vistos. Até o momento em que foi aceita a cessão de crédito, não havia sido apresentado o contrato de honorários advocatícios,
cabendo ao interessado valer-se de ação própria para a busca de seu crédito. Assim, indefiro o pedido retro. Intime-se. - ADV:
PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ANA CRISTINA FERRO BLASI (OAB 8088/SC), BLASI &
VALDUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 527/SC), LUIS ANTONIO MIGLIORI (OAB 23073/SP), RICARDO AZEVEDO
SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0049212-54.2018.8.26.0100 (processo principal 1111693-75.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A e outro - VINCENZA VATIERI CALDERON - ME - - VINCENZA VATIERI CALDERON
- Vistos. Comprovada a cessão do crédito objeto dos autos, defiro a substituição do polo ativo por IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Defiro o prazo de 10 dias para que a exequente requeira em termos
de prosseguimento. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0055317-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1061681-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade dos sócios e administradores - Wladimir Rodrigues Alves - O.H.M. - Considerando o COMUNICADO Nº
211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o interessado o COMPLEMENTO do
recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos digitais, observando-se as seguintes premissas: 1) Para os processos
digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP
(correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco
do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: WLADIMIR RODRIGUES ALVES (OAB 95919/SP), CIRO CESAR BITENCOURT DA
SILVA (OAB 242477/SP)
Processo 0055317-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1061681-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade dos sócios e administradores - Wladimir Rodrigues Alves - O.H.M. - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de
ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite da satisfação do crédito, que perfaz o montante de R$ 8.210,97, via
BACENJUD; bem como, as pesquisas de bens via RENAJUD e INFOJUD. Expeça-se certidão para fins de protesto. Intime-se. ADV: CIRO CESAR BITENCOURT DA SILVA (OAB 242477/SP), WLADIMIR RODRIGUES ALVES (OAB 95919/SP)
Processo 0055317-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1061681-52.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Responsabilidade dos sócios e administradores - Wladimir Rodrigues Alves - O.H.M. - Vistos. Certidão da serventia de página
99: Ciente o Juízo. Esclareça o exequente. Páginas 101: Tendo em vista que a tentativa de bloqueio online restou parcialmente
frutífera, determino a transferência do valor bloqueado. Tomo por penhorados os valores bloqueados, independentemente da
lavratura de termo (e sem prejuízo de ampliação), intimando-se o executado pela imprensa oficial, na pessoa de seu patrono
constituído nos autos, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Páginas 102 e 103/110: Dê-se ainda ciência ao
exequente do resultado das pesquisas de bens em nome do devedor via Renajud e Infojud. Outrossim, manifeste-se a parte
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