TJSP 10/07/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1593
(OAB 375830/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), GUSTAVO
OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1004800-48.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Kadayan Aeromodelismo Me “Providencie a exequente a impressão do alvará pelo portal do SAJ.”. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 1005056-83.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andrea Furtado - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB 150381/MG),
RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1006559-42.2020.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria
do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Thamiris Cristina Leite Gomes - Vistos. Dê-se ciência à parte requerida
dos esclarecimentos retro, prestados pela serventia. No mais, manifeste-se o requerente sobre os embargos monitórios e
documentos, apresentados às fls. 38/51 e seguintes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO JOSÉ ALVES (OAB 398714/SP),
DANILO IKEMATU GUIMARAES (OAB 341002/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1006691-36.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e
Ensino Médico de Minas Gerais Ltda - Cássia Mariana Arias - Isto posto, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos
do art. 487, I, do Código de Processo Civil, procedente a ação principal, para condenar a ré-reconvinte ao pagamento do valor
de R$ 106.163,86 (cento e seis mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), cabendo correção monetária pela
Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do ajuizamento da ação. Julgo improcedente a ação
reconvencional, nos termos da fundamentação supra. Sucumbente, fica a ré-reconvinte condenada ao pagamento das custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, atualizáveis a partir desta
decisão (art. 85, 2º, CPC). P.R.I.C. - ADV: LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO
(OAB 429032/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG)
Processo 1006809-75.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006813-15.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006814-97.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1006815-82.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1006850-42.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1006854-79.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus Ii - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006856-49.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006857-34.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006859-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006861-71.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus II - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006867-78.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus Ii - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1006868-63.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Mar Azul
Hibiscus Ii - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - “Ao requerente para
réplica em 15 dias. “ - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP)
Processo 1007179-54.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Karen da Cruz Caldas - Banco Bradesco S/A - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: GEVERSON FREITAS DOS
SANTOS (OAB 187696/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1007380-80.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dorival dos Passos - Associação Rede de
Proteção Veicular - RPV - Vistos. Necessária a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, para elucidação
dos pontos controvertidos nos autos, definidos pelo r. despacho saneador de fls. 277/278. Designo audiência de instrução,
debates e julgamento, para o dia 15 de setembro de 2020, às 14 horas. Nos termos do art. 455 do CPC, deverão os patronos
das partes darem ciência do dia, hora e local da audiência ou proceder à intimação das testemunhas arroladas e, na hipótese
de intimação por carta, fazer juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento com
antecedência de 3 dias da data da audiência, sob pena de preclusão (art. 455, § 3º). Sem prejuízo, providencie a serventia a
expedição de precatória à comarca de São Paulo SP, para oitiva da testemunha de fora da terra (fls. 287), devendo a requerida
proceder à distribuição da deprecada, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos termos do art. 1.003, § 1º,
do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que
não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Intimem-se as partes para comparecimento, pela imprensa
oficial, através de seus patronos. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP), OSWALDO DA SILVA NEVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º