TJSP 10/07/2020 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
1723
Processo 1002573-95.2016.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana de
Fátima Lopes Bertoldi - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Dê-se conhecimento às partes da decisão que concedeu efeito ativo ao
agravo de instrumento interposto pela executada contra a decisão de fls. 287. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/
SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1004081-42.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana
Cristina Sartori Souza - - Maísa Sartori - - Pedro Rogério Sartori - - Espólio Laurindo Merenda - - Espólio Victorio Sartori - Antonio Garuti - - Diva Dalete Merenda Garuti - - Benedita dos Reis Merenda - Banco Itaú Unibanco S/A - Vistos. Aguarde-se
o julgamento do recurso pelo prazo de 6 meses. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), AILTON
BALDIN (OAB 227260/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004244-22.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arlindo
Lopes de Araujo - - Iracyna Maria de Araujo - - Luiz Soares do Nascimento - - Sarita de Araujo Gusmão - - Ivone Massa Correa
- - Pedro Antonio Padovezi - - Marina Vieira da Silva - - Valter Antonio Correa - - Valter Massuia - - João Alves Correa - Banco
Itau Unibanco S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 6 meses. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO
PADOVEZI (OAB 131921/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0000540-13.2020.8.26.0369 (processo principal 1000340-23.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Condomínio - Sebastião Farias Pinheiro - Edna Ramos da Silva - Vistos. Na fase de conhecimento, a sentença definiu que:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora e IMPROCEDENTE o pedido do réu-reconvinte
para determinar a alienação judicial dos direitos das partes sobre o imóvel objeto da matrícula nº 13.839 do Cartório de Registro
de Imóveis desta Comarca, na forma do art. 730 do CPC, assegurada a cada uma direito de preferência na aquisição e o
equivalente a 50% (cinquenta por cento) do produto. Extrai-se do corpo do v.Acórdão às p.178/88 dos autos principais que:
As circunstâncias do caso concreto permitem concluir que o presumido comodato fez com que recaísse sobre o réu, com
exclusividade, as despesas fiscais do imóvel, enquanto não incidem alugueis. Logo, no presente caso, o termo inicial da dívida
da autora com pagamento de tributos coincide com o termo inicial da incidência dos alugueis, qual seja, a citação do requerido.
Já as despesas com financiamento do preço incumbem a ambas as partes, desde a extinção da união estável. Ressalto, desde,
já, a possibilidade de compensação dos créditos, tão logo liquidado o valor locatício do imóvel Com isso, aguarde-se a apuração
do saldo nos autos nº 367-86.2020, apenso a este. Após, feita a compensação determinada, manifeste-se o exequente. Intimese. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), LEONARDO
AUGUSTO STEFANI (OAB 345045/SP)
Processo 1000428-61.2019.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - H.P. - - H.P. Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias eventual manifestação do exequente. Após, remetam-se ao arquivo provisório. Intimese. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000558-17.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo de Lima - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Concedo ao autor o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, a fim de
cumprir integralmente a decisão de fls. 72, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1000697-42.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Nelson Cavalin - - Magali Duarte Conceição Cavalin - Vistos. Homologo o acordo de fls. 360/363,
para que produza jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão
do processo pelo prazo concedido pelo exequente para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo (agosto de
2020), manifeste-se o exequente se houve o cumprimento do acordo para a extinção da execução. Intime-se. - ADV: AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP)
Processo 1001373-48.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Mancini da
Silva - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - Vistos. Ciência às partes da data e horário designados
para a perícia (p.132/3), devendo a parte requerente providenciar a documentação indicada pelo perito. O depósito do
documento original por parte da requerida, deverá ocorrer no prazo de 10 dias após a retomada do trabalho presencial. Intimese. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), DANILO
RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), MARILIA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 37623/DF), AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 10328/DF), MARIANA AVELAR JALORETTO (OAB 48414/DF)
Processo 1001373-48.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Mancini da
Silva - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Asbapi - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para
: (x) ficam as partes intimadas, que foi designado o dia 06/08/2020, ás 13 horas, na rua José Diniz, 573, Cj. 02, Vila Diniz, em
São José do Rio Preto/SP, para a perícia, nos termos da petição de fls. 132/133. - ADV: AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 10328/DF), MARILIA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 37623/DF), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP), MARIANA
AVELAR JALORETTO (OAB 48414/DF), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER
ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1001421-07.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelina Ferreira de Sousa e
Sousa - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Vistos. Nada sendo
requerido, arquive-se. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/
SP), ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001480-29.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.B. - N.C.I.C.S.E. e outros - Vistos.
Defere-se a inclusão do crédito atinente aos honorários. Anote-se. Quanto a remessa dos ofícios, ante o sistema vigente de
trabalho remoto, deverá o exequente providenciar a remessa postal do expediente, não havendo o que se considerar por ora.
Comprovação nos autos em 15 dias. Sem manifestação, ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FRANCIMARA FERNANDES
MACEDO (OAB 297203/SP), RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
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