TJSP 10/07/2020 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2114
(quarenta e oito) horas,juntar aos autos seus respectivos e-mails a fim de possibilitar a realização da audiência por meio virtual,
consoante o disposto no Provimento CSM 2557/2020 e Provimento CSM 2564/2020, em seu artigo 17. A intimação deverá ser
feitaobservando-se a regra processual atinente. Outrossim, deverão informar nos autos, no mesmo prazo, conforme disposto no
Comunicado CG 284/2020: a) o e-mail pessoal das partes e seus procuradores para recebimento do link de acesso via, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador ou smartphone, bem como para o envio do
manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; b) contato telefônico das partes e I. Advogados para informar
sobre eventual continuidade ou resignação da audiência no caso de falha na conexão que impeça a sua continuidade; Sem
prejuízo, deverão ser observadas as exigências do item 6, 9 e 15 do Comunicado CG n. 284/2020, in verbis: “6) No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive
o magistrado ou conciliador (...)’. II Cite-se ou intime-se o réu, para manifestar-se nos termos do item I supra, bem como para
querendo e não havendo interesse pela audiência virtual, apresentar proposta de acordo nos autos ou contestação, em 15
dias, contados da citação ou intimação, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados. Int. - ADV: FRANCISCO
MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (PROCESSUAL)
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANA LÚCIA AREIA BLATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 1000365-45.2020.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.L.V. - Vistas dos autos ao autor: Para
imprimir, instruir, distribuir e comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 32/33(Comunicado CG n.º 1951/2017). - ADV:
LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP)
Processo 1000431-25.2020.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.L.R. - - K.R.C. - Vistas
dos autos ao autor: Para imprimir, instruir, distribuir e comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 37/38 (Comunicado CG
n.º 1951/2017). - ADV: FERNANDA PEREIRA CAVALLARI (OAB 148025/SP)
SÃO MIGUEL ARCANJO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0694/2020
Processo 1001134-84.2019.8.26.0582 - Ação Civil Pública Cível - Saúde - Ministério Público do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO - - Lar São Vicente de Paulo de São Miguel Arcanjo - Em face do
exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX do Código de
Processo Civil. O Município é isentos do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual nº 11.608 de
2003. Não há condenação ao pagamento de honorários, ex vi do art. 128, § 5º, II, da Constituição Federal. Nos termos do artigo
496, § 3º, III, do Código e Processo Civil, dispenso o reexame necessário. Transitada em julgado e, após as anotações de praxe,
arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB
180499/SP), LUIZ FERNANDO FAMA (OAB 223468/SP), JULIANA GRYCZYNSKI FURTADO (OAB 320169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0695/2020
Processo 0000973-28.2018.8.26.0582 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RONIÊ GALVAO
NORONHA - Vistos. Antes de qualquer análise, cumpra-se com urgência o já determinado a fl. 106. Com a juntada da resposta
da instituição, conclusos para deliberação acerca do pedido jungido a fl. 108/109. Cumpra-se com urgência. - ADV: CHARLES
NILTON DO NASCIMENTO (OAB 363424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2020
Processo 0000341-31.2020.8.26.0582 (processo principal 1512586-68.2018.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Hiroko Nohama - Vistos. Determino o cancelamento desta distribuição, tendo em vista, que
já há outro cumprimento de sentença em andamento sob o nº 360-37.2020.8.26.0582. Intime-se. - ADV: HELIO KEICHI MORI
(OAB 227938/SP)
Processo 0000360-37.2020.8.26.0582 (processo principal 1512586-68.2018.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º