TJSP 10/07/2020 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
2523
Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB 372343/SP)
Processo 1000209-59.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.J.I. - Vistos. Cumpra a patrona o
determinado a fls. 42. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1000249-80.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.C.S. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o v.
Acórdão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB
336406/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)
Processo 1000476-31.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laura Ferreira Bompam
- Vistos. A expedição de alvará foi deferida condicionada a prestação de contas. Assim, e tendo em vista o pleiteado pelo
Ministério Público, intime-se a requerente, através de seu patrono, por publicação no Diário Oficial, para juntada aos autos, no
prazo de 10 dias, dos documentos descritos a fls. 49. - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP)
Processo 1000737-93.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.S.O. - I.O.R. - Vistos.
Sobre o alegado pela autora e os documentos juntados (fls. 112/126), inclusive as mensagens que teriam sido trocadas, conforme
fls. 114, manifeste-se a ré no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1000944-92.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.F.G.
- Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do exequente. - ADV: VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1001200-35.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V. - Vistos. Efetuei consulta
junto ao INFOJUD, conforme documento que segue. Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2563/2020 que
prorrogou o trabalho remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 26 de julho de 2020, não é
possível a designação de audiência de tentativa de conciliação neste momento. E não é conveniente que o processo permaneça
parado aguardando a realização de audiência que pode, se o caso, ser designada posteriormente. Assim, cite-se o réu para que,
querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 50. Intime-se. - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 1001534-69.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida Mattos Bueno Bertaia - Tayliani
Bueno Bertaia - Vistos. Mantenho a decisão agravada. - ADV: RENATA MINETTO FERREIRA (OAB 201485/SP)
Processo 1001865-51.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.G.S.B. - Vistos. Oficie-se ao
empregador do autor para que encaminhe cópias dos 06 últimos demonstrativos de pagamento. - ADV: NIVALDO GUIDOLIN DE
LIMA (OAB 176727/SP)
Processo 1002341-89.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.M.C. - - M.W.F.T. - Fica a requerente
intimada a comparecer em cartório, após o retorno do atendimento presencial, a fim de assinar o termo de guarda. - ADV:
RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO (OAB 209566/SP), MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP),
NATHALIA MAGNANI GONÇALVES (OAB 376207/SP), SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1002571-05.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - G.R.E. e outro - M.M.A.E. - Vistos. Defiro o
levantamento dos valores depositados a título de honorários periciais. Para os depósitos efetuados a partir de 01.03.2017,
deverão os srs. Advogados proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de
12.07.2019, pág 4, juntando aos autos o formulário. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento. No mais, publiquemse os editais. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LUIZ ADALBERTO DOS SANTOS
(OAB 96665/SP)
Processo 1002594-77.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.M.R.S. - E.L.S. - Vistos. O autor
é representado pela Defensoria Pública, que é dispensada da juntada de procuração. Entretanto, deverá juntar aos autos
declaração de pobreza, agora, subscrita pelo autor, que atingiu a maioridade no curso do processo (a juntada aos autos está
subscrita pela genitora, que não mais representa e nem assiste o autor), para o que concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002600-21.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.S.S. - Deixei de expedir certidão de
honorários, tendo em vista que não consta nos autos o nº do RGI, ficando a procuradora intimada a fornecer. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Processo 1003062-41.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - R.F.
- Vistos. Concedo o prazo de 60 dias como requerido. - ADV: ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/
SP)
Processo 1003886-05.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.C.N. - L.R.N.S. - Vistos. Aguarde-se por
30 dias eventual manifestação da exequente. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003966-61.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1001326-85.2020.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J.R.C. - A.L.C. - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento. 2. Ciência ao requerido quanto à conta
bancária informada a fls. 69 para depósito das pensões. 3. Providencie a serventia a expedição dos ofícios determinados a fls.
57, devendo ainda, a serventia, providenciar o encaminhamento dos ofícios por e-mail. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE
CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005115-92.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S. - P.M.S. - Vistos. Oficie-se
ao Unimep solicitando informações sobre se a ré lá estuda, em que curso, desde quando, em qual semestre, qual a previsão
de término do curso, o valor da mensalidade, e se há bolsa de estudo ou qualquer desconto, providenciando a serventia
o encaminhamento do ofício por e-mail. Intime-se. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005187-26.2018.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.A. - A.C.A. - Vistos.
Digam as partes sobre o laudo de fls. 132/138. - ADV: JOSE BENEDITO CONSALES CRUZ (OAB 77499/SP), SANDRA LUZIA
DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP), ELISABETE CONSALES CRUZ (OAB 121164/SP)
Processo 1006495-24.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1013322-51.2018.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- L.V.O. - A.M. - Vistos. Diga a autora. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP), RICARDO TELES
DE SOUZA (OAB 45311/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1007485-44.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M.
- Vistos. Tendo em vista os documentos juntados a fls. 39/52, torno sem efeito o determinado no primeiro parágrafo de fls. 34.
Cumpra a exequente integralmente o determinado a fls. 4 de fls. 29, apresentando cálculo do débito nos termos do lá decidido.
- ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1008377-50.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.V.R.G. - Vistos. Fls. 36: recebo como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º