TJSP 10/07/2020 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
3104
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2020
Processo 0006291-30.2020.8.26.0482 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - Fabiano Vasconcelos de Moraes e
outro - Vistos. Ante a certidão de pág. 29, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da presente
distribuição. Dê-se ciência, via “DJE”, aos pretendentes e via “portal” ao Ministério Público. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA
VIANA (OAB 355868/SP), DÉBORA MARINI (OAB 380856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0477/2020
Processo 1020035-12.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Estabelecimentos de Ensino - Luiz
Henrique Zampieri Cunha - - Ana Carolina Alvares Zampieri - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE mandado de segurança
que L. H. Z. C., representado por sua genitora A. C. A. Z., contra o COLÉGIO ÁTOMO, representado pela pessoa de seu Diretor
Sr. A. B. G., e o faço para determinar à autoridade impetrada adote às providências que se fizerem necessárias para assegurar
que o impetrante realize sua matrícula no Ensino Infantil II, sob pena de incorrer em sanções de natureza penal. Oficie-se à
autoridade impetrada, enviando cópia da presente decisão para imediato cumprimento. Determino a remessa dos autos ao
órgão ad quem, para o reexame necessário, por força do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/09. Deixo de condenar a autoridade
coatora na verba honorária, e o faço por força da Súmula 512, do Supremo Tribunal Federal, e Súmula 105, do Superior Tribunal
de Justiça. P. R. I. C. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA
(OAB 322754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2020
Processo 1011208-75.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - Gabriela Regina de
Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora, via “DJE”, para que, num prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o teor do oficio
e documentos de págs. 34/37. - ADV: CAROL CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB 412030/SP), MARIANA TAVARES ZANGIROLYMO
NORBIATO (OAB 413773/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2020
Processo 0000285-75.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rosimeire Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2)
Após, intime-se a entidade devedora para que se manifeste sobre a petição de págs. 73/74. Int. - ADV: SONIA CRISTINA DIAS
SOUSA (OAB 117865/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0000628-37.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Eloise Aparecida Medina Sola - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2)
Após, intime-se a entidade devedora para que se manifeste sobre a petição de págs. 52/53. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 0003061-14.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Cícero Gonçalves Pinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2)
Após, intime-se a entidade devedora para que se manifeste sobre a petição de págs. 68/69. Int. - ADV: SUELI APARECIDA
GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0005863-82.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Geni Claro Dorázio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos
valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2) Após, intime-se a entidade devedora
para que se manifeste sobre a petição de págs. 55/56. Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP),
LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0005863-82.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Geni Claro Dorázio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi
mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO
DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0009784-49.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Luiz Augusto Bonfim
- Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0013206-32.2019.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Milton Orbolato - Certifico
e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento eletrônico. - ADV: EDSON APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º