TJSP 10/07/2020 - Pág. 814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3081
814
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO HENRIQUE SCARDELATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2020
Processo 0000969-90.2020.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0006533-84.2017.4.03.6102 - 9ª
Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto) - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Emerson Chieregati
Scaramuca - Deverá a exequente providenciar o recolhimento da diligência do senhor Oficial de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA
GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
Processo 0000970-75.2020.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004392-97.2014.4.03.6102 - 9ª Vara
Federal da Comarca de Ribeirão Preto-SP.) - Caixa Econômica Federal - Unique Industria e Comércio de Cosméticos Ltda-ME Deverá a exequente providenciar o recolhimento da diligência do senhor Oficial de Justiça. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE
(OAB 137187/SP)
Processo 0001009-72.2020.8.26.0300 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0007563-04.2010.4.03.6102 - 9ª Vara
da Justiça Federal de Ribeirão Preto) - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Jones Ricardo da Silva Deverá a exequente providenciar o recolhimento da diligência do senhor Oficial de Justiça. - ADV: ANA CAROLINA GIMENES
GAMBA (OAB 211568/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO HENRIQUE SCARDELATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2020
Processo 0001048-06.2019.8.26.0300 (processo principal 0002011-29.2010.8.26.0300) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Agraria Industria e Comercio Ltda - Uniao - À exequente:
Ciência acerca da informação recebida. - ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), MARIO AUGUSTO
CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0002200-26.2018.8.26.0300 (processo principal 0003137-17.2010.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Prescrição - Agraria Industria e Comercio Ltda - Uniao - À exequente: Ciência acerca da informação
recebida. - ADV: GUSTAVO FREGONESI DUTRA GARCIA (OAB 178591/SP), AUGUSTO NEWTON CHUCRI (OAB 248045/SP)
JAÚ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2020
Processo 1004893-86.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.P. - R.F.P. - Vistos. Analisando os autos
verifica-se que, embora a requerente esteja residindo provisoriamente nesta comarca, ambos os divorciandos têm residência
fixa na cidade de Ibitinga/SP. Ademais, a simples fato da requerente estar residindo, provisoriamente, com a filha desde
27/06/2020, nesta comarca, não determina a alteração do domicílio, inclusive, observa-se que a divorcianda pleiteia retornar
àquele município. Ademais, da união do casal não advieram filhos. Ao escolherem o foro para processamento da presente
demanda, não observaram qualquer regra de competência legal, não justificando, portanto, a distribuição da presente ação na
Comarca de Jaú. No mais, o foro competente para julgar ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento
ou dissolução de união estável é o foro do último domicílio do casal, caso não haja filho incapaz, conforme o disposto no artigo
53, inciso I, “b”, do CPC. Ante o acima exposto, determino a redistribuição da presente ação para a Comarca de Ibitinga/
SP. Após transcorrido o prazo de eventual recurso desta decisão ou acaso haja concordância da autora acerca do acima
determinado, providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CARLA APARECIDA ARANHA (OAB 164375/SP), EDUARDO DO
AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB 393639/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2020
Processo 0000360-38.2019.8.26.0302 (processo principal 1005123-41.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º