TJSP 13/07/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
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Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0005415-80.2018.8.26.0309 (processo principal 1003851-54.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Cinthia Melchior Costa - Francisco Mariano da Silva Junior - Vistos. Anote-se a extinção deste feito e arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MARCELO ALEXANDRE (OAB 316839/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), ISRAEL NORBERTO
PEIXOTO (OAB 102459/SP), CINTHIA MELCHIOR COSTA (OAB 316687/SP)
Processo 0009156-94.2019.8.26.0309 (processo principal 1018311-75.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0009968-39.2019.8.26.0309 (processo principal 1001405-15.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GRASSI E LOPES DISTRIBUIDORA DE SEGURANÇA LTDA ME - JOSÉ LUIZ
CARIOCA - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze
(15) dias. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 1002228-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Irmãos Russi Ltda. - Caio Prado Barcelos
Alimentos - Republicação da decisão de folhas 254: “Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade a requerida, a fim de
viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do
Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte requerida apresente, para fazer prova da alegada
hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda; B) cópias do balanço patrimonial e da
escrituração contábil do último exercício; C) cópia dos extratos bancários de contas e aplicações financeiras relativos aos três
últimos meses. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, se o caso, em 15 (quinze) dias.
Digam se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam
se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. Jundiaí, 09 de outubro de 2019.” - ADV: JULIO DE
ALMEIDA (OAB 127553/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/
SP)
Processo 1002228-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Irmãos Russi Ltda. - Caio Prado Barcelos
Alimentos - Republicação da decisão de folhas 276: “Vistos. Certidão retro: por ora, manifeste-se o requerente. Intime-se.
Jundiaí, 08 de janeiro de 2020.” - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP),
GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP)
Processo 1002228-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Irmãos Russi Ltda. - Caio Prado Barcelos
Alimentos - Republicação da decisão de folhas 280: “Vistos. Ante a não comprovação pela requerida da alegada hipossuficiência
econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual pleiteado pela requerida. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência. Sem prejuízo, esclareçam se possuem interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação. Intime-se. Jundiaí, 12 de março de 2020.” - ADV: RENATO PEREIRA SILVA (OAB 372400/SP),
GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 1004788-25.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Claudia Poli Leister Capell - Condominio
Residencial Spazio Jabuticabeiras - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, ficam os apelados intimados a apresentarem
contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: GUSTAVO ESCUDERO DA SILVA (OAB 245205/SP), EDSON
VETTORE (OAB 329743/SP), EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP)
Processo 1005505-13.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Transferência de cotas - ADRIANA COLLOBIALLI DE
OLIVEIRA CARDOSO - Amabile Floreste - Providencie o procurador da parte autora sua anuência, em relação ao acordo
apresentado às fls. 200/202, tendo em vista que consta dos autos apenas a assinatura digital do procurador da requerida, no
prazo de quinze (15) dias. Após, conclusos para homologação. - ADV: JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP),
FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB 278334/SP)
Processo 1005650-98.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Paulo Henrique da Silva - Banco do
Brasil S/A - Dado o trânsito em julgado da sentença de improcedência, os autos aguardarão em cartório o prazo de 30 dias e,
após, ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, serão arquivados definitivamente, em observância ao Comunicado
CG 1789/2017. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP)
Processo 1006300-82.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Ariovaldo José Bortolo
e outros - Vistos. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DANIELA
GALVÃO AGOSTINHO (OAB 200327/SP)
Processo 1006955-83.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vale Verde Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - San Can Empreendimentos Imobiliarios e Comercio Ltda - Stevem Breshi da Silva - Fls. 143/144: Manifestese o exequente. Após, conclusos. - ADV: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI
BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 1007473-05.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Núcleo Infantil Sementinha S/c
Ltda. - Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento
do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do Código de Processo Civil, que deverá
se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Decorridos mais
de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguardar-se-á eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ
61614). Peticionado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados definitivamente (Cod. 61615). - ADV: ROSEMBERG
JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 1011207-71.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A ESUR ENGENHARIA S.A. e outros - Vistos. P. 258/262: Defiro o pedido e solicito que a Secretaria da Fazenda do Governo
do Estado de São Paulo informe sobre a existência e efetue o bloqueio de eventuais créditos e prêmios disponibilizados pelo
Programa Nota Fiscal Paulista; a SUSEP, informe sobre a existência e efetue o bloqueio de eventual saldo de previdência
complementar e a CNSEG informe e efetue bloqueio sobre eventuais aplicações financeiras e previdências privadas em nome
dos seguintes executados ESUR ENGENHARIA S/A (CNPJ/MF nº. 55.398.713/0001-47), FLAVIO DANIEL PINTO CARDOSO
(CPF/MF nº 525.341.708-72) e ANA MARIA MORAIS CARDOSO (CPF/MF sob nº 130.489.428-23). Vale a presente decisão
como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. A resposta
poderá ser encmainhad aao e-mail indicado no cabeçalho desta decisão. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente quanto ao
prosseguimento no que tange aos veículos bloqueados via sistema Renajud, cujo extrato encontra-se juntado aos autos. Int.
- ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CASSIO
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