TJSP 13/07/2020 - Pág. 1326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
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- Recorrente: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Recorrido: Fernando Emerson Peniche da Silva - Advogado: Cassio
Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP)
45 - 1006047-22.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Wander Benassi Junior
- Recorrente: Juliano Henrique Alvarenga - Recorrida: A.C.R. Nunes Carretas ME (AVN Centro Automotivo e Comércio de
Carretas) - Advogado: Pedro Gomes do Nascimento (OAB: 98282/MG)
46 - 1005337-02.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator Wander
Benassi Junior - Embargante: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Requerido: Dinâmica Negócios Imobiliários Ltda Embargado: Bruno Mattos de Paula - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Advogado: Israel Faiote Bittar
(OAB: 153040/SP) - Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP)
47 - 1008047-92.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Wander Benassi Junior
- Recorrente: Euclides Antonio Pezzi - Recorrida: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Advogado: Felipe
Zaccaria Masutti (OAB: 308692/SP) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP)
48 - 1005290-28.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator Wander
Benassi Junior - Embargante: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Embargado: Márcio Aparecido Silva Rcrda/Rcrte: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Advogado: Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP)
49 - 1005290-28.2019.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Relator Wander
Benassi Junior - Embargante: Fyp Engenharia e Construções Ltda e outro - Requerido: H Brasil Publicidade e Planejamento
Imobiliário Ltda - Embargado: Márcio Aparecido Silva - Advogado: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Advogado:
Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Advogada: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP)
50 - 1003184-93.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recte/Recdo: Daisuke Hayashi Neto - Rcrda/Rcrte: Alice Oliveira Fernandes - Advogado: Jansen Calsa (OAB: 351172/SP) Advogado: Marcio de Sessa (OAB: 248241/SP)
51 - 1008383-33.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: P. M. de L. - Recorrido: H. P. da S. - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das
Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Advogado: Renato de
Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP)
52 - 1000294-57.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Organização de Luto Nova Funerária Ltda. - Recorrido: Sandra Regina Motta Conceschi - Advogado: José Pedro
Doretto (OAB: 162883/SP) - Advogado: Luiz Fernando Biazetti Prefeito (OAB: 168981/SP) - Advogado: Murilo Motta (OAB:
375351/SP)
53 - 1004184-31.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: Eliane Bobato dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Advogado: Sergio Colletti Pereira
do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Advogado: Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP)
54 - 1001426-52.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes Recorrente: AHKA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ARARAS LTDA e outro - Recorrido: Marcelo Batista de Oliveira
- Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Advogado: Vivaldo Baptista de Albino (OAB: 202198/SP)
55 - 1005042-62.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: Gustavo Alves Ribeiro - Recorrida: Soul Frame Foto e Vídeo - Advogada: Juliane de Souza Lemos Martins (OAB:
325411/SP)
56 - 1001397-02.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Vera Ligia Aquila Squisato - Advogada: Ana Carolina
Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP)
57 - 1002690-34.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes
- Recorrente: VIAÇÃO LIRA LTDA - Recorrido: Wellington Cazano Marcelino - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB:
25677/SP) - Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP) - Advogada: Kelly Priscila Oliveira da Silva (OAB:
413998/SP)
DESPACHO
Nº 0000071-13.2020.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: DIVA APARECIDA MEDINA
- Agravado: Fazenda do Pública do Estado de São Paulo - Agravado: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. 1) O recurso não deve
ser CONHECIDO. 2) No caso “Cabe ao relator decidir o pedido ou recurso que haja perdido seu objeto” (RSTJ 21/260). 3)
Com efeito, em consulta aos autos do processo n. 1003438-32.2020.8.26.0320 (Vara da Fazenda Pública), onde prolatada
a decisão agravada, verifica-se haver pedido de desistência da ação, fls. 94, fundamentado no óbito da autora/agravante,
fls. 95/96. o que torna desnecessária a apreciação do Agravo. Segundo o ensinamento de Nery Jr.: “Recurso Prejudicado. É
aquele que perdeu seu objeto. Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não
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