TJSP 13/07/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1572
conclusos oportunamente. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO DE MARTINO
LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003347-89.2019.8.26.0347 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose
Luiz de Jesus - Liliani Aparecida Belodi Cardoso - Manifeste-se a parte ré sobre os documentos acostados com a réplica a fls.
137/149. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP),
JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP)
Processo 1003862-32.2016.8.26.0347/02">1003862-32.2016.8.26.0347/02 (apensado ao processo 1003862-32.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - H.B.B.M. - P.S.M.M. - - E.S.P. - - T.C.S.P. - B.H.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes
sobre o laudo pericial de fls. 219/242. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR
(OAB 223277/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003964-83.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - Fabio Oliveira - Vista à parte exequente sobre o retorno da carta precatória com cumprimento negativo. - ADV:
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1004168-93.2019.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gustavo Alves da Silva - COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte requerida da interposição do recurso de apelação (fls.
211/222) e, do início do prazo de quinze dias para apresentação de contrarrazões. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB
406009/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1004363-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecida Francisca de Oliveira Coelho - Cleberson Aparecido Coelho - - Gleison Roberto Coelho - BV Financeira S/A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica
sobre a contestação e documentos de fls. 75/145. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Caso pretendam a oitiva de
testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja
possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem
colhidos. Após, tornem conclusos para saneamento ou sentença. Intimem-se. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB
231943/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP)
Processo 1004496-62.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norberto
Bordignon - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por comunicação do(s) julgamento(s) do(s) agravo(s)
interposto(s), acompanhada da(s) respectiva(s) certidões de decurso de prazo para eventuais recursos, tornando-me conclusos
oportunamente. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139A/SP)
Processo 1004663-40.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - R.C.D. - I.S. Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença e o decurso do prazo para adimplemento do acordo sem qualquer noticia de
inadimplemento, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Int. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB
346251/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
Processo 1004665-44.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vanderlei Aparecido Madalena Eireli
- Maicon Douglas de Moraes Pereira - - Maicon Douglas de Moraes Pereira - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 158, Primeiramente,
recolha a Taxa de Diligência de Oficial de Justiça ou de citação postal. - ADV: CAUÊ ROMÃO BANHOS (OAB 401595/SP)
Processo 1004847-93.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Alessandra Valentina Chireia - - Aguinaldo Israel Pinotti - - Grazieli
Oliveira Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte requerente acerca dos resultados das pesquisas de fls. 75/82, bem
como, em réplica, sobre a contestação e documentos de fls. 83/128. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB
385833/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004921-55.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Aparecido dos Santos - Antonio
Fonseca Filho - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS em face de
ANTONIO FONSECA FILHO, em que pugna o exequente pela penhora do faturamento de 50% da empresa Fonseca Fonseca
Informática LTDA, apontando que o executado é sócio administrador da mesma. Apesar das ponderações apresentadas, a
sociedade comercial tem personalidade jurídica distinta de seus sócios. Assim, se referida sociedade não figura no polo passivo
da presente demanda como devedora da obrigação executada, não pode ter seu patrimônio constrito, como requer a parte
exequente. Intime-se. - ADV: KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2020
Processo 0001509-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1500323-14.2020.8.26.0556) - Recurso em Sentido Estrito - Crime
de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - F.C.L. - Vistos. Recebo o Recurso em
Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público. Oferecidas as razões (fls. 03/14), abra-se vista à Defesa para contrarrazões
de recurso, no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos para despacho de sustentação ou reforma. Int. - ADV: ANTONIO
CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1500075-30.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.A.G.O. - J.S.L. - Vistos. 1. Dê-se ciência as partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. 2. O réu Adriano Aparecido
Gica de Oliveira foi condenado como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 04 (quatro)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º