TJSP 13/07/2020 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1593
(OAB 265979/SP)
Processo 0006676-26.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001766-70.2018.8.26.0348) (processo principal 100176670.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Silvana Aparecida de Mello - Instituto Educacional
do Estado de São Paulo - IESP - - Uniesp S/A - Vista ao(à) exequente do resultado negativo da(s) pesquisa(s) eletrônica(s).
Manifeste-se em termos de prosseguimento. Fica ciente que na inércia, os autos aguardarão provocação em arquivo. - ADV:
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), MELKE E PRADO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP)
Processo 0010708-74.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006467-74.2018.8.26.0348) (processo principal 100646774.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Washington Anderson Cardoso - Fundação
Uniesp Solidária - Vistos. Chamo o feito à ordem. Após resultado negativo do bloqueio de valores em face da executada Fundação
Uniesp Solidária, o exequente requereu o bloqueio de valores em face de Universidade Brasil - CNPJ 09.099.207/0001-30, sob
alegação de que este última adquiriu e absorveu a universidade executada. O bloqueio foi deferido, atingindo o total pretendido
pelo exequente (fls. 84/85). Porém, efetuado o bloqueio de valores pertencentes a terceira pessoa, necessária a intimação da
instituição de ensino para que apresente eventual impugnação no prazo de cinco dias acerca do bloqueio efetuado, nos termos
do art. 854, § 2º e 3º do CPC. Nesse sentido, efetuei pesquisas no sítio eletrônico, localizando o endereço da Universidade
Brasil, com o CNPJ indicado, como sendo Rua Carolina Fonseca, 584, Vila Santana, SP - CEP 08230-030. Assim, expeça-se
carta de intimação da Universidade Brasil com urgência, como diligência do Juízo. Intimem-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), JOICE CALAFATI
ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP)
Processo 0013010-76.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005667-46.2018.8.26.0348) (processo principal 100566746.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Construtora Reflora Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Tendo em vista o depósito juntado pela requerida no incidente /01 em apenso, requeira o
autor o quê de direito neste Cumprimento de Sentença. Nada Mais. Maua, 09 de julho de 2020 - ADV: ALEXANDRE MENG DE
AZEVEDO (OAB 195668/SP)
Processo 1000626-64.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Andreia
Cristina Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vistos. Ante a não aceitação do acordo
proposto pela autarquia, tornem os autos à expert para que responda aos quesitos complementares as fls. 205/207, podendo ra/
retificar a conclusão do laudo pericial. Cumprido, abara-se vista às partes e tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV:
RENATO FERRARI (OAB 227925/SP)
Processo 1001061-04.2020.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - Nova Técnica Indústria e Comércio de Equipamentos para
Laboratório Ltda - Hold Scientific Importação e Exportação - Eireli, na pessoa do sócio EMERSON ALVES RIBEIRO - Vista dos
Embargos Monitórios. Nada Mais. Maua, 09 de julho de 2020. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), MARIA
HELENA PASIN PINCHIARO (OAB 305716/SP)
Processo 1001102-68.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosana Aparecida da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - WALKIRIA HUEB BERNARDI - perita - Expedi o mandado de levantamento
eletrônico sob nº 20200706092427035292 a favor da perita Dra. Walkiria Hueb Bernardi no valor de R$ 560,00, com correção.
Aguardando a transferência bancária. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES
JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1001124-29.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Margarida de
Santana - Sistel / Bradesco Saúde Fundação Sistel de Seguridade Social - Vistos. Tendo em vista a necessidade de readequação
da pauta, diante do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e do Provimento CSM n 2564/2020 (art. 17), redesigno a sessão
de conciliação para o dia 10 de SETEMBRO de 2020, às 15:00 horas, a ser realizada pelo CEJUSC, situado na Rua Nelson
Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá-SP, para a qual os(as) advogados(as) deverão providenciar o comparecimento das
partes. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP)
Processo 1001254-19.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jumar Lima dos
Santos - K.l.l. Posto de Abastecimento e Servicos Ltda - Vistos. Considerando que, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC
nº 01/2020 e do do art.17 do Provimento CSM n 2564/2020, o CEJUSC somente poderá realizar audiências por videoconferência,
a audiência de conciliação designada para o dia 20/8/2020serárealizada às 17h00, por meio da ferramenta Microsoft Teams,
via computador ou smartphone. Aferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, mas sua
instalação é necessária no caso de utilização de smartphone. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual
por seus procuradores (item 2 do Comunicado CG 284/2020). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual,
enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e
horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e
a serventia iniciará a gravação. Noato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
À vista de tais considerações, determino aos advogados das partes para que, em 05 DIAS, forneçam seus e-mails e números
de telefones, bem como os e-mails e números de telefones das partes ou prepostos, a fim de possibilitar o envio a todos, com
a antecedência necessária, de e-mail com o link de acesso à audiência. Quanto aos números de telefone, trata-se de cautela
que deverá ser utilizada caso, por outros meios, não se consiga resolver eventual intercorrência técnica durante a audiência,
de tudo certificando-se após o ato. Int. - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES
FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP), JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1001278-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000340-52.2020.8.26.0348) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa - Réus Desconhecidos - - FRANCISCA DAS
CHAGAS DOS SANTOS SCHNEIDER - Vistos. Considerando que, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e do
do art.17 do Provimento CSM n 2564/2020, o CEJUSC somente poderá realizar audiências por videoconferência, a audiência de
conciliação designada para o dia 20/8/2020serárealizada às 15h00, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone. Aferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, mas sua instalação é necessária
no caso de utilização de smartphone. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores (item 2
do Comunicado CG 284/2020). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico
de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e a serventia iniciará a gravação.
Noato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. À vista de tais considerações,
determino aos advogados das partes para que, em 05 DIAS, forneçam seus e-mails e números de telefones, bem como os
e-mails e números de telefones das partes ou prepostos, a fim de possibilitar o envio a todos, com a antecedência necessária,
de e-mail com o link de acesso à audiência. Quanto aos números de telefone, trata-se de cautela que deverá ser utilizada caso,
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