TJSP 13/07/2020 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
1946
Curador Especial à parte ré citada por edital. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOSE CARLOS
BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 1008903-27.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 296/302: Pedido de reconsideração não encontra respaldo no
ordenamento jurídico, devendo a parte interessada ingressar com recurso cabível, caso queira. Fls. 301/302: Acolhos os quesitos
apresentados pelo requerido. Encaminhe-se. Cumpra-se fls. 292. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 1008907-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Lucia Martins Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que ambas as partes se opõem à realização da audiência por
videoconferência, reputo de bom-alvitre aguardar o retorno dos trabalhos presenciais para realização da audiência. Aguardese o retorno dos trabalhos presenciais no prazo. Oportunamente retornem à conclusão. Intime-se. - ADV: JOÃO GONÇALVES
BUENO NETO (OAB 345482/SP)
Processo 1008946-61.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - I.N.S.S.I. - Fls. 159/283:
Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação tempestiva e documentos juntados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1008956-08.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Maria Cristina Brandino da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando informação advinda da Justiça Federal de que o perito André Augusto
de Faria Lemos está suspenso, destituo-o do encargo e nomeio em substituição o Dr. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI.
Intime-se para designação de data e início dos trabalhos. Fixo em trinta dias o prazo para entrega do laudo. Intime-se. - ADV:
RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1008970-89.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber Alexandre Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de
quinze (15) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Código de Processo Civil, o prazo para manifestação da autarquia federal
será contado em dobro. - ADV: JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB 345482/SP)
Processo 1009027-44.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.F.B. - M.S.S. - Providenciar o(a)
Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da certidão de honorários expedida no prazo de 05
(cinco) dias. Nada sendo requerido/apresentado o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA
(OAB 116861/SP), JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP)
Processo 1009041-33.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Transportadora Guaçu Ltda. - Helio Colombo Filho - Capital Administradora Judicial Ltda - Vistos. Ao excipiente. Prazo: dez dias.
Intime-se. Mogi Guacu, 09 de julho de 2020. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB
186004/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1009044-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Andrade da Silva - Vistos. Fls. 262: Concedo o prazo requerido para depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV:
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1009050-87.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luciane Bonelli Pasqua
- Evandro Luiz de Souza - Vistos. 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no
disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias,
remetam-se os autos ao arquivo. 3 P.I.C. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), BARBARA CRISTINA LOPES
PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 1009062-38.2017.8.26.0362 (apensado ao processo 1002674-51.2019.8.26.0362) - Procedimento Comum
Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valéria Cristina Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se
de ação Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez ajuizada por Valéria Cristina Moreira em face de Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Conforme se verifica dos autos
1002674-51.2019.8.26.0362 já houve o sentenciamento do feito, concedendo benefício de aposentadoria à autora. Debalde
as argumentações de que pretende a concessão, nestes autos, de aposentadoria referente ao período de 01/03/2017 até
19/03/2019, conforme se verifica do documento juntado às fls. 52 daqueles autos, a autora percebia benefício de auxílio doença
neste período, não havendo se falar em cumulação de benefícios previdenciários. Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem interposição de
recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o réu. Desde logo, ficam as partes advertidas de que a interposição
de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes
incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento
de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC Efetuadas as comunicações e anotações
necessárias arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SIMONI ROCUMBACK DA SILVA (OAB 310252/SP)
Processo 1009072-14.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - V.N.S. - Vistos. Fls. 50: Oficie-se solicitando nomeação de
curador especial à requerida. Intime-se. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP)
Processo 1009138-62.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.M.O.S. - A.P.V.S.M. - Ciência ao
credor da expedição de MLE nos termos supra e de que a transferência dos valores foi concluída nos termos do formulário
apresentado. Certifico que o saldo da conta judicial nesta data é R$ 0 (zero), conforme corroborado no Portal de Custas do
TJSP. - ADV: CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), FERNANDO
HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP)
Processo 1009471-19.2014.8.26.0362 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Gisele de Moraes Fernandes Marsolla - - Elias Severino da Silva - Nos termos da Portaria deste Juízo nº 003/2019, fica a parte
autora intimada do deferimento do prazo de vinte (20) dias para recolhimento da despesa de publicação do edital necessária
para citação/intimação dos requeridos, sob pena de aplicação do artigo 485 do CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1009588-68.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Parque Morada do Campo - Marcela dos Santos Avancini - Ciência às partes da expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico conforme dados do Formulário juntado e determinado na r. Decisão retro. Os autos aguardarão efetivação da
transferência, após irão conclusos para extinção. - ADV: GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP), JÚLIA CORRÊA
MORAES (OAB 361715/SP)
Processo 1009644-04.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar Felicio
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR que a autora
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