TJSP 13/07/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
2001
www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/TeleaudienciasSAP/ManualSAP.pdf) Para realização da TELEAUDIÊNCIA,
deverão os (as) procuradores (ras), constituídos ou nomeados, no prazo 05 (cinco) dias, peticionarem nos autos seus endereços
eletrônicos (e-mails), para enviar o link de acesso da audiência, telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como de
suas partes, para eventual necessidade, nos termos do Provimento nº 61/2017 CNJ. Mogi Mirim, Ana Laura Lemes Moreira,
escrevente. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP)
Processo 1001211-37.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Sulamericana Industrial Ltda
- Maria Villalva Sia - VISTOS: Observo que a carta de citação de fls 141 foi recebida por pessoa diversa da requerida. Anoto
ainda que o autor não comprovou a distribuição da carta precatória de citação (fls. 102/103) e como a audiência de conciliação
se dará agora por videoconferência e não mais de forma presencial devido a pandemia, conforme certidão acostada a fls. 142,
fica a autora e seu procurador intimados, para que no prazo 05 (cinco) dias, apresentem nos autos seus endereços eletrônicos
(e-mails ou celulares com watsapp), para que possa ser enviado link de acesso da audiência, bem como da parte e as instruções
para o devido acesso. Expeça-se nova carta precatória para citação e intimação da ré nos termos acima exposto e caso não
venha a constituir advogado, para participação da audiência virtual e recebimento de instruções de acesso deverá apresentar
seu endereço eletrônico através do e-mail da vara. Deverá a autora comprovar a distribuição da deprecata no prazo de 15 dias.
Publique-se a certidão de fls. 142. Intime-se. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN
(OAB 139958/SP)
Processo 1001418-36.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Ideaflex Industria e Comercio de Moveis
para Escritorio Ltda Epp - Certifico e dou fé que, a fim de atender o Comunicado da CG. Nº 284/2020, disponibilizado no
DJE. 16.04.2020, retificado em 18.05.2020 e Provimento nº 2.557/2020, bem como o Ato Normativo nº 01/2020 - NUPEMEC
autorizando e regularizando a realização das audiências virtuais e para viabilizar a realização destas por videoconferência,
através do aplicativo Microsolf Teams, por meio de computador ou celular com acesso a internet e, por determinação verbal,
da Juiza Coordenadora deste CEJUSC, Dra. Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, devolvo estes autos à origem para
providenciar: A intimação dos procuradores(as), constituídos ou nomeados, para no prazo 05 (cinco) dias, informar nos autos
seus endereços eletrônicos (e-mails), e número(s) de telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como os das partes que
representam, salientando que, posteriormente, as partes e advogados receberão o link de acesso à audiência onde constarão
a data e horários agendados. Mogi Mirim, Ana Laura Lemes Moreira, escrevente. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO
(OAB 95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP)
Processo 1001418-36.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Ideaflex Industria e Comercio de
Moveis para Escritorio Ltda Epp - VISTOS: Providencie a serventia a publicação da certidão de fls. 53 para que o autor tenha
conhecimento de que a audiência de conciliação se realizará por videoconferência, através do aplicativo Microsolf Teams, por
meio de computador ou celular com acesso a internet, ficando intimado para que no prazo 05 (cinco) dias, informe nos autos
seus endereços eletrônicos (e-mails), e número(s) de telefones celular com acesso ao Whatsapp, bem como do representante
da parte autora, salientando que, posteriormente, as partes e advogados receberão o link de acesso à audiência onde constarão
as informações necessárias para acesso. Citem-se os réus por carta postal e intimem-se-os para que no prazo de 05 dias
encaminhem seus endereços eletrônicos pelo e-mail da vara para participação da audiência virtual. Oportunamente, se todas as
partes apresentarem seus endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao Cejusc para designação da audiência de conciliação
e cumpra-se a decisão de fls. 50, primeiro parágrafo (intimações). Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB
95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP)
Processo 1001418-36.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Ideaflex Industria e Comercio de Moveis
para Escritorio Ltda Epp - Requerente: Para que no prazo de 15 dias recolha as custas referente as citações dos requeridos. ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), GEOVANA DE ARRUDA CARDOSO (OAB 393687/SP)
Processo 1001867-33.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deborah Menocci
Larios - TELEFÔNICA BRASIL S.A - VISTOS: Satisfeita a obrigação, JULGO por sentença EXTINTA a presente ação de
Reparação de Danos que Déborah Menocci Larios moveu contra Telefônica Brasil S/A, com resolução do mérito e fundamento
no artigo 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil. Não há custas remanescentes a serem recolhidas pois que a ré
cumpriu espontaneamente o pagamento da condenação. Defiro o levantamento do depósito judicial de fls. 374 em favor da
autora. Antes, porém, deverá o advogado regularizar o formulário eletrônico constando no item “nome do beneficiário” a autora
Déborah e no item “tipo de beneficiário” assinalar a parte. Havendo necessidade de regularização da conta judicial (consta que o
depósito está vinculado a 30 Câmara de Direito Privado), expeça-se a serventia e-mail/oficio ao Banco do Brasil para retificação.
Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV:
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CARLOS
ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1001867-33.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deborah Menocci
Larios - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Requerente: Ciência que nesta data foi expedido o MLE e que após conferencia e assinatura
será encaminhado ao BB para transferência solicitada. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP),
VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP)
Processo 1002274-39.2016.8.26.0363 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Green Filmes Comércio de Embalagens
Plásticas Ltda. - - Márcia Helena da Silva - - Aiandra Luana Rocha Carvalho e outros - Dirceu Izeti Ferraz de Campos - Márcia Aparecida Longhi de Campos e outros - VISTOS: A entrega das chaves dar-se-á nos autos do processo em que
depositados. Certifique a Serventia o decurso de prazo e a tempestividade das contestações. Após, ouça-se o Ministério Público
e tornem conclusos para produção de provas ou julgamento antecipado conjunto com a ação conexa, o feito físico nº 200003698.2014.8.26.0363. Intime-se. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), KARINA SPADOTTO BALARIN
(OAB 145620/MG), GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/
SP), LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR (OAB 120058/SP)
Processo 1003165-55.2019.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Auto Posto Tucano Ltda - - Mario Sérgio Donzellini - Banco do Brasil S.a - VISTOS: Após o retorno das atividades presenciais,
providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o determinado a fl. 45. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ISLE BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1003740-63.2019.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.S.P. - Requerente: Ciência acerca da expedição do Mandado de Averbação e Oficio ambos enviados via e-mail e nada sendo
requerido os autos serão arquivados em 15 dias. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1003836-49.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Éderson Batista de Campos - Silvia Berenger Spagnolo - VISTOS: Com o retorno das atividades presenciais, suspensas em
virtude da pandemia (Covid-19), cumpra a serventia o determinado a fl. 212. Após, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os
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