TJSP 13/07/2020 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
2130
DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1002869-06.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.E.J.S. e outro - Vistos. Em razão
da consulta formulada pela zelosa serventia, e considerando que o plano de retomada das atividades presenciais não prevê
a abertura do Cejusc, impossibilitando a realização das audiências conciliatórias, determino o seu cancelamento. Libere-se a
pauta. Consigno que, em momento oportuno, poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação por videoconferência.
Intime-se o requerido da presente decisão, bem como para apresentar contestação no prazo de quinze dias, a contar da juntada
da certidão do oficial de justiça aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da
lei. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARTINS NETO (OAB 328283/SP)
Processo 1002874-33.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
do Estado de São Paulo - Iesp - Rosiane Santana de Oliveira - Vistos. Muito embora não tenha havido a concessão de efeito
suspensivo aos embargos, é certo que o deferimento do pedido aqui formulado é irreversível, acaso concedido. Assim, por
ora, fica o valor disponível para este juízo, devendo o exequente se manifestar em relação ao saldo ainda em aberto, que não
foi objeto de qualquer bloqueio. Após, se o caso, irei deferir o levantamento. Intime-se. - ADV: CARLOS TEIXEIRA JUNIOR
(OAB 344932/SP), LUIS FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 151325/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP)
Processo 1003074-35.2019.8.26.0372 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.A.V. - - Y.V.R. - - I.W.R. - Fica o(a)
Dr(a) Erika Cristina Clemente Batistela ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do Michael
Casciano Rodrigues, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo. - ADV: ERIKA CRISTINA
CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP), GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP)
Processo 1003087-34.2019.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.O.S. - Autor, manifeste-se sobre
o ofício retro, bem como acerca da carta precatória de fls. 83/101. - ADV: ANDRE FERNANDO ZANETTI (OAB 412682/SP)
Processo 1003154-96.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.L.S. - - E.N.S. - - H.R.S.L. - Vistos.
Em razão da consulta formulada pela zelosa serventia, e considerando que o plano de retomada das atividades presenciais
não prevê a abertura do Cejusc, impossibilitando a realização das audiências conciliatórias, determino o seu cancelamento.
Libere-se a pauta. Consigno que, em momento oportuno, poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação por
videoconferência. Intime-se o requerido da presente decisão, bem como para apresentar contestação no prazo de quinze dias, a
contar da juntada da certidão do oficial de justiça aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se,
sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 1003236-30.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Gilmar Pereira de Aguiar Junior - Tendo em vista que o endereço indicado pela parte autora pertence a
outra comarca, nos termos da r. decisão inicial, “Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer
diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em
comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação
e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista
dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da
ação, comprovando, em 5 dias”. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP)
Processo 1003347-48.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.R.A. - J.P.R.F. e
outros - Fica o(a) Dr(a) Fabio André Batistela ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do Abel
Dias de Freitas, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo processo. - ADV: ROBERTA APARECIDA A
BATAGIN (OAB 116301/SP), FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP), ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/
SP)
Processo 1003448-85.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Denise Oliveira da Silva - Jonatan de
Souza da Silva - Vistos. Fls.106/107: por ora, é o caso de se manter o bloqueio. Ademais, alega a exequente ter tido informações
de que o executado teria “sumido” com o veículo que indicou para adjudicação. Assim, dependendo a aceitação do acordo das
condições impostas - entre elas a entrega do veículo, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 15 dias, sob
pena de se autorizar o imediato levantamento em favor da exequente. Intime-se - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA
(OAB 147176/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 1003965-61.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - LICEU CORAÇÃO DE
JESUS - Vistos. Fls. 137: ante as dificuldades apontadas, justificadas pelas circunstâncias, defiro o prazo suplementar de 30
dias. Intime-se. - ADV: CECILIA VIANNA SABOYA SALLES (OAB 77442/SP)
Processo 1012462-67.2017.8.26.0004 - Protesto - Liminar - Agro Comercial Itatiba Ltda ME - João Jesus de Campos e
Outros - Vistos. Fls. 252: o trânsito já foi certificado (fls.254). Indefiro, porém, o levantamento para pagamento dos honorários,
os quais deverão ser objeto de cumprimento de sentença, em incidente próprio. O levantamento poderá ser deferido em favor do
credor, em face da penhora em seu favor a fls.249. Intime-se. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/
SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL SIMÕES DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 0000120-94.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Sidemar Luiz da Silva - Vistos. Intime-se o apenado que
deverá comparecer perante o Cartório desta Vara no prazo de 10 dias, a fim de iniciar o cumprimento da condição do Regime
Aberto consistente em comparecimento em Juízo, sob pena de regressão de regime, bem como do cálculo de liquidação de
penas, cujo término da pena está previsto para 13/09/2024, observando-se que foi prorrogado o prazo da vigência do Sistema
Remoto de Trabalho para o dia 26 de julho de 2020 tendo em vista a declaração pública de situação de pandemia em relação ao
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