TJSP 13/07/2020 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
816
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2020
Processo 0000973-19.2018.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - S.R.J.
e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, expeçase certidão de honorários ao patrono nomeado e após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se e
ciência ao M.P. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 1500082-66.2018.8.26.0570 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - M.P.D. - Vistos. Fls.
125/128, manifeste-se a defesa no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES
(OAB 243515/SP)
Processo 1500264-70.2019.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - P.H.O. - Vistos. Em
observância às determinações do CNJ, como forma de prevenir o contágio do vírus COVID-19, fica suspensa a audiência
anteriormente designada no presente feito. Como, neste momento, não é possível prever quando os trabalhos retornarão à
normalidade, oportunamente será designada nova data. Servirá este despacho, por cópia digitada, como ofício. Providencie a
serventia o cancelamento do mandado expedido. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 1500488-08.2019.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.P.D. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 1500870-64.2020.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - U.M.F.L. - Vistos. Em decorrência
da pandemia do COVID-19 que ocasionou a suspensão do atendimento ao público e as audiências presenciais, aguarde-se o
momento oportuno para a realização da audiência de apresentação e continuação. Tão logo ocorra retorno à normalidade das
atividades forenses, tornem os autos conclusos para designação de data. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV:
ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 1500883-63.2020.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.A.S. - - D.J.B. - - S.R. - Vistos.
Em decorrência da pandemia do COVID-19 que ocasionou a suspensão do atendimento ao público e as audiências presenciais,
aguarde-se o momento oportuno para a realização da audiência de apresentação e continuação. Tão logo ocorra retorno à
normalidade das atividades forenses, tornem os autos conclusos para designação de data. Intime-se e ciência ao Ministério
Público. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE
(OAB 230738/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 1501477-14.2019.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.D.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2020
Processo 1000359-60.2019.8.26.0294 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.S.A. - E.D.A.
- Vistos. Nos termos do artigo 254, do CPC, intime-se o requerido por carta, dando-lhe ciência da citação por hora certa.
Sem prejuízo, oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial ao requerido. Intime-se. - ADV: RAFAEL TOMAS
MARIANO CAMPOS (OAB 357425/SP)
Processo 1001012-62.2019.8.26.0294 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - J.C.B. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: IDALUCI BRAGA DE
CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1001852-43.2017.8.26.0294 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda - E.P.T.
- - M.R.P. - Vistos. Fls. 167: Manifestem-se os autores, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CLENICE
LOURENÇO BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2020
Processo 0000730-19.2019.8.26.0172 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- L.A.S. - Oficie-se ao(a) orientador de medida socioeducativas, para que seja dado início ao cumprimento da medida de
Prestação de Serviços à Comunidade, pelo prazo de 3 (três) meses, observando-se o período de 2 horas semanais, bem como
para que apresente em quinze (15) dias o Plano Individual de Atendimento (PIA), nos termos do artigo 52, da lei nº 12.594/12,
contados do ingresso do(a) adolescente no programa de atendimento. Oficie-se ao Convênio DPE/OAB, solicitando a nomeação
de defensor ao(a) menor. Com a juntada do PIA, manifeste-se a defesa e o M.P. no prazo sucessivo de 03 dias nos termos do
art. 41 da citada Lei. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB
104001/SP)
Processo 0001203-27.2019.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade
- J.V.N. - Vistos. Ante o retorno dos autos para esta Comarca, comunique-se o gestor de atendimento, para continuidade do
cumprimento da medida por parte do adolescente. Cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO. Intime-se e ciência ao M.P.
- ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP)
Processo 0001406-23.2018.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.M.S.M. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP)
Processo 0001641-53.2019.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.V.O.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO
(PIA) apresentado pela equipe técnica responsável pelo acompanhamento, nos termos do artigo 41, § 5º, da Lei nº 12.594/2012.
Comunique-se o órgão gestor de atendimento e aguarde-se a vinda de novos relatórios acerca da evolução do(a) adolescente
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