TJSP 14/07/2020 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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da Seção Judiciária de Piracicaba/SP) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Irmaos Lurenti & Cia Ltda Epp - A pandemia de
coronavírus, assim reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, tem exigido dos Estados (e o Judiciário é Poder do Estado
Brasileiro) medidas que garantam o isolamento residencial das pessoas, o que pode ser obstado, na hipótese dos autos deste
processo, caso cumprida a ordem de realização da diligência. Ademais, o próprio meirinho, cumpridor do ato, poderia colocar sua
saúde em risco no momento do cumprimento. Após o dia 26 de julho vindouro, tornem conclusos para apreciar o cumprimento
da medida, ou nova suspensão de prazo, a depender a situação do contágio do surto em questão. Se o cumprimento dos atos
estiverem voltado à normalidade, cumpra-se o ato deprecado, independente de nova determinação. - ADV: GERALDO GALLI
(OAB 67876/SP)
Processo 0000429-94.2020.8.26.0315 (processo principal 1000360-16.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Dayane Marcelli Barbeta - Auto Escola Super Ltda - - Sofia Segalla Salto - Manifeste-se a autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado.
- ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE
BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 0000438-56.2020.8.26.0315 (processo principal 1000114-54.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Extinção - Ana Claudia Correa de Moraes Beneton Zaratim - - Talita Juliane Correa de Moraes Beneton - Evandro Beneton - Luis Fernando Beneton - Intimem os requeridos, Evandro Beneton e Luis Fernando Beneton, residentes na Rua Dona Ângela,
36, Vila Zalla, nesta cidade, via postal, para, querendo, ofertar defesa no prazo de 15 dias, sob pena de sofrer os efeitos da
revelia. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0000442-93.2020.8.26.0315 (processo principal 0001144-25.2009.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Arthur Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Preenchidos os requisitos do artigo 534, do Código
de Processo Civil/15, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Encaminhem-se os autos do processo para transmissão da
intimação no Portal Eletrônico da Autarquia Federal, nos moldes do artigo 535, do mesmo diploma legal, para, querendo, ofertar
impugnação à execução, nos próprios autos do processo, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO
(OAB 150566/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000449-85.2020.8.26.0315 (processo principal 1001580-49.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Classificação de créditos - Adriana Bertoni Barbieri - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, ante a petição e depósito de fls. 227/28. Em caso de pedido de expedição de MLE, a petição deverá vir acompanhada do
respectivo formulário. - ADV: MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP)
Processo 0000453-25.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002315-29.2015.8.26.0302 - 2º Vara Cível
da Comarca de Jaú/SP) - Antonio Ruiz Martinez Filho - Sílvio Cesar Dias Alves - A pandemia de coronavírus, assim reconhecida
pela Organização Mundial de Saúde, tem exigido dos Estados (e o Judiciário é Poder do Estado Brasileiro) medidas que
garantam o isolamento residencial das pessoas, o que pode ser obstado, na hipótese dos autos deste processo, caso cumprida
a ordem de realização da diligência. Ademais, o próprio meirinho, cumpridor do ato, poderia colocar sua saúde em risco no
momento do cumprimento. Após o dia 26 de julho vindouro, tornem conclusos para apreciar o cumprimento da medida ou nova
suspensão de prazo, a depender a situação do contágio do surto em questão. Se o cumprimento dos atos estiverem voltado à
normalidade, cumpra-se o ato deprecado, independente de nova determinação. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO
DO PINHO (OAB 264558/SP)
Processo 0000468-91.2020.8.26.0315 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001448-94.2019.8.26.0302 - 1º Vara Cível da
Comarca de Jaú / SP) - Pedrina Zimerman Francisco - Lucas Fogaça de Almeida - - Stefany Carolina Alves da Silva - Providencie
a serventia o encaminhamento da deprecata aos setor técnico judiciário, para que a psicóloga e assistente social, diligenciem
a realização dos trabalhos à distância. Havendo impossibilidade, as profissionais deverão devolver a deprecata, informando o
motivo. - ADV: BENEDITO EVERALDO DE MATOS (OAB 342554/SP)
Processo 0000533-91.2017.8.26.0315 (processo principal 1005250-81.2014.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S/A - Andressa Gomes Mosca Pereira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF - Vistos. Defiro o pedido do exequente, para intimação do executado, por seu Procurador, para manifestação sobre a
constrição, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, parágrafos 2º e 3º, do CPC, a contar da publicação desta decisão.
Intimem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/
SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB 116442/SP)
Processo 0000548-26.2018.8.26.0315 (processo principal 1001652-70.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Rondon Agro Pastoril Ltda - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Vistos. Nesta data, realizou-se pesquisa junto ao CENSEC e não se localizou escrituras públicas lavradas
em nome da parte executada. Assim, não tendo ocorrido indicação de bens pelo exequente, nos termos do artigo 921, inciso
III do Código de Processo Civil, suspende-se a execução e o prazo prescricional pelo prazo de 01 ano. Decorrido esse prazo,
arquivem-se estes autos, fluindo também do arquivamento o prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: JANSEN GUIMARÃES
CARVALHO (OAB 404642/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), EDUARDO CARON DE CAMPOS
(OAB 78262/SP)
Processo 0000555-81.2019.8.26.0315 (processo principal 1001795-93.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - Paulo Sidnei Stringhini - - João Otair Roder - Ante o decurso do prazo
estipulado em fl. 79, conforme teor da certidão cartorária lançada em fl. 87, sem providências por parte dos requeridos, aplicolhes a multa, fixando-a, no primeiro mês, com incidência diária no valor de R$-300,00 (trezentos reais) e, a partir do segundo
mês (mais adequada a periodicidade mensal da multa), no valor de R$-700,00 (setecentos reais), incidindo a multa diária e
a multa mensal, a partir do segundo mês, desde o dia em que se configurar o descumprimento, enquanto não for cumprida a
decisão que a tiver cominado. Ciência aos réus. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 0000746-97.2017.8.26.0315 (processo principal 0001328-10.2011.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Companhia de Saneamento Basico do Estado Sao Paulo Sabesp - Luzia Aparecida Moschetto
- - Francisco Iudice Filho - Vistos. Fls. 217/222: ciência ao exequente. Inerte, aguarde-se os demais pagamentos. Intimem-se.
- ADV: ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP), SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS
SANTOS (OAB 226059/SP), MARISA APARECIDA CANTAGALLO (OAB 74872/SP)
Processo 0000767-39.2018.8.26.0315 (processo principal 1001055-38.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Silvia Zaratim - Erick David Antonio - O exequente deverá providenciar o necessário para o
cumprimento dos três últimos parágrafos da decisão de fls. 76/77, se houver. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(OAB 298864/SP), REINALDO CONTÓ (OAB 287907/SP)
Processo 0000769-09.2018.8.26.0315 (processo principal 0000830-06.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º