TJSP 14/07/2020 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravada:
Émerson Barroso Leite e outro; Advogada: Cristina Lucia Paludeto Parizzi (OAB: 109053/SP); Advogado: Cosme Luiz da Mota
Pavan (OAB: 45860/SP);
2159498-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0010645-90.2008.8.26.0168; Assunto: Improbidade Administrativa; Requerente: Lucio Sacco;
Advogada: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB: 120179/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Elzio Stelato Junior; Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/SP); Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB:
175619/SP); Interessado: Fabiana Ferreira Pascoaloto; Advogado: Jose Vialle (OAB: 63407/SP); Interessado: Mario Caetano
Filho; Advogado: Fábio Alan de Souza Bento (OAB: 275673/SP); Interessado: Luis Ricardo Sanches; Advogada: Margarete
de Cassia Lopes (OAB: 104172/SP); Interessado: Fundação Centro de Analise Pesquisa e Inovação Tecnologica Fucapi;
Advogada: Alessandra Mara Cornazzani Sales (OAB: 133617/SP); Advogado: Fábio Augusto Cornazzani Sales (OAB: 212534/
SP); Advogado: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (OAB: 6546/DF); Interessado: Mpc Informatica Sa; Advogado: Carlos Eduardo
da Silva Previatello (OAB: 90035/SP); Advogada: Ivani Gomes da Silva (OAB: 86833/SP); Interessado: Isa Assef dos Santos;
Advogada: Alessandra Mara Cornazzani Sales (OAB: 133617/SP); Advogado: Fábio Augusto Cornazzani Sales (OAB: 212534/
SP); Advogado: Jaques Fernando Reolon (OAB: 332440/SP); Interessada: Ana Paula Coser; Advogado: Irio Jose da Silva (OAB:
148683/SP); Interessado: Douglas Manfré; Advogado: Helder Antonio Souza de Cursi (OAB: 115643/SP);
2159501-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500716-31.2020.8.26.0396; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Agravado: Liberio Aparecido Rodrigues;
3003527-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara
Única; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002430-34.2019.8.26.0553; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi
(OAB: 423120/SP); Agravada: Silvio Franco Cochi; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP);
3003528-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1009909-59.2020.8.26.0451; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Agravada: Academia Quadcorp Ltda.;
Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Advogada: Andressa Carolina de Souza (OAB: 414855/SP); Interessado:
Município de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa
Mattus (OAB: 69062/SP);
2159524-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
1ª Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1002658-61.2019.8.26.0180; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Irmãos
Pereira Comércio e Exportação de Café Ltda.; Advogado: Juliano Rocha (OAB: 181357/SP); Agravado: Município de Espírito
Santo do Pinhal; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP);
2159548-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053471-90.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos Ltda.; Advogado: José
Flavio Piccinin Dias Pacheco (OAB: 256970/SP); Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP);
2159554-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003863-88.2019.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Marcos Dias de Amorim Leandro; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Humberto Aparecido Lima (OAB: H/AL);
3003529-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª
Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000469-77.2020.8.26.0541; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB:
300908/SP); Agravado: Ludovico Aparecido Olivo; Advogado: Diego Natanael Vicente (OAB: 280278/SP);
2159557-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002298-93.2020.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Jundiaí e outro; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP); Agravada: Marinez Bagne Segatin;
Advogada: Stephania Vilela Matias (OAB: 392173/SP);
2159564-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500308-63.2015.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Mecanica Industrial Centro Ltda; Advogado: Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884/SP); Advogado:
Renan César Pinto Peres (OAB: 367808/SP); Advogado: Vagner Rumachella (OAB: 125900/SP); Agravado: Estado de São
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