TJSP 14/07/2020 - Pág. 1255 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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ocorrida a venda do bem e não reconhecida a fraude, determino a liberação da penhora após preclusão desta. Int. - ADV:
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), HUMBERTO GERONIMO
ROCHA (OAB 204801/SP), CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (OAB 186323/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS (OAB
179500/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0018889-32.2018.8.26.0564 (processo principal 1008535-62.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fernanda Bonadio Kovacsik - Sp Mad Comércio de Madeiras e Pisos Ltda (Sp Mad Assoalhos
& Cia Ltda) - - Solange Maria Bittencourt e outros - Vistos. Tendo sido interposto incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, impõe-se a suspensão deste incidente de cumprimento de sentença, até que ocorra desfecho integral daquele. Int.
- ADV: JULIANA MAGATI AGUIAR (OAB 296469/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), GABRIEL SALLES
VACCARI (OAB 358038/SP)
Processo 0020645-42.2019.8.26.0564 (processo principal 0005765-26.2011.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Condomínio Residencial Parque das Árvores - Celio Marcos Menezes Granger - Manifeste-se o
exequente em resposta à impugnação ao cumprimento de sentença interposta pelo executado. - ADV: ANTONIO RENAN
ARRAIS (OAB 115933/SP), SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0023118-69.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos da Silva - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i) o desfecho definitivo dos
autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade concedida (fls. 63 daqueles),
anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/
SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP)
Processo 0023127-31.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Cristiano da Silva Batista - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i) o desfecho definitivo dos
autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade concedida (fls. 63 daqueles),
anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/
SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP)
Processo 0023141-15.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique da Silva Batista - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i) o desfecho
definitivo dos autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade concedida (fls.
63 daqueles), anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), MARIA ODETE DUQUE
BERTASI (OAB 70504/SP), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP)
Processo 0023189-71.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - Valdene da Silva Batista Lima - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i) o desfecho
definitivo dos autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade concedida (fls.
63 daqueles), anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), MARIA ODETE DUQUE
BERTASI (OAB 70504/SP), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP)
Processo 0023288-41.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo de Araujo Batista - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i) o desfecho
definitivo dos autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade concedida (fls.
63 daqueles), anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP), ANDRESSA
SANTOS (OAB 181024/SP), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP)
Processo 0023369-87.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - FERNANDA PATRICIA DA SILVA BATISTA - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i)
o desfecho definitivo dos autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade
concedida (fls. 63 daqueles), anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP),
ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP)
Processo 0023408-84.2017.8.26.0564 (apensado ao processo 0023171-50.2017.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - Erasmo Carlos da Silva - Lotérica Betiza Ltda - Vistos. Considerando (i) o desfecho definitivo dos
autos principais nº 0023171-50.2017.8.26.0564, (ii) a improcedência do pedido e (iii) a gratuidade concedida (fls. 63 daqueles),
anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB
181024/SP), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP)
Processo 0023513-90.2019.8.26.0564 (processo principal 1001352-06.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Antonio de Lima Silva - : Silvio Magno Silva de Oliveira - Manifeste-se o exequente em resposta à impugnação ao cumprimento
de sentença interposta pelo executado. - ADV: ROBERTO MEIRA SILVA (OAB 395987/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 0024390-30.2019.8.26.0564 (processo principal 1012990-02.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sergio Roberto Bergamo - Vistos. Os documentos de fls. 56/57 foram digitalizados fora do padrão, dificultando a
visualização de seu conteúdo. Regularize-se, pois, para que se delibere em relação ao pedido formulado em fl.55. No silêncio, a
teor do disposto no artigo 921, do Código de Processo Civil, o curso da ação será suspenso e os autos aguardarão provocação
no arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI (OAB 214444/SP)
Processo 0024790-78.2018.8.26.0564 (processo principal 1010063-05.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Cheque - J.F.G. - R.S.J. - Vistos. Preliminarmente, manifeste-se o exequente sobre o contido em fls. 221/225. Int. - ADV:
HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP), PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), JOANIR
FÁBIO GUAREZI (OAB 222759/SP)
Processo 0024919-49.2019.8.26.0564 (processo principal 0037931-14.2011.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Mara de Oliveira Brant - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda - Diante da apresentação do
comprovante de depósito e/ou cumprimento da obrigação pelo devedor, promovo a INTIMAÇÃO da parte Autora/Exequente,
pelo Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar sobre o documento, sob pena de extinção da execução na forma do artigo
924, III, do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 196, XXIII, das NSCGJ. Prazo: 05 dias. - ADV: RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI (OAB 422275/SP), MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB 260525/SP)
Processo 0025999-48.2019.8.26.0564 (processo principal 1003891-08.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença
- Estabelecimentos de Ensino - R.P.S. - - S.P.S. - Vistos. Providencie a Serventia a juntada, aos autos, dos documentos
encaminhados pela Receita Federal, atentando ao sigilo a ser anotado no processo, possibilitando acesso, apenas, às partes
e procuradores. Após, manifeste-se o exequente. No silêncio, a teor do disposto no artigo 921, do Código de Processo Civil,
o curso da ação será suspenso e os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB
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