TJSP 14/07/2020 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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RELAÇÃO Nº 0346/2020
Processo 0000338-56.2020.8.26.0233 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500229-06.2019.8.26.0555
- 3ª Vara Criminal e Execuções Criminais) - Claudinei Pinati - Vistos. Em vista da pandemia e orientação traçada pelo Conselho
Superior da Magistratura, datada de 13/03/2020, bem como dos Provimentos CSM nº 2.549/2020 e 2.554/2020 que instituíram
e estenderam o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau, designo audiência de Inquirição de Testemunhas para o 16 de
julho de 2020, às 14:00h. A solenidade será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação
de todos envolvidos para o ato dar-se-á remotamente). REQUISITE(M)-SE o(s) Policial(is) que será(ão) ouvido(s) - art. 221, §
2º, do CPP - como testemunha(s): JEFERSON PERES FERREIRA. Intime-se a defesa para que forneça endereço de e-mail a
fim de viabilizar a realização do ato. Comunique-se ao Juízo deprecante. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo
a presente Decisão como Ofício. Intimem-se. Ibaté, 10 de julho de 2020. - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP)
Processo 1500065-41.2019.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - CLAUDIO LIMA ALVES FILHO - SAÚDE PÚBLICA - Fls. 260: Manifestem-se as Partes nos termos do item 3 da Decisão
retro.. - ADV: GUSTAVO DE JESUS FARIA PEDRO (OAB 312845/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2020
Processo 0000017-80.2018.8.26.0236 (processo principal 0003607-12.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ ENERGIA S/A - José Carlos Palanca - Certidão retro: Requeira o exequente, o que
entender necessário ao andamento do feito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIO PAULO DA
COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0000229-67.2019.8.26.0236 (processo principal 1004911-19.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Malau Supermercados Ltda - Tiago José Barboza - Fls 76: Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias. ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 0001239-83.2018.8.26.0236 (processo principal 1003698-80.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - C.H.L. - - A.P.G.L. - - V.D.L. - Fls 531: Manifeste-se o exequente e requeira o que entender necessário
para o andamento do feito. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MELISSA
VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 0001630-67.2020.8.26.0236 (processo principal 1003588-76.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Graciela Mirela Abade - Biocolor Cosmed Industria de Cosmeticos e Medicamentos S/A Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por
advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do
CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: REGINALDO DE PAULA MESSIAS
JUNIOR (OAB 388961/SP)
Processo 0003175-46.2018.8.26.0236 (processo principal 1000051-38.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Comercial Hortifrutigranjeiro Lino Ltda - Elaine Cristina de Souza Lima - Me - Fls 106: Providencie o exequente o
recolhimento das custas necessárias. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), MELISSA VELLUDO FERREIRA
(OAB 202468/SP)
Processo 0003449-10.2018.8.26.0236 (processo principal 1000263-59.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Fernandes - Waldo Fabricio Pereira Netto Me - - Waldo Frabrício Pereira Netto - Resultado BacenJud
negativo fls. 109/111: ciência ao exequente. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0003890-54.2019.8.26.0236 (processo principal 1001888-94.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Marlons Paschoal Paschoalini Me - Alex de Oliveira - Decurso de prazo. Manifeste-se o requerente. - ADV: JOAQUIM
LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/SP)
Processo 1000073-28.2020.8.26.0236 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Getulio Batista Silva - A.r.j.f.f.g.j.j Enxovais Eirelli (me) - - Asensão e Pereira Factoring Ltda - Vistos. Homologo o
acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo
Civil. Nos termos do Comunicado CG 641/2015, arquivem-se provisoriamente (com o lançamento da movimentação 61614),
intimando-se o exequente para que, em momento oportuno, informe nos autos quanto à satisfação da execução. Intimem-se. ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), ROBERTO CEZAR DE SOUZA (OAB 40650/SP)
Processo 1000167-10.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vanderlei Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas
aos prédios dos Fóruns em virtude da pandemia da COVID -19 e a não concordância das partes em participar da audiência por
meio de videoconferência, aguarde-se o retorno aos trabalhos presenciais, segundo o Provimento n° 2560/2020 disponibilizado
no Dje de 02 de junho de 2020, pg.01, in verbis, que prorrogou o trabalho remoto até o dia 14 de junho de 2020. “O Presidente
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