TJSP 14/07/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1569
Oficial de Justiça, cumpra-se o despacho de p. 09. Entretanto, consigno que a expedição de mandado intimação só ocorrerá
após a regularização dos serviços (atividades atuais somente estão sendo realizadas em tarefas indispensáveis em razão do
COVID-19). Intimem-se. - ADV: VINICIUS ZANGIROLAMI (OAB 343094/SP)
Processo 0031283-98.2019.8.26.0576 (processo principal 1046832-05.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Valdelice Hermenegildo Ferreira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Cuida-se da
ação em epígrafe, na qual, por petição acostada aos autos a parte vencedora postula o levantamento da importância depositada
pela vencida. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a ação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo
Civil, autorizando a expedição de mandado de levantamento eletrônico, consoante formulário de pp. 43/44. Custas processuais
devidamente juntadas às pp. 49/52. Eventual baixa nas restrições em nome do devedor, deverá o interessado, em querendo,
providenciar a extração de certidões para tal finalidade. E, por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.
Publique-se, Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0031283-98.2019.8.26.0576 (processo principal 1046832-05.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Valdelice Hermenegildo Ferreira - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Certifico e dou fé haver
expedido o mandado de levantamento eletrônico, Mandado gravado 20200706160628038433, no valor de R$ 1.268,49 - em
favor da parte autora - conforme determinação e formulário MLE de fls. 43 e encaminhado ao MM. Juiz de Direito para devida
conferência e posterior assinatura. Nada Mais. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 0032227-37.2018.8.26.0576 (processo principal 1061653-48.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto Occhiucci - - Terezinha Zulma Occhiucci - Lauro Schiavinato - Vistos.
Aguarde-se em arquivo nova manifestação das partes. Intimem-se. - ADV: VALDECIR ESTRACANHOLI (OAB 109041/SP),
ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB 220366/SP), MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB 35831/SP)
Processo 0034444-53.2018.8.26.0576 (processo principal 1056041-32.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Santa Fé Assessoria de Cobrança Ltda - Tais Cristina Cardoso de Souza - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens
através da requisição da declaração de renda do executado, pelo sistema INFOJUD, referente as 02 (duas) últimas declarações
de imposto de renda em nome da executada, na forma de praxe. Anoto que, caso sejam localizados bens em nome do devedor,
tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda) serão juntadas e disponibilizadas nos
autos e, em atendimento ao PROVIMENTO CG n. 21/2018 (de 25/06/2018), o feito passará a tramitar sob segredo de justiça,
nos termos do artigo 189, inciso I, do CPC. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP),
ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL (OAB 232289/SP)
Processo 0034444-53.2018.8.26.0576 (processo principal 1056041-32.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Santa Fé Assessoria de Cobrança Ltda - Tais Cristina Cardoso de Souza - Vistos. Diante da certidão supra, dando
conta da não apresentação de declaração de renda por parte do devedor, conforme documento retro, manifeste-se o credor,
requerendo o que de direito, em 5 dias. Decorridos, sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP), ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL (OAB 232289/SP)
Processo 0036207-89.2018.8.26.0576 (processo principal 1027532-28.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Patrícia Silva Nardin - - Sinomar Flores Nardin - Tarraf Construtora Ltda - Para publicação
da certidão de fls. 60: “Certifico haver decorrido o prazo de recurso da r. Sentença de pp. 57/58. Certifico mais haverem custas
nos presentes autos no valor de R$ 132,65, guia DARE, cód. 230-6. Certifico mais haver expedido s mandados de levantamento
sob numero de ordem 485 e 486/2019”. - ADV: MARCOS TADEU SAES (OAB 124316/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO
(OAB 210465/SP), FABIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 29226/SP)
Processo 1003655-54.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Tiago Cardozo Leite - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereços da parte requerida
pelo sistema INFOJUD, RENAJUD e SIEL, como se pede. À serventia para que providencie na forma de praxe. Intimem-se. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003700-63.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Rene Placido da Silva
- Vistos. Fls. 266: Solicite-se ao r. Juízo da Vara da Fazenda Publica de São Paulo, informações quanto a penhora de fls. 262,
efetuada nos autos n. 0118566-65.0.25.0053, em que figura como autor René Plácido da Silva, bem como da possibilidade da
remessa do numerário para estes autos. Servirá o presente como oficio, independente de outra formalidade. Devera a Serventia,
encaminhar, via e-mail, com comprovante de entrega. Após, aguarde-se resposta por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VANESSA
RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1005500-58.2017.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Alessandro Rodrigues
Confeccoes Epp - - Alessandro Rodrigues. - Vistos. Aguarde-se em arquivo nova manifestação das partes. Intimem-se. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1006838-72.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
PIANTA - Banco do Brasil S/A - “Quanto ao teor da certidão retro, providencie o interessado os dados necessários para expedição
de alvará de levantamento judicial” - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP)
Processo 1008330-89.2020.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Sueli Aparecida Perozin Medeiros
- Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Vistos. À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora
observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art.
337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre os
eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 CPC). Publique-se e
Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP)
Processo 1010406-91.2017.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Clodoaldo de Oliveira - Vistos. Pelo teor da certidão retro, ao autor para que se manifeste em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Decorridos sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1012606-66.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Antonio Carlos Cassim - Adriano Perpetuo
Claudio - Vistos. O titulo encontra-se nominal ao credor (terceiro) e, não consta seu endosso. Assim, a respeito, manifeste a
parte autora. Int.-se. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1013795-50.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia
Cinccieta Brumati Rosa - Empreendimentos Imobiliarios Machado Ipigua II Spe Ltda. - - Empreendimentos Imobiliários Damha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º