TJSP 14/07/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1572
Processo 0000593-57.2020.8.26.0348 (processo principal 1009151-06.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Giovani da Silva Xavier - ATO ORDINATÓRIO: Ante o aviso de recebimento que acompanhou a
carta de intimação do requerido haver retornado com a informação “ao remetente” e “não procurado” (fls. 44), manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: WAGNER PEREIRA RIBEIRO (OAB 337008/SP)
Processo 0003290-51.2020.8.26.0348 (processo principal 1006373-29.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes: resposta ao ofício de fls. 09 juntada
aos autos a fls. 44/45. - ADV: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB 358622/SP)
Processo 0005071-45.2019.8.26.0348 (processo principal 1005628-49.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - KEITY BAROCA DE SOUZA - ATO ORDINATÓRIO:
Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB
190130/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0006890-17.2019.8.26.0348 (processo principal 1004398-06.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seguro - M.M.M.C. - Regularize o autor a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos
autos os seguintes documentos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104
e 485, IV): (X ) Instrumento de procuração. Procuração de fls. 09 dos autos principais dão poderes para representar requerente
em face de requerido diverso. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0010115-45.2019.8.26.0348 (processo principal 1003982-04.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Educacional de Ribeirão Pires - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do BACENJUD
(negativo) juntada(s) aos autos a fls. 31/33. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0011939-44.2016.8.26.0348 (processo principal 0008038-10.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jeferson Scudeler - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do BACENJUD (valor irrisório) juntada(s)
aos autos a fls. 111/113. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS MARCELO DE
MEDEIROS (OAB 298424/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP)
Processo 0012358-93.2018.8.26.0348 (processo principal 1005945-52.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANGELA MARIA DE OLIVEIRA - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. 81/85: Vista à demandante dos documentos juntados. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB
176755/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0013042-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1011135-59.2016.8.26.0348) (processo principal 101113559.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão - Improbidade Administrativa - Maria Helena Gomes e outro - ATO
ORDINATÓRIO: Ante o aviso de recebimento que acompanhou a carta de intimação do requerido haver sido recebido por
terceiro (fls. 67), manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. - ADV: JAYME FELICE JUNIOR (OAB 248172/SP)
Processo 0014877-41.2018.8.26.0348 (processo principal 1004579-41.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Strong Consultoria Empresarial e Participações Ltda - - Fundação Getulio Vargas - A.S.T.K. - ATO
ORDINATÓRIO: Ofício disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP),
MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 0015402-57.2017.8.26.0348 (processo principal 0011059-28.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Vanderlei Pio da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Ante o aviso de recebimento que acompanhou a
carta de intimação da requerida haver sido recebido por terceiro (fls. 224), manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
- ADV: JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB 176874/SP), LUIZ CARLOS BUENO (OAB 21814/SP)
Processo 0015546-94.2018.8.26.0348 (processo principal 1000704-92.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Jose Francisco Medeiros - ATO ORDINATÓRIO: Resultado do bloqueio Bacenjud às fls. 115/120: Proceda o autor ao
recolhimento das custas para (citação/intimação) do(a)(s) requerido(a)(s) ou manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP), MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 0017585-64.2018.8.26.0348 (processo principal 1009780-48.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Reserva do Taquari - Valdir Bezerra de Lima e outro - Ante a certidão retro, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), ADRIANA DUARTE DA
COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1000171-02.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro da Silva
Firmino - Andreense Motos Comercial - - Banco Yamaha Motors do Brasil S.a - V I S T O S. Observa-se que o executado Banco
Yamaha Motor do Brasil S/A. compareceu em Juízo oferecendo em pagamento o valor que entende devido (fls. 261/264), nos
termos do art. 526, §1º, do CPC. O exequente, intimado para manifestação nos termos do art. 526, §1º, do CPC, discordou do
valor depositado (fls. 366/367). Destarte, ante a discordância do exequente, remetam-se os autos ao contador judicial para
conferência do cálculo, ante as alegações das partes, prestando os esclarecimentos necessários. Após prestadas as informações,
abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão,
quanto a alegada insuficiência do depósito (art. 526, §2º, CPC). No mais, defiro o levantamento do valor incontroverso (fls. 364),
devendo o exequente providenciar o necessário (MLE). Após, expeça-se mandado de levantamento. Intime-se. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), DANIEL TASIANO FELIPE FILHO (OAB 159201/SP)
Processo 1000582-11.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Ante a pandemia e ausência de endereço eletrônico específico, poderá o demandante encaminhar o(s) ofício(s) expedido(s),
disponível no e-saj, comprovando nos autos o encaminhamento. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP)
Processo 1000628-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Robson Alves Temoteo - Casas
Bahia Comercial Ltda. - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 230, manifeste-se o exequente no prazo de cinco
dias quanto à quitação do débito; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta
com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do
débito. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/
SP)
Processo 1001211-58.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Teodoro
Rodrigues - ATO ORDINATÓRIO: Certidão de Honorários disponível para impressão no portal E-SAJ. - ADV: LILIANE TEIXEIRA
COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP), GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP)
Processo 1001880-09.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria das Graças dos Santos - Ante a
pandemia e ausência de endereço eletrônico específico, poderá o demandante encaminhar o(s) ofício(s) expedido(s), disponível
no e-saj, comprovando nos autos o encaminhamento. - ADV: HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP)
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