TJSP 14/07/2020 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1920
disponibilizado no endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais”, no mesmo prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE
LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003351-14.2019.8.26.0390 (processo principal 0002483-80.2012.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - São Paulo Previdência - SPPREV - Aparecida Donizete Passos de Azevedo e outro - Vistos. Oficie-se à
Caixa Econômica Federal (Agência 3497-Nova Granada) solicitando que o depósito judicial realizado no valor R$2.039,81 na
conta judicial nº 3497 040 01500110-6, ID Depósito nº. 040349700012006190, em 19-06-2020 seja transferido para a conta
corrente 8096-9, agência 1897-X, do Banco do Brasil, de titularidade do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São
Paulo (IPESP). Este juízo deverá ser comunicado da realização da transferência. Servirá o presente, por cópia digitalizada,
como ofício, a ser encaminhado pela Serventia. Fl. 137: autorizo o depósito das parcelas faltantes diretamente na conta corrente
da exequente, comprovando o pagamento nos autos. Int. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), CAIO
PASSOS DE AZEVEDO (OAB 47921/PR), ALINE PASSOS DE AZEVEDO (OAB 38749/PR)
Processo 1000768-39.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - C.D.B. - Vistos. Fl. 127:
Providencie a requerente a juntada aos autos dos exames solicitados pelo perito. A seguir, deverá a Serventia encaminha-los ao
perito, via e-mail, que deverá apresentar o laudo no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS
(OAB 113902/SP)
Processo 1000869-42.2020.8.26.0390 - Petição Cível - Petição intermediária - Doval Justino Alves - Vistos. Fls. 31/32:
defiro. Expeça-se novo alvará com as correções necessárias, nos termos da sentença de fls. 28. Oportunamente, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 1001611-09.2016.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Josiel Deliberto
de Almeida - Defiro nova tentativa de sequestro do montante de R$ 913,39. A tentativa de bloqueio deverá ser feita no CNPJ
46.377.222/0001-29. 2. Feito o bloqueio, providencie a transferência para conta judicial a disposição do juízo e intime-se a
Fazenda Pública para manifestação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB
227086/SP)
Processo 1001626-70.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Robervanio dos
Santos Santana - Fls. 245/246: O benefício foi reativado conforme informação do INSS de fls. 238/240 e o pagamento ocorrerá
na Agência 620644 - Corpus Moda - Banco Bradesco. Assim, oficie-se à agência bancária acima mencionada, com envio de
cópia da documentação de fls. 238/240, para informar quanto ao efetivo pagamento ao beneficiário acima identificado. Caso
a agência informe que não houve ou não consta a liberação de pagamento do benefício, o autor deverá comparecer no INSS,
munido de sua documentação pessoal e cópia desta decisão, solicitando informação sobre o destino do numerário. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento pela parte interessada. No mais, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal Regional Federal - São Paulo. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1093/2020
Processo 1000605-30.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 284/285: Necessária a intimação pessoal da autarquia federal.
Assim, nos termos da Súmula 410 do STJ e artigo 815 do Código de Processo Civivl, intime-se pessoalmente o réu INSS para
comprovação da implantação do benefício concedido a WILSON MANCINI, CPF 025.889.638-89 no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da efetiva intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada à R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Comprovada a implantação, intime-se a autarquia para que proceda à juntada dos cálculos das prestações atrasadas
devidas. Com a juntada, havendo concordância do(a) requerente, requisite-se o pagamento pelo sistema próprio da Justiça
Federal. Não concordando, deverá a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar o valor, juntado o cálculo que
entender devido, mediante incidente de cumprimento de sentença. Intime-se mediante encaminhamento dos autos via Portal
Eletrônico, valendo como intimação pessoal. - ADV: LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1095/2020
Processo 1001893-47.2016.8.26.0390 - Adoção - Família - Antonio Marco de Oliveira Silva e outro - Lorran Henrique Torres
da Silva - - Beatriz Silva dos Anjos - Ciência às partes sobre a resposta de Ofício de fls. 318/320. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA
SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1096/2020
Processo 1001340-29.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Alaide Rodrigues da Fonseca - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) autor(a) devidamente intimado(a) para
manifestar, em 15 dias, sobre a realização do bloqueio judicial da PENHORA ON-LINE, cumprida parcialmente por insuficiência
de saldo do(a) executado(a), bloqueando apenas R$ 211,70. Nada Mais. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP)
Processo 1001683-25.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º