TJSP 14/07/2020 - Pág. 674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
674
V.A.S. - Dr. Fábio: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: FÁBIO GASPARINO RANI (OAB 204922/SP)
Processo 1000653-32.2019.8.26.0547 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Arantes Fernandes Valéria Aparecida Fernandes Delgado e outros - Vicente Amasílo Fernandes - Ao requerente: informar a quantidade de peças que
fará parte do formal de partilha. Dra. Claudia: certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CLAUDIA BARCELLOS
BORTOLINI MISSIATTO (OAB 135692/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2020
Processo 0000154-31.2020.8.26.0547 (processo principal 1001331-18.2017.8.26.0547) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Ana Maria Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Vistas dos
autos ao exequente, para que, no prazo legal, pleitear o que entender de direito, haja vista certidão de fls. 47. - ADV: EDUARDO
AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP), TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 344868/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0726/2020
Processo 1001149-61.2019.8.26.0547 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006869-67.2019.8.26.0269 - Juízo de Direito
da 2ª Vara da Família e das Sucessões) - Catarina Gagliardi - - E.G. - S.L.G. - Ao requerente: ciência do relatório de fls.
60 - situação - PAGO. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP), FÁBIO PUNTEL CORDEIRO (OAB 282575/SP), ANA
CAVALCANTE PUNTEL NIETO (OAB 315178/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0727/2020
Processo 0000074-67.2020.8.26.0547 (processo principal 1001304-64.2019.8.26.0547) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Rita Baiocco Modolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fl. 89: determino a imediata transferência do valor bloqueado às fls. 81 e ss. e, com a juntada do formulário, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da exequente. Intime-se e diligencie-se. - ADV: MARCELO MODOLO (OAB 304765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0728/2020
Processo 1000318-76.2020.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das
Dores da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 143: nada a declarar, até mesmo porque vigora
o princípio da primazia ao julgamento de mérito no CPC-15. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Processo 1001672-44.2017.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - E.P.M. - P.M.S.R.P.Q.
- Vistos. Eventual necessidade de execução de obrigação de fazer deverá ocorrer em autos próprios de cumprimento de
sentença. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB
143124/SP), BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES (OAB 348560/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0729/2020
Processo 1000950-73.2018.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - I.D.R.D. - N.M.T.M.
- Isto posto, com fundamento no art. 487, inciso, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos para o fim de assegurar o direito de vistas do requerido, nos termos da fundamentação acima. Diante da sucumbência
recíproca, as custas e despesas processuais serão suportadas à metade por cada uma das partes. Os honorários de sucumbência
são arbitrados em R$ 3.000,00, também devendo cada parte suportar a metade. Após o trânsito em julgado, cumprida as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIO HENRIQUE EULALIO (OAB 307767/SP), CARMEN RITA DA
CUNHA SAMOGIN (OAB 405004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º