TJSP 14/07/2020 - Pág. 692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
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Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apelante: Mercantil Distribuidora
de Veículos Ltda; Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB:
20047/SP); Apelante: Abc Motors Ltda; Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto
Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apelante: Billy Distribuidora de Veículo Ltda - F03 Goiás; Advogada: Camila de Camargo
Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apelante: Billy Distribuidora de Veiculos
Ltda; Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP);
Apelante: Gwb Distribuidora de Veiculos Ltdagwb; Advogada: Camila de Camargo Vieira Altero (OAB: 242542/SP); Advogado:
Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apelante: Mais Distribuidora de Veiculos S/A; Advogada: Camila de Camargo Vieira
Altero (OAB: 242542/SP); Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Valdir Cazulli (OAB: 99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005278-10.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Itapecerica da Serra; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1005278-10.2018.8.26.0268;
Posse e Exercício; Apelante: Maura Regina (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador);
Apelado: Secretaria de Educação de Itapecerica da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005313-52.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005313-52.2018.8.26.0079; Licença-Prêmio; Apelante: UnespUniversidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciencias Agronomicas; Advogado: Rogerio Luiz Galendi
(OAB: 86918/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Paulo Torres Fenner; Advogado: Derly Silveira de Araujo
(OAB: 339853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005318-30.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005318-30.2018.8.26.0126; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Anderson José de Souza Domiciano; Advogado: Antonio Rogerio Wellington Calderaro (OAB:
231013/SP); Apelado: CARAGUAPREV - INST. DE PREVID. DO MUNIC. DE CARAGUATATUBA; Advogado: Alexandre Santana
de Melo (OAB: 198605/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005344-44.2018.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005344-44.2018.8.26.0541; Readaptação;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador); Apelada: Elaine de Souza
Spinelli Zanette (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Gonçalves da Costa (OAB: 373096/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005351-73.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005351-73.2019.8.26.0291; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP)
(Procurador); Apelado: Irmaos Marafão Ltda; Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005404-64.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005404-64.2016.8.26.0451; Indenização por
Dano Material; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Edmar Cézar
Franco Ferreira (OAB: 442331/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Edmar Cézar Franco Ferreira
(OAB: 442331/SP) (Procurador); Apelante: Concessionária Rodovias das Colinas; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan
Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado: Wilson Genaro; Advogada: Mayra Esteves de Moura (OAB: 337313/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005418-39.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005418-39.2020.8.26.0053;
Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
(Procurador); Apelada: Letícia Silva Machado Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º