TJSP 15/07/2020 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1521
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1002712-25.2016.8.26.0344/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Banco do Brasil S/A - Sueli Aparecida Al Lage e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 03 (três) meses, informações sobre o
julgamento definitivo do recurso, processado nos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: JULIANA DAS MERCÊS
LINO (OAB 359473/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP)
Processo 1002868-71.2020.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - L.V.L. - Vistos.
Certifique a serventia o trânsito em julgado, expedindo o mandado, conforme determinado na sentença. Int... - ADV: RENATA
BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 1002986-47.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Larissa
de Souza Neves - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 52 devolvido
pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 1003556-09.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renaldo Carvalho de Almeida JOSÉ SÉRGIO MENDES DE OLIVEIRA e outros - LANCEJUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS - Ante o exposto, acolho a exceção
de pré-executividade, em parte, para reconhecer o excesso de execução no montante apurado pelo juízo, prosseguindo-se a
execução pelo valor de R$ 25.752,88, atualizado até junho/2020. Sem custas e honorários neste incidente, porquanto não
instaurada nova relação jurídica. Em prosseguimento, diga o exequente o que pretende em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS
SANTOS (OAB 167743/SP), NILZETE DAS MERCES LINO DOS SANTOS (OAB 359547/SP), VITOR DAS MERCES LINO (OAB
347613/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1004195-27.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Rubens José da Silva - Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$600,00 (Seiscentos reais), disponibilizado a este
juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica
ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de
5 (cinco) dias. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), JOSÉ DAVID
CANTU (OAB 213720/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP)
Processo 1004467-79.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valdir Aparecido Gualtieri
- Espólio de Vanderléia Aparecida Gualtieri e outro - À parte requerente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo
em vista o AR de fls. 141 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Nada Mais. - ADV: MARILZA VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 260787/SP)
Processo 1004675-29.2020.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos
Alberto Fernandes - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda - - Cipasa Marilia Desenvolvimento Urbano Ltda - O
art. 513, § 2º, I do CPC, dispõe que o modo preferencial de intimação da parte devedora é na pessoa do seu advogado, por meio
de publicação no Diário de Justiça. Porém, se decorrido prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença, o devedor deverá
ser intimado pessoalmente pelo correio. Antes de analisar os documentos apresentados, revendo os autos, verifiquei que a ação
principal teve o seu trânsito em julgado em 21/06/2018. Verifiquei, ainda, que a presente demanda teve início em 24/03/2020.
Assim sendo, como houve um intervalo superior a um ano do trânsito dos autos de conhecimento para este incidente, com base
no (art. 513, § 4º do CPC) devolvo o prazo para o devedor impugnar, nos termos da decisão de fl. 105 e fl.120, através de seu
novo procurador. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 1004694-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barracão Center Pet
Ltda Me - Buendia e Fonseca Ltda - Diante da falta do recolhimento das custas processuais, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Int. - ADV: PAULA FERNANDA DA SILVA
APOLONIO (OAB 342603/SP)
Processo 1004807-96.2014.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SEAROM CONSTRUTORA LTDA - COMERCIAL LINSFER LTDA EPP - Proceda-se ao desarquivamento dos autos. Aguarde-se
manifestação pelo prazo de trinta (30) dias se nada for requerido tornem os autos ao arquivo. Int... - ADV: RAFAELA REZENDE
ORTEGA (OAB 266628/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)
Processo 1005524-06.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Águas Minerais Santa Inês Ltda - Nadir
Henrique de Oliveira - Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$693,65 (Seiscentos e noventa e três reais e sessenta e
cinco centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Após o recolhimento pela parte exequente da taxa de postalização ou
diligência do Oficial de Justiça, intime-se a parte executada, pessoalmente, por via eletrônica, carta direcionada ou mandado, ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais,
manifeste-se a parte exequente sobre o resultado negativo da busca de veículos em nome da parte executada, realizada através
do sistema Renajud, conforme fls.305. Int. - ADV: RUBIANA APARECIDA PIO DA COSTA (OAB 385278/SP)
Processo 1005627-08.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.C.P. - U.L.C.T.M. Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: ARMANDO GARCIA GARCIA (OAB 4903/PR), RAPHAELLA ARANTES
ARIMURA (OAB 361873/SP)
Processo 1005763-05.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Paula Cristiana de Oliveira - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado
intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV:
JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1005903-39.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.F.S.C. - R.T.S.P. Diante da documentação juntada, concedo á re os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, aguarde-se o decurso
de prazo para manifestação do autor, conforme decisão de fls.132. Int... - ADV: MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/
SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA (OAB 405946/SP)
Processo 1006036-81.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sergio Garcia Rodrigues - Guilherme Machado Cabral e outros - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e
437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu
(art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do
requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: ALEXANDRE MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/
SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º