TJSP 15/07/2020 - Pág. 1563 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1563
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Limitada - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia
Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil
Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade
Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - - Dia Brasil Sociedade Ltda - Coordenador da Coordenadoria
da Administração Tributária - CAT da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo - - Diretor da Diretoria Executiva da
Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Diretor da Diretoria de Arrecadação da Secretaria
da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Abram-se vistas ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: FABIO PERRELLI PEÇANHA (OAB 220278/SP)
Processo 1050176-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - Valter Luiz Miamoto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a emenda de fl. 95. Anote-se. Ausentes as preliminares e presentes
os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo
Civil. Fixo como ponto controvertido se a parte autora, à época dos pedidos negados, possuía ou não condições de saúde para
exercer as funções atinentes a seu cargo e se era ou não necessário o afastamento para o seu tratamento. Defiro a prova
pericial a ser realizada junto ao IMESC. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes
técnicos, no prazo legal. Após, oficie-se o IMESC, instruindo o ofício com as cópias necessárias. Com a vinda do laudo, às
partes para manifestação. Após, tornem conclusos. - ADV: TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP)
Processo 1051523-84.2014.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CELESTE KEIKO MURAKAMI - - Isao Ono - - PAULO VIEIRA DE SOUZA - - THOMAZ DE
AQUINO NOGUEIRA NETO - 1) Fl. 709/710: Defiro. Expeça-se ofício, conforme requisitado pelo Ministério Público. Com a
juntada da certidão de objeto e pé, ciência à parte ré. Após, abram-se vistas ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. 2)
Fl. 712: Anote-se. - ADV: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP), LAILA
ABUD SANT’ANA (OAB 249243/SP)
Processo 1052508-82.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Lucrecia
Dessindi Souto - - Ana Lúcia Luciano Felipe - - Deusa Fernandes Leme - - Dora Ligia de Mico de Abreu - - Eliana de Fátima
Camargo Godinho - - Heloisa Helena Civolani - - Ivone Campiotto - - Lana Regina Mazzo - - Maria Cristina Ferreira Britto Silva - Maria Luiza Cavalheiro de Barros Madeira - - Mariney Gallo Costa - - Otilina Celma Ferreira Silva - - Rita de Cássia Massambani
- - Rosa Fernandes Zanetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ausente
a notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de fls. 164/165. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 1053479-38.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - SÉRGIO PEDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º