TJSP 15/07/2020 - Pág. 201 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
201
Coordenador, Referência X, Nível II:
Padrão 5-F, Nível I: No período de 01.07.15 a 30.09.15, 1/10;
Padrão 5-F, Nível I: No período de 01.10.15 a 02.11.15, mais 1/10, totalizando 2/10.
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Adicional de Qualificação
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional
de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo em
exercício, incluindo-se os décimos constitucionais incorporados (art. 133 CE/89):
ANTONIA MARY PEREIRA VITORIANO, Processo nº 1028031-48.2015.8.26.0564, matrícula nº 96.913-J, no percentual de
5% a partir de 28/02/2014;
EDSON LUIZ SOUZA FELIPE, Processo nº 1000135-26.2019.8.26.0229, matrícula nº 818.385-F, no percentual de 5% a
partir de 28/01/2014 até a data de início de pagamento nesta corte;
ELOIZA MARTA VIEIRA PIOVESAN, Processo nº 1002146-30.2018.8.26.0369, matrícula nº 310.254-J, no percentual de 5%
a partir de 01/12/2013;
ERICA KINUKO ISSI, Processo nº 1038047-03.2019.8.26.0053, matrícula nº 819.045-A, no percentual de 5% a partir de
01/08/2014 até a data de início de pagamento nesta corte;
JOSÉ FRANCISCO GOMES, Processo nº 1002325-70.2019.8.26.0581, matrícula nº 816.345-F, no percentual de 5% a partir
de 17/10/2014 e no percentual de 7,5% a partir de 01/07/2019, observada a prescrição quinquenal;
JOSÉ MARIO BRAIDO COVELLO, Processo nº 1005515-02.2019.8.26.0400, matrícula nº 93.736-A, no percentual de 5% a
partir de 14/11/2014 até a data de início de pagamento nesta corte;
MARCOS MASAKI NAGAMATSU, Processo nº 1001768-16.2018.8.26.0356, matrícula nº 92.388-A, no percentual de 7,5%
a partir de 24/01/2014;
PRISCILA GARCEZ ANTONIUK, Processo nº 0001046-77.2018.8.26.0233, matrícula nº 809.921-A, no percentual de 7,5% a
partir de 14/12/2013 até a data de início de pagamento nesta corte;
ROSANA APARECIDA CANTELLI LOPES DE MARCO, Processo nº 1051249-18.2017.8.26.0053, matrícula nº 319.260-A, no
percentual de 5% a partir de 01/12/2013;
UDISAN DE OLIVEIRA, Processo nº 1010746-76.2018.8.26.0066, matrícula nº 317.884-A, no percentual de 5% a partir de
01/12/2013.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a RUI EDUARDO NOGUEIRA DE GOUVEIA, matrícula nº 91.314-F, R.G. 9.743.316-0,
PIS/PASEP 17055636661, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designado na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Araras, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c.
o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º