TJSP 15/07/2020 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2019
DO ANO DE 2020. AOS VOTOS PROPOSTOS ADERIU EXPRESSAMENTE A EXMA. SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA.
OFICIEM-SE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000065-52.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo
Anafe - Apelante: José Ramos Pena e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Interessada: Clarina
Trindade do Prado - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Maristela Pagani (OAB: 103108/SP) (Fls: 59) - Advogada:
Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: Jorge Alencar Bazilio de Souza (OAB:
381606/SP)
1000194-52.2016.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Relator: Desª.:
Isabel Cogan - Embargte: Ederson Fabiano Cota - Embargdo: Prefeitura Municipal de Suzano - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP) (Fls: 26) - Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine dos Santos
Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador)
1000338-31.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Dr. Clint Rodrigues Correira. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Advogado: Davi Eduardo Depine Filho (OAB: 136711/SP) (Defensor Público) (Fls: 454) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) (Fls: 458)
1000952-58.2016.8.26.0306/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - José Bonifácio - Relator:
Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Prefeitura Municipal de Ubarana/SP - Embargda: Maria Antonia Barbosa Rodrigues
- Acolheram os embargos de declaração para ajustar os honorários advocatícios na fase recursal, V.U. - Advogada: Natalia
Cordeiro (OAB: 268125/SP) (Procurador) (Fls: 339) - Advogado: Marco Adriano Marchiori (OAB: 168427/SP) (Fls: 21)
1001026-23.2017.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apte/
Apdo: Adailton José da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Quatá - Apdo/Apte: COMPANHIA AGRÍCOLA
QUATÁ - Negaram provimento ao recurso da companhia e deram provimento em parte ao do autor. V.U. - Advogado: Diego
da Silva Ramos (OAB: 281496/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fabiano da Silva Delganho (OAB: 230189/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador) - Advogado: Vagner Antonio Pichelli (OAB: 32604/SP) (Fls: 68) Advogado: Edson Aiello Coneglian (OAB: 77849/SP) (Fls: 68) - Advogada: Karina Alice Langona Mazini (OAB: 198491/SP) (Fls:
68) - Advogado: Flavio Luiz Bodo (OAB: 239061/SP) (Fls: 68)
1001835-75.2019.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apte/Apdo: Estado de São Paulo e outro - Apdo/Apte: Ariovaldo Hauck da Silva - Negaram provimento ao recurso de apelação
do autor e deram parcial provimento ao recurso de apelação da SPPREV e ao reexame necessário, V.U. - Advogada: Fernanda
Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) (Fls: 496) - Advogado: Pedro Fabris de Oliveira (OAB: 329028/SP) (Procurador) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 14) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
1001858-33.2017.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Salto - Apelado: Ariovaldo Smania (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Advogada: Taciana Cristina da Costa Cruz Smania
(OAB: 294659/SP) (Fls: 397) - Advogada: Patricia Smania (OAB: 317573/SP)
1002304-73.2016.8.26.0137/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cerquilho - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Capelini Industria e Comercio de Tecidos Ltda Rejeitaram os embargos de declaração, V.U. - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador) - Advogado:
Ruy José D’avila Reis (OAB: 236487/SP) - Advogada: Larissa Leite D avila Reis (OAB: 345040/SP)
1002344-61.2016.8.26.0620/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Rafael Chueri Gurgel - Embargdo: Edivaldo Neres de Meira - Embargda: Carina Veiga
Silva - Embargdo: João Paulo de Lima Rolim - Embargdo: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo - Acolheram os embargos.
V. U. - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) (Causa própria) - Advogado: Sandro Jose de Moraes (OAB: 245076/
SP) (Fls: 643) - Advogada: Carina Veiga Silva (OAB: 195967/SP) (Causa própria) - Advogado: João Paulo de Lima Rolim (OAB:
298331/SP) (Causa própria) - Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador) (Fls: 95)
1002344-61.2016.8.26.0620/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Embargte: Carina Veiga Silva - Embargte: João Paulo de Lima Rolim - Embargdo: Rafael Chueri Gurgel
- Interessado: Edivaldo Neres de Meira - Interessado: Prefeitura Municipal de Coronel Macedo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Carina Veiga Silva (OAB: 195967/SP) (Causa própria) - Advogado: João Paulo de Lima Rolim (OAB: 298331/
SP) (Causa própria) - Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 384906/SP) (Causa própria) - Advogado: Sandro Jose de Moraes
(OAB: 245076/SP) (Fls: 643) - Advogado: Paulo Cesar Cardoso (OAB: 76776/SP) (Procurador) (Fls: 95)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º