TJSP 15/07/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2126
sucumbência, condeno os autores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a gratuidade judiciária concedida (art. 98, § 3º, do CPC).
Com o trânsito em julgado, efetuadas as anotações e certificações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), CLAUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 20670/PE)
Processo 1002926-70.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Edgard de
Freitas - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Cumpra-se-se o V. Acórdão. O pedido para início do cumprimento
da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como “petição intermediária - cumprimento de sentença”,
formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP),
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 1003166-25.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Nair Arcandes - Manifeste-se
a exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP)
Processo 1003621-87.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Minjoni - FINANCEIRA
CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para
contrarrazões pelo Banco Crefisa. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de de Autos de Direito Privado
2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), JOÃO CARLOS GOMES
BARBALHO (OAB 367899/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1003706-78.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido
Correa de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. À vista do acordo noticiado a fls.193/195, devidamente
homologado a fls. 203/204, considero o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II), de modo a viabilizar a extinção dos
autos. Arquivem-se com as anotações necessárias. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004787-28.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bispo Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda - Fls.268: aguarde-se por 30 dias. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0848/2020
Processo 1500388-25.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública Edivaldo Paschoal Jorge - Jose Cicero de Lima - Vistos. Cumpra-se a sentença e o V.Acórdão. Expeça-se imediatamente
mandado de prisão em desfavor do réu EDIVALDO PASCHOAL JORGE. Após o cumprimento do mandado, expeça-se a guia
de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional onde o
réu estiver preso. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive junto ao sistema informatizado. Arbitro os
honorários advocatícios ao Defensor nomeado às fls.93/94 em 30% da tabela OAB/DPE - (cód. 301), expedindo-se a certidão
correspondente. Efetue-se o cálculo da multa aplicada e intime-se o réu, através de carta com “A.R”, para efetuar o pagamento
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa penal (Prov. CG nº 004/2020, art. 480-A). Intime-se. - ADV: IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0849/2020
Processo 1500023-39.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo os cálculos apresentados no laudo pericial (data-base: 01/07/2019) às p. 168/175.
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito devidamente atualizado até o pagamento ou
garantia da execução. Prazo: 5 dias. No silêncio, requeira a exequente o que de direito para prosseguimento da execução.
Intime-se. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2020
Processo 0001308-39.2020.8.26.0368 (processo principal 1003059-83.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal
quanto ao prosseguimento. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º