TJSP 15/07/2020 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2325
Processo 1028296-03.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Vistos. Fls. 112/113 : Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no
artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de desbloqueio junto ao RENAJUD, pois não houve
determinação nestes autos para tal finalidade. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1028666-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Costa da Silva - Banco Bradesco
S/A - Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com
ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB
217477/SP)
Processo 1030126-04.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Febasp Associação Civil - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP)
Processo 1030175-45.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Cooperjohnson - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1030937-61.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Fl. 59 : defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré exclusivamente com relação aos
meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD; INFOJUD; RENAJUD e SERASAJUD), que são suficientes a conferir a adoção
dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço. Com relação a pesquisa SIEL, informe a exequente o nome da mãe,
data do nascimento ou n.º do titulo de eleitor da requerida. Indefiro a pesquisa com relação ao pedido de pesquisa no sistema
INFOSEG, uma vez que este sistema não está disponível neste Juízo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1031226-91.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauricio José de Oliveira
- Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis de penhora,
providenciando-se, desde logo, a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As informações prestadas
pela DRF via InfoJud deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, preservando-se o seu caráter
sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estranhos à lide, devendo
os autos, a partir de então, tramitarem em segredo de justiça, na forma do artigo 189, I do CPC, devendo a serventia providenciar
as anotações junto ao sistema informatizado. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON
LÁZARO DAS CHAGAS (OAB 365917/SP)
Processo 4010387-04.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Extinção - S.F.C. - F.S. - Vistos. Fls. 598: Defiro o
prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA
(OAB 272636/SP), FILIPPO BLANCATO (OAB 139251/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SERGIO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY APARECIDA ROCHA QUIRINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2020
Processo 0000202-28.2020.8.26.0405 (processo principal 1027677-78.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Paulo Sérgio Castilho - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10(dez) dias, acerca da proposta
apresentada às folhas 80. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO CASTILHO (OAB 220426/SP), DULCE APARECIDA DA ROCHA
PIFFER (OAB 165341/SP)
Processo 0002153-28.2018.8.26.0405 (processo principal 1006880-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria de Lourdes Angelica Costa - Aaron Marques Fre - Vistos. Fls. 288/291: Defiro, expeça-se certidão nos
termos do art. 517 do Código de Processo Civil. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao INSS para que informe o último vínculo
laboral de Aaron Marques Fre, CPF n. 304.701.258-02 eventualmente constante no cadastro CNIS. Ademais, oficie-se à Caixa
Econômica Federal para que indique se o executado possui crédito referente ao FGTS e ao PIS/PASEP. Servirá a presente
decisão, por cópia, como ofício que deverá ser distribuído pela parte interessada, comprovando-se seu protocolo nos autos
no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP)
Processo 0002688-20.2019.8.26.0405 (processo principal 1019777-73.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - F.C.P.A.A. - Vistos. Fls. 180/183 : reporto-me a decisão de fl. 178, observando o procurador que pela
tabela de taxa judiciária, o valor mínimo para recolhimento da taxa de custas finais de satisfação é de 5Ufesps (R$138,05).
Prazo: cinco (05) dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS
ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB 918/PR), FERRAZ,
CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO (OAB
49220/PR), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0004070-14.2020.8.26.0405 (processo principal 1000153-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Roberval Encinas - - Wendell Cavalcante Encinas - B2w Companhia Digital - Ciência ao interessado
acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP),
JOAO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ)
Processo 0005092-44.2019.8.26.0405 (processo principal 1057268-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 164: Ciência do recolhimento das custas
finais. Observo que o acordo foi devidamente homologado às fls. 152/153, sendo os valores bloqueados nos autos liberados às
fls. 162. Assim, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Intime-se. - ADV: YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB 3979/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB
125394/SP)
Processo 0008528-74.2020.8.26.0405 (processo principal 1022313-23.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Telefonia - Osamu Kasuga - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento
Eletrônico) expedido. - ADV: FABIO JULIANO (OAB 156861/RJ), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), FELIPE
MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º