TJSP 15/07/2020 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
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Decisão - Dissolução - G.R.B. - L.R.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 10: Manifeste-se o requerente acerca da cota ministerial.
- ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), RENATA SPINACE (OAB 304193/SP), PEDRO VINICIUS
GROPELLO SALTINI (OAB 310957/SP), ANTONIO PAULO SPINACÉ (OAB 335604/SP)
Processo 0001030-08.2020.8.26.0281 (processo principal 1004676-43.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - G.P.L.A. - L.C.R. - Nota de cartório: Carta Precatória
disponível para impressão e encaminhamento, comprovando sua distribuição. - ADV: LEANDRA MANTOVANI PRADO (OAB
125884/SP)
Processo 0001171-27.2020.8.26.0281 (processo principal 1003756-74.2016.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.T.S. - A.I.A. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 36/415: Vista ao
requerente. - ADV: CAETANO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 75243/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/
SP)
Processo 0001485-70.2020.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000453-80.2020.8.13.0450 - Juízo de Direito
da Comarca de Nova Ponte - MG) - Lilia Cristina de Rezende - Andreia Cristina Borges Rela Zattoni - Manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MÁRCIO PEDROSA DOS SANTOS (OAB 82886/MG)
Processo 0001681-36.2003.8.26.0281 (281.01.2003.001681) - Inventário - Inventário e Partilha - W.F.P. - A.S.P. - A.P. Alex Sandro Schomaker Padovani - - Aliceli Schomaker Padovani - - Aluizio Eduardo Padovani - - José Marcelo Padovani M.T.P.S.I.M. - - V.A.S.M. - - V.A.J.S. - - A.J.S. - - C.A.S. - - M.A.S. - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor o que de direito em
termos de prosseguimento. - ADV: ALÉCIO PADOVANI NETO (OAB 367572/SP), MARX ENGELS MOURAO LOURENCO (OAB
97592/SP), SIDNEY ARRUDA NASCIMENTO (OAB 341100/SP), ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP), RENATA
GOUVEA MEGDA (OAB 141926/SP), RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB 217451/SP), CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/
SP)
Processo 0001711-75.2020.8.26.0281 (processo principal 1002549-74.2015.8.26.0281) - Habilitação - Fixação - Carlos
André da Silva - Vistos. I) Promova a zelosa serventia a juntada da petição e dos documentos de fls. 01/08 ao processo
pertinente (autos nº 1002549-74.2015.8.26.0281/01). Após, providencie as devidas anotações no sistema informatizado quanto
ao lançamento das movimentações correspondentes para o cancelamento deste incidente (código 22 baixa do processo e
código 60154 arquivado definitivamente no arquivo geral). II) Intime-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB
167079/SP), CORNÉLIO BAPTISTA ALVES (OAB 204030/SP)
Processo 0004818-64.2019.8.26.0281 (processo principal 1001382-80.2019.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.S.R. - - L.C.M. - E.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 109/175: Vista ao
requerente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: MATHEUS PRESOTTO E SILVA (OAB 418859/SP),
MAURICIO TAKASHI NAKASHIMA (OAB 400164/SP), VÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 321217/SP), RENATA
DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP), LAYLA URBANO ROCCO SANTANA (OAB 225752/SP), ELCIO BATISTA
(OAB 128353/SP)
Processo 1000035-75.2020.8.26.0281 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Laide Turini da Silva - NOTA
DE CARTÓRIO: Fls. 34/35: Vista ao requerente. - ADV: GABRIEL CHUQUER SALES (OAB 399170/SP)
Processo 1000548-43.2020.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.O. - H.B.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 74:
Vista à parte interessada. - ADV: MARIA LUISA LEITE (OAB 219603/SP)
Processo 1000564-36.2016.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Raíssa Paola de Souza Campos - Sandro
da Silva Campos - Vistos. I) Intime-se o(a) exequente para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias em razão da
consulta BacenJud negativa. II) Para a hipótese do pedido formulado pela parte constar como sigiloso junto ao SAJ, promova
a serventia a remoção do sigilo do documento (cadastro \ petições intermediárias e incidentes processuais). III) Intimem-se. ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 1000736-07.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.F.G.C. - A.G.C. - NOTA
DE CARTÓRIO: Fls. 771/772: Vista ao requerente acerca dos embargos de declaração apresentado pelo requerido. - ADV:
ALESSANDRO DONIZETE PERINI (OAB 272572/SP), DANIEL MACHADO (OAB 204081/SP), ELCIO APARECIDO REIS (OAB
326783/SP)
Processo 1000810-61.2018.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - L.R.P. - - L.A.P. - Manifeste-se o autor,
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/
SP)
Processo 1000840-62.2019.8.26.0281 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.N.J. - R.C.J. - Nota
de cartório: Carta Precatória disponível para impressão e encaminhamento, comprovando seu protocolo. - ADV: RENATO
CATALANO (OAB 394533/SP)
Processo 1000986-69.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.R.S. - J.E.S.S. - NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos
apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e
justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. - ADV: RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP), DAVI ELIAS CORREIA (OAB 349240/SP)
Processo 1001107-97.2020.8.26.0281 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - F.F.C. - - C.N.S.C. Vistos. I) Considerando que, além do divórcio, regulamentação de guarda e visitas, a parte autora pretende a partilha dos bens
do casal e a fixação de alimentos em favor dos filhos menores, adeque-se o valor dado à causa, observando-se o conteúdo
patrimonial discutido na demanda, somado com o valor dos alimentos ofertados em favor dos adolescentes (artigo 292, incisos
III, VI e parágrafo 3º, do CPC). Após, tornem conclusos para decisão. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do
Ministério Público. - ADV: GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP)
Processo 1001416-21.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.B.B. - - N.B.M. - M.A.M. - Vistos.
I) Diante da situação de calamidade pública pela qual está passando a sociedade brasileira, deixa-se de designar a audiência
prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual
(artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal); b) a possibilidade de
alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); c) o
cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo,
que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC, oportunidade em que deverão informar os endereços
de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão
de videoconferência. Desse modo, considerando que a parte autora já indicou novo endereço para localização do demandado
(fls. 38), CITE-SE o réu, por intermédio do Sr. Oficial de Justiça, advertindo-o de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para
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