TJSP 15/07/2020 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
681
honorários expedidas. - ADV: JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB 233887/SP), CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PAES (OAB
99122/SP)
Processo 1003973-20.2016.8.26.0281 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F.M.O. - I.O.M. - Nota de
Cartório: Informe o autor, por gentileza, se houve cumprimento do mandado de averbação. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO
(OAB 220394/SP), ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP)
Processo 1004036-50.2013.8.26.0281 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.M.F. - - M.V.F. - M.J.F. - W.F. - Paulo Genérico - ADV: ALISSON CAMBRAIA (OAB 151249/MG), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1004124-49.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - - M.A.P.F. - U.P.F. - NOTA DE
CARTÓRIO: Certidão da OAB expedida, solicito conferência antes do encaminhamento. - ADV: SANDRA REGINA FLORENTINO
(OAB 290839/SP), CARLOS ALBERTO MIRANDA (OAB 180452/SP)
Processo 1004284-40.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.M.S. - E.A.M. - Vistos. I) Fls.
95. Arbitro honorários ao advogado nomeado para a defesa dos interesses da requerida (fls. 48/49), no valor máximo da tabela
vigente. Expeça-se a respectiva certidão. Após, inexistindo pedido superveniente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: AURÉLIO COSENZA RELA ZATTONI (OAB
214468/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP)
Processo 1004491-39.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B. - R.S.B. - Vistos.
I) Considerando todos os arrazoados e documentos existentes nos autos, declara-se encerrada a instrução processual.
Manifestem-se, pois, as partes, em alegações finais. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para
o oferecimento de parecer, tornando conclusos na sequência para decisão. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante
do Ministério Público. - ADV: WALKER RAMOS DE MOURA (OAB 36964/BA), LAIANE ANGELITA PEIXOTO SOARES SOUZA
(OAB 404795/SP)
Processo 1004498-94.2019.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S.P. - C.W.P. - Vistos. I)
Manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do quanto exposto pela parte autora a fls. 134/135, devendo trazer
aos autos cópia dos contratos de locação dos imóveis mencionados na contestação apresentada a fls. 59/63. Sem prejuízo,
oficie-se à assistente social do município para a realização de estudo técnico junto às partes, a fim de verificar a capacidade
do demandado em pagar os alimentos no patamar pretendido, bem como as reais necessidades da autora. Com a vinda do
relatório, dê-se vista às partes e ao representante do Ministério Público, inclusive para a apresentação de alegações finais e
parecer, respectivamente. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ELCIO APARECIDO
REIS (OAB 326783/SP), MARCELO TORSO (OAB 136747/SP)
Processo 1005140-04.2018.8.26.0281 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.A.S.B. - - J.A.S. - - J.A.S.
- - I.M.S. - - S.C.A.S. - - S.C.S. - Nota de Cartório: Vista ao autor. - ADV: GIOVANA GONÇALVES CARDOZO (OAB 354063/
SP)
Processo 1005211-74.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.S.P. - S.C.P. Vistos. I) Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, solicitando o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: LUCIANA MORAIS DE
OLIVEIRA (OAB 145498/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 1005276-64.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B.S. - - V.S.B. - J.S.S. - Vistos. I) Tendo
em vista o teor do ofício digitalizada a fls. 80/82, oficie-se ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, observando-se o endereço indicando a fls. 81, para que sejam
encaminhadas a este juízo informações sobre o atual paradeiro da requerida Juliana Stella Santullo, tal como solicitado pelo
autor (fls. 85). Com a resposta, dê-se vista ao requerente e ao representante do Ministério Público para manifestação, tornando
conclusos na sequência para decisão. II) Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: NEUSA
APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP)
Processo 1005482-78.2019.8.26.0281 - Curatela - Nomeação - F.S.S.P. - M.R.S.S. - Vistos. I) Fls. 51/52. Noticiado o
falecimento da interditanda, EXTINGUE-SE o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no disposto no artigo
485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Consigna-se que o trânsito em julgado desta sentença ocorrerá nesta data, tendo
em vista que inexiste o interesse recursal. Providencie a serventia o cancelamento da audiência designada a fls. 49, bem como
a retirada do ato da respectiva pauta. II) Publique-se, intimem-se, dê-se ciência ao representante do Ministério Público e,
oportunamente, anote-se a extinção do processo junto ao sistema informatizado e arquivem-se os autos. - ADV: MARIA CECÍLIA
SILOTTO BEGHINI (OAB 213260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO HADDAD NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ADEMIR MONTANHEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2020
Processo 0000319-03.2020.8.26.0281 (processo principal 1004153-31.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Duplicata - Silcon Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - Arsenal do Brasil Distribuicao Comércio e Administração de Obras
Ltda - Epp - Vistos. I) Após o recolhimento das despesas de postagem pelo exequente, nos termos do artigo 774, inciso V,
do Código de Processo Civil, intime-se o executado, via correio, para que indique, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora, informando, ainda, seus respectivos valores, sob as sanções do artigo 774, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. II) Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO ARAUJO REIS (OAB 323964/SP)
Processo 0000634-22.2006.8.26.0281 (281.01.2006.000634) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distribuidora S/A - Laticínios Suíço-holandês Ltda - Joaquim Simoes Fiho - - Marli Romio Simões - Prefeitura Municipal de
Vinhedo - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Zukerman Leilões (Fábio Zukerman) - Valter de Almeida - - Marly
Vitorasse de Almeida - Vistos. I) Fls. 1018/1026. Anote-se e observe-se. Sem prejuízo, manifeste-se o credor, em 10 (dez) dias,
conforme solicitado, sobre o pedido de levantamento da penhora, bem como sobre os documentos apresentados a fls. 996/1013.
Após, tornem conclusos com urgência. II) Fls. 1027/1063. Vista aos atuais patronos da exequente. III) Intimem-se. - ADV:
PEDRO THIAGO SANTANA HONÓRIO (OAB 418895/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), ROBERTO MONTEIRO
JUNQUEIRA LOPES (OAB 300845/SP), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB
184668/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE BARROS (OAB 164641/
SP)
Processo 0000923-95.2019.8.26.0281 (processo principal 1004628-21.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º