TJSP 17/07/2020 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
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Mendonça Fabre, arrolada pela ré (fls. 150/151), designo o dia 10 de fevereiro de 2021, às 13:45 horas. Intime-se a testemunha
arrolada para comparecimento na audiência designada (fls. 58 e 62). Intimem-se e comunique-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE
(OAB 178962/SP)
Processo 1003034-08.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gonçalves & Gonçalves Alimentos
Ltda-me - Cristiano Tavares Domingos - Ao Exequente para juntar aos autos os comprovante dos pagamentos juntados às fls.
12/14, no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO SPANHOL DE ARAUJO (OAB 325578/SP)
Processo 1003047-07.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Danila Maria Martins e outro - Considerando a declaração de utilidade pública nas esferas federal, estadual e
municipal (fls. 14/15), defiro à exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Por mandado postal, citem-se as
executadas para, no prazo de três dias, contados da citação, efetuarem o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens
e imediata avaliação (artigo 829 do CPC), ou para, querendo, oporem embargos no prazo de quinze dias, contados da juntada
aos autos do comprovante postal de entrega do mandado citatório, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos
914 e 915 do CPC). Cientifiquem-se, também, que, na ausência de pagamento, deverão, em cinco dias, indicar ao Juízo quais
são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena
de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V, e parágrafo
único, CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se, ainda, que, no caso de integral
pagamento no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP)
Processo 1003056-66.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Karolayne
Moraes Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do direito controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação
de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o Réu, consignando-se as
advertências legais e que o prazo para contestação é de trinta dias úteis. Ante os termos da declaração de fls. 22 e documentos
de fls. 24/27, defiro à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Intimem-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB
404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
Processo 1003195-57.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Pereira de Miranda - Luis
Sergio Colombo - Vistos. Fls. 119/120. Não obstante o pedido do Exequente, observo que a matrícula do imóvel apresentada
a fls. 68/72 é datada de 04 de outubro de 2017. Assim, a fim de viabilizar a apreciação do pedido, providencie o Exequente,
em trinta dias, cópia da matrícula devidamente atualizada. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos para deliberações
pertinentes à solicitação. Intimem-se. - ADV: MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP)
Processo 1003221-50.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fatima Aparecida
Alves de Lima - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Determino o comparecimento pessoal das
partes em juízo no dia 10 de fevereiro de 2021, às 15:15 horas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ALINE SIMÕES
BALDINI (OAB 374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI (OAB 120042/SP)
Processo 1003233-98.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viviane
Mendonça Bombonatti - Banco Itau S/A - Autos com vista ao executado para manifestação acerca dos documentos de fls.
431/437, no prazo legal. - ADV: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE
CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 1003246-97.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Smania - Banco Itaú - Unibanco S/A - Ao exequente para manifestação acerca do aduzido pelo executado às fls. 402/408,
e documentos de fls. 409/430 no prazo legal. - ADV: EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP), LUCIANO
MORATELLI (OAB 296485/SP), NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), RENATO BUENO DE SOUZA FILHO (OAB 305080/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1003489-41.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú
Veículos S.A - William Muraro - Cópias do inventario do réu falecido (fls. 120/132): diga o Autor, inclusive, sobre a informação de
sinistro do veículo objeto da lide (certidão de objeto e pé a fls. 121). Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004315-33.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego Kichise Gulia - Brasil Veículos Cia.
de Seguros - Vistos. Diga o Autor sobre a preliminar aduzida em contestação de impugnação ao valor da causa. Desde já,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem
se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para
apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA
(OAB 299487/SP)
Processo 1004746-04.2018.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ruberval Graciano - Rosângela Aparecida da Silva Graciano - Recanto dos Pássaros I.i.i. Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Recurso de
Apelação Adesivo de fls. 345/350 interposto pelo requerido Fundo de Investimento em direitos Creditórios Não-Padronizados
Aberto San Marino: aos demais requeridos (Recanto dos Pássaros III Empreendimentos Imobiliários Ltda, Boulevard Mineiro
Empreendimentos Imobiliários Ltda e GSP Loteadora Ltda.) para apresentação de contrarrazões no prazo legal, Após, nos
termos do artigo 1010, § 3º, do CPC, os presentes autos, serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, observando as cautelas de estilo. - ADV: INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA (OAB 342499/SP), ANTÔNIO
GLAUCIUS DE MORAIS (OAB 336163/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), LEANDRO TAQUES
FERREIRA (OAB 351595/SP)
Processo 1004942-13.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação JOÃO CARLOS CANIZELA - JOSÉ DE OLIVEIRA - Ao embargante para manifestação acerca do aduzido pelo embargado às
fls. 135, no prazo legal. - ADV: ARLETE SIMÃO GIMENES DALIO PEREIRA (OAB 179648/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA
(OAB 212750/SP)
Processo 1005012-54.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nali Rosa da Silva Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da
pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução
e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: RENATA MILAN MARDENOVIES (OAB 414626/SP),
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º